Fechado acordo para votar substitutivo ao projeto de licenciamento ambiental, diz FPA
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (14/12) que, após conversar com o presidente Michel Temer, se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, quando ficou acordado que o substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), integrante da FPA, ao projeto de lei 3729/2004, que simplifica o processo de licenciamento ambiental, será aprovado com as recomendações do Executivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Na reunião com Sarney Filho, também estavam presentes a deputada Tereza Cristina (PSB-MS), próxima vice-presidente da FPA, e o líder do PV na Câmara, Evandro Gussi (SP).
“Nós temos aqui um pontapé inicial para que façamos uma conversa em benefício do Brasil. E o pontapé inicial é o substitutivo do relator deputado Mauro Pereira. E nós vamos aprová-lo. É claro que vamos adequá-lo em algumas situações, mas em cima do projeto do Mauro Pereira. E ao aprovarmos o licenciamento ambiental da forma como o governo quer, como o Brasil quer, é um grande passo, um grande sinal àqueles que querem ter segurança para investir no Brasil e aos produtores rurais”, afirmou Marcos Montes.
Em discurso realizado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, também nesta quarta-feira, Mauro Pereira reforçou o apoio das entidades representativas do setor produtivo rural ao relatório do novo licenciamento ambiental.
Segundo Pereira, o relatório foi elaborado após reuniões com técnicos de entidades de diversas áreas, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), consultores da Câmara, com a participação de ONGs e de parlamentares de diferentes partidos.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Qualquer um que leia esse projeto (licenciamento ambiental) vai perceber como o poder público é o responsável pelo atraso economico e social do país. Somente um imbecil colocaria dinheiro próprio em empreendimentos que dependem totalmente de uma assinatura de um burocrata qualquer. Os brasileiros pagam impostos para manter funcionários públicos que darão ordens sobre o que os pagadores de imposto podem ou não fazer. Levar em conta os "custos" ambientais é colocar o empresário em uma camisa de força. Por isso a tal "elite" brasileira passa mais tempo em Brasilia atrás de papéis e empréstimos do que pensando em como produzir mais, melhor e mais barato. Aliás para isso é preciso talento, inteligencia, coisa rara no mundo, então os incapazes criaram as barreiras intransponiveis sem os "contatos' politicos. Nem empréstimos se consegue sem ter primeiro pago o "licenciamento" ambiental. Confiram os poderes que são dados aos fiscais nesse projeto!! São poderes de vida e de morte. Só sobrevive quem obedece, ou desobedece puxando o saco dos algozes. A economia do Brasil não decola, as pessoas não melhoram de vida pelos próprios méritos devido à projetos de lei como esse, comunista do inicio ao fim. Leiam e vejam os poderes absurdos concedidos ao estado para controlar e restringir o cidadão brasileiro. Além é claro da criação de uma burocracia federal, estadual e municipal que pode ser usada como cabo eleitoral em eleições. Cabides de emprego para os que pensam que o estado deve organizar e controlar toda a vida economica e social da Nação. O gado só obedece.
SR RODRIGO A PALAVRA **SUBSTITUTIVO** ME ANIMOU UM POUCO, EU ENTENDI QUE VAO LIBERAR A ROÇA
Leia o substitutivo: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=635365&filename=PRL+1+CMADS+%3D%3E+PL+3729/2004
SR RODRIGO OBRIGADO PELA INDICAÇAO DO SUBSTITUTIVO.-----SEGUNDO AS TABELAS UMA ROÇA DE GRANDE PORTE DEVERA' PAGAR R$ 67 000 SE O IMPACTO POLUIDOR FOR PEQUENO OU R$ 268000 SE O IMPACTO POLUIDOR FOR ALTO--SERA' MUITO MAIS VANTAGIOSO ELABORAR LICENCIAMENTO DO QUE PLANTAR ROÇA---
TALVEZ ESSA DEFINIÇAO DE ALTO OU BAIXO IMPACTO FIQUE AMARRADA AO VOLUME DE DEFENSIVOS QUE UMA PROPRIEDADE COMPRA.