Governo fará novo plano para Código Florestal
Publicado em 06/08/2010 12:08
e atualizado em 10/08/2010 23:32
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende elaborar uma nova proposta de alteração no Código Florestal, para ser entregue ao Congresso até o final do ano. O objetivo é oferecer um substitutivo ao polêmico relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado recentemente em comissão especial na Câmara dos Deputados. "Estamos em período eleitoral, e há um interesse muito grande em votar mudanças no Código Florestal ainda este ano. Então, queremos colocar uma nova proposta na mesa. Oferecer ao governo e ao Congresso uma nova proposta de lei", disse a ministra Izabella Teixeira, após participar do lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade, em São Paulo.
Segundo Izabella, o texto de Aldo Rebelo, que gerou controvérsia por anistiar produtores rurais que realizaram desmatamentos ilegais até julho de 2008, prejudica compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, como as metas de redução dos gases de efeito estufa, e pode prejudicar as negociações brasileiras na Cúpula da biodiversidade, a COP-10, que será realizada em Nagoya, no Japão, em outubro. Na ocasião, o Brasil pretende pleitear recursos internacionais para programas de conservação da fauna e flora.
"É inaceitável a ideia de anistiar quem desmatou de propósito. É como se as pessoas que cometeram crimes tributários fossem anistiadas pela Receita Federal", disse Izabella. "É como dizer: esquece a pendência e bola para frente", ressaltou. Izabella não forneceu detalhes sobre o teor da proposta que o Ministério pretende apresentar, mas afirmou que o texto de Rebelo é "intolerável", por sugerir anistia aos produtores que desmataram. "É um debate que está invertido, e o texto aprovado em primeira instância na Câmara contém insuficiências que não vão resolver o problema dos pequenos agricultores que estão hoje fora da lei", disse.
A ministra afirmou também que sua pasta está elaborando uma proposta para criar o Imposto de Renda ecológico, que deverá ser discutida com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, O projeto, ainda em fase de detalhamento, prevê que empresas que investem em programas de conservação da biodiversidade possam obter deduções fiscais. "É uma discussão técnica e preliminar, mas esperamos propor o projeto ainda nesse governo", disse a ministra. Durante o evento em São Paulo, as empresas Natura, Walmart, CPFL, Alcoa e Vale e entidades como Instituto Ethos e Conservação Internacional encabeçaram um movimento para dar subsídios à proposta que o governo brasileiro pretende levar à COP-10, no Japão.
Segundo Izabella, o texto de Aldo Rebelo, que gerou controvérsia por anistiar produtores rurais que realizaram desmatamentos ilegais até julho de 2008, prejudica compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, como as metas de redução dos gases de efeito estufa, e pode prejudicar as negociações brasileiras na Cúpula da biodiversidade, a COP-10, que será realizada em Nagoya, no Japão, em outubro. Na ocasião, o Brasil pretende pleitear recursos internacionais para programas de conservação da fauna e flora.
"É inaceitável a ideia de anistiar quem desmatou de propósito. É como se as pessoas que cometeram crimes tributários fossem anistiadas pela Receita Federal", disse Izabella. "É como dizer: esquece a pendência e bola para frente", ressaltou. Izabella não forneceu detalhes sobre o teor da proposta que o Ministério pretende apresentar, mas afirmou que o texto de Rebelo é "intolerável", por sugerir anistia aos produtores que desmataram. "É um debate que está invertido, e o texto aprovado em primeira instância na Câmara contém insuficiências que não vão resolver o problema dos pequenos agricultores que estão hoje fora da lei", disse.
A ministra afirmou também que sua pasta está elaborando uma proposta para criar o Imposto de Renda ecológico, que deverá ser discutida com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, O projeto, ainda em fase de detalhamento, prevê que empresas que investem em programas de conservação da biodiversidade possam obter deduções fiscais. "É uma discussão técnica e preliminar, mas esperamos propor o projeto ainda nesse governo", disse a ministra. Durante o evento em São Paulo, as empresas Natura, Walmart, CPFL, Alcoa e Vale e entidades como Instituto Ethos e Conservação Internacional encabeçaram um movimento para dar subsídios à proposta que o governo brasileiro pretende levar à COP-10, no Japão.
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Fonte:
O Estado de S. Paulo
Celso Henrique São José do Rio Preto - SP
Todos os políticos envolvidos em qualquer CPI, mensalão, mensalinho pagaram alguma coisa? Não vi muita coisa nesse sentido, parece-me anistia.
Sempre me vem em mente, seria "florestas la, fazendas aqui"? Todos falam que o mundo vai pagar por preservação e tal. Se é tão importante isso para o mundo será que eles se importariam em pagar por isso mais caro do que pagariam por alimentos?Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ
Prezado Miguel Nunes,
O sindicato pode e deve sentir-se a vontade para expressar os seus pontos de vista através de meu blog - www.luizprado.com.br - ou mesmo através da Rede Brasileira de Informações Ambientais - www.luizprado.com.br, onde você pode ver meu artigos buscando no menu à esquerda por REBIA e ali,colunistas. Recentemente, desmacarei a TNC e na série que agora se iniciou. o WWF.miguel nunes neto Guajará-Mirim - RO
Como sempre acontece os representantes das ONG's, que infelizmente têm acesso a grande midia, estão querendo acabar mais uma vez com o agronegócio, que eles consideram criminoso. Criminoso são brasileiros prestarem a esse papel contra nós produtores rurais. Mas nós não iremos baixar a guarda. Em novembro iremos colocar em Brasília 50.0000, isso mesmo 50.000 produtores rurais na semana que será votado o projeto relatado pelo grande deputado Aldo Rebelo. Vamos para mobilização total. Avante todos os produtores rurais brasileiros.
Miguel Nunes Neto - Presidente do Sindicato Rural de Guajará Mirim-RondôniaTelmo Heinen Formosa - GO
Realmente caro Luiz Prado, há mentecaptos neste Estado de São Paulo [Jornal] que ainda pensam que o MMA representa o pensamento do Governo. Aquilo lá é dominado por onguistas mercenários e portanto o título da matéria realmente é enganoso. Eles agem exatamente assim, vão plantando bobagens no subconsciente das pessoas, de tal maneira que ELAS [abobalhadas] acreditam nestas meia verdades. Não é "O Governo fará novo plano para o Código Florestal" - A manchete correta seria "O Ministério do Meio Ambiente fará novo plano para o Código Florestal" - Lamentavel que o Palácio do Planalto permita este sectarismo na Administração Pública. Onde fica o principio da "Autodeterminação dos Povos" com estes estrangeiros infiltrados no nosso país, aliás no nosso Governo?
Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ
O título da materia está errada: não é um projeto do governo, mas OUTRO projeto do MMA.
Ainda bem que a ministra está se entendendo bem com a Vale, que tem mega-projetos de dendê no Pará. Fora isso, qual o problema de anistiar? Quem não recolheu tributos que eram retidos dos trabalhadores e não repassados à Receita já teve o REFIS 1, 2, 3, 4 e assim por diante..Telmo Heinen Formosa - GO
Temos uma Ministra que acredita na falácia do buraco na camada de ozônio, já desmentido pela NASA e também parece que teme pelo "pum" do nosso gado, além de ser ignorante na ciencia, dando declarações de cunho doutrinário, é ingenua ao ponto de acreditar que alguém pelo mundo afora virá nos pagar para manter a floresta em pé... mas pelo menos sua tolice não é tão grande ao ponto de ignorar que os pequenos agricultores estão [todos] fora da Lei.