AGU já conseguiu 17 liminares para desbloquear rodovias federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve até agora 17 decisões liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais. A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, disse hoje (24) que cerca de 100 advogados públicos estão atuando em todo país para garantir o trânsito livre nas estradas.
Segundo a AGU, as liminares foram obtidas nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul durante as manifestações de greve de caminhoneiros. Há estados com mais de uma estrada desbloquedada por liminares.
No entendimento da ministra, os caminhoneiros têm garantido o direito constitucional de livre manifestação, mas não podem bloquear as rodovias. "A liberdade de manifestação e de expressão não pode inviabilizar o direito da toda população brasileira de acesso a outros direitos fundamentais. A liberdade de locomoção, a liberdade de ir e vir também merece ser respeitada", disse a ministra.
Segundo ela, a AGU já entrou com 30 liminares na Justiça para assegurar que a paralisação nacional dos caminhoneiros seja considerada ilegal. Gracie Mendonça também informou que a AGU se colocou à disposição do Ministério da Segurança Pública para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.
Rodrigo Marcelo Sapiaginski Palmas - TO
Hoje dirigi de Sapezal até Sorriso, passando por Nova Mutum (MT). Os veículos pequenos, caminhonetes e ônibus estão passando normalmente. Nessas cidades os produtores rurais também estão apoiando a manifestação. Em Nova Mutum, taxistas e mototaxistas também foram nos pontos de bloqueio manifestar apoio. Infelizmente o governo não compreendeu que os caminhoneiros estão demonstrando a insatisfação da maioria da população brasileira produtiva que não aguenta mais impostos abusivos e pagar a conta pela corrupção na Petrobras. As liminares não adiantam de nada, se o transporte não voltar a funcionar. A população trabalhadora está apoiando essa paralisação. Brasília ainda não se deu conta da gravidade da situação.