Noruega corta verba doada ao Brasil para controlar desmatamento na Amazônia

A Noruega reduziu em 60% seus pagamentos anuais ao Brasil para proteger a floresta amazônica, caindo para US$ 42 milhões após o aumento do desmatamento em 2016. O governod a Noruega faz pagamentos anuais ao Brasil como parte de um programa de bilhões de dólares a longo prazo em troca das ações de repressão ambiental que o Ibama pratica na região.

As florestas brasileiras consomem uma gigantesca quantidade de dióxido de carbono (que provocam o efeito de estufa)  e compensam as emissões do petróleo, principal item de exportação da Noruega. “Quando o desmatamento aumenta, os pagamentos diminuem”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Vidar Helgesen, em um comunicado.

O país pagou 350 milhões de coroas (US$ 42,16 milhões) para o desempenho do Brasil em 2016, informou o ministério. Os pagamentos diminuíram em cerca de 60% de uma média de 925 milhões de coroas do período entre 2009 a 2016. Em junho, a Noruega constrangeu publicamente o presidente brasileiro Michel Temer (PMDB) ao anunciar que estava preparado para reduzir os pagamentos.

A Noruega, que possui enorme riqueza de petróleo e gás natural produzido no Mar do Norte, foi o maior doador estrangeiro para proteger florestas tropicais do Brasil até a Indonésia. A pressão norueguesa gerou mal estar no Brasil, inclusive entre os militares.

Petróleo na Noruega, florestas no Brasil

O blog cobriu o tema na época: Veja aqui.

De olho no Matopiba: Cerrado será monitorado por satélite

Comando & Controle: Sarney Filho quer fiscalização, monitoramento, moratória da soja e pressão sobre frigoríficos.

O ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de desmatamento no Cerrado, assim como ocorre na Amazônia, serão divulgados anualmente. “Esperamos que essa informação possa sensibilizar a sociedade sobre a importância do bioma e a necessidade de conservá-lo”, disse o Ministro em seminário promovido pelas ONGs Ipam e WWF.

O ministro apresentou sua palestra sobre Comando e Controle, no dia 5/12 em Brasília (DF), no painel de abertura do Seminário Nacional do Cerrado, com o tema Como conciliar produção agropecuária com a conservação da sociobiodiversidade. Ele adiantou ainda que está prevista a implantação de um sistema de alerta de detecção de desmatamento via satélite, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apoiar os órgãos ambientais nas ações de fiscalização.

Segundo dados do ministério, entre 2013 e 2015, o Cerrado perdeu 18,9 mil km2 de vegetação nativa. “É um valor muito alto, preocupante e inaceitável”, afirmou o ministro sem fazer distinção entre desmatamento legal e ilegal. Para conter o avanço, ele sugeriu o uso de recursos do Fundo Amazônia para financiar projetos no Cerrado nos estados que não fazem parte da Amazônia Legal, já que 20% dos recursos podem ser utilizados em sistema de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas.

Veja também: A perversão do Fundo Amazônia e a ilusão dos Pagamentos por Serviços Ambientais

Ainda seguindo políticas já executadas na Amazônia, o ministro defendeu a necessidade de se estabelecer, no Cerrado, a moratória da soja e um termo de ajustamento de conduta para a carne. “Trata-se de uma necessidade tanto socioambiental como econômica, visto que o mercado internacional tem deixado muito claro que haverá cada vez menos espaço para a agropecuária sem base sustentável”, esclareceu.

FISCALIZAÇÃO

Outras medidas para conter o nível de degradação do bioma envolvem o esforço da pasta de meio ambiente em fortalecer políticas públicas como a fiscalização ambiental, prevenção e controle dos incêndios florestais, monitoramento da cobertura vegetal, implantação de um sistema de controle da origem de produtos florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Todas as medidas de resumem à área de Comando e Controle.

Sarney Filho citou conquistas como a ampliação da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em quase quatro vezes e o lançamento do Programa Plantadores de Rios, destinado a proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água, de forma a combater a crise hídrica.

SEMINÁRIO

O evento é promovido pelas ONGs IPAM em parceria com a WWF. Também participaram da abertura do seminário, o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães; o diretor-executivo do WWF, Maurício Volvodic; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho; e o assessor sênior do ISPN Donald Sawyer.

Cidades da Amazônia sofrem com falta de saneamento e água limpa

Desiguais e insalubres, com baixos índices de acesso a saneamento e água tratada, as cidades da Amazônia sofrem há décadas com problemas básicos. O diagnóstico duro foi unanimidade entre os participantes da discussão sobre urbanização, parte do seminário O Futuro da Amazônia, realizado no final do mês passado em Manaus, no Amazonas.

“Ninguém pensa que se passa sede na Amazônia, mas há cidades pequenas com poluição hídrica e sem saneamento básico, dependentes de água da chuva”, afirmou a geógrafa Tatiana Schor, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Enfocando Manaus, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), Jaime Kuck, disse que a cidade de 2,1 milhões de habitantes se espalhou demais, provocando falta de recursos para transporte e saneamento.

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“O crescimento superficial de Manaus foi três vezes maior do que o populacional. Na década de 1960, tínhamos mais de cem habitantes por hectare. Hoje, temos menos de 40. Isso exigiu uma demanda por infraestrutura extraordinária, com alto custo”, afirma Kuck.

Segundo um relatório do Instituto Trata Brasil de 2017, apenas 10,4% dos moradores da cidade têm acesso à rede de esgoto –em Porto Velho, capital de Rondônia, esse número cai para 3,71%.

De acordo com o instituto, a região Norte é a mais atrasada do país em relação ao saneamento. Sete das dez piores cidades nesse quesito estão localizadas na Amazônia, incluindo Manaus.

A disponibilidade de água tratada também é crítica na região: cinco das dez cidades com os piores indicadores estão ali. Em Ananindeua, segundo município mais populoso do Pará, com pouco mais de 500 mil habitantes, só 28,8% dos moradores têm acesso a água limpa.

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Outra consequência desse crescimento descontrolado, segundo Kuck, é a criação de uma “ilha de calor” na cidade devido à diminuição de áreas verdes para a chegada do asfalto e do concreto.

Na avaliação do geógrafo Reinaldo Corrêa Costa, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), o resultado da histórica falta de planejamento de Manaus é uma cidade insalubre, com alta ocorrência de doenças como leptospirose e diarréia.

Mesmo do ponto de vista do turismo, as cidades do Norte podem evoluir muito. “Manaus está de costas para o rio, que é o seu maior atrativo”, disse o empresário Guto Costa Filho.