Governo prepara medida para viabilizar importação de milho transgênico dos EUA
ÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Agricultura informou nesta terça-feira que está preparando medidas necessárias à importação de milho geneticamente modificado dos Estados Unidos, num movimento que visa ampliar a oferta do cereal no Brasil, segundo nota oficial divulgada pela pasta.
O ministério disse que vai encaminhar pedido sobre o milho transgênico para avaliação e aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
O Brasil, que sofre com uma escassez do produto este ano, já planta o cereal transgênico, mas as importações dos EUA não decolam por temores de que algumas variedades norte-americanas sejam barradas no país, devido à falta de aprovações específicas.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) reuniu na segunda-feira um comitê de crise para discutir ações emergenciais para atacar a baixa oferta do grão, que tem aumentado os custos das indústrias, e relatou que recebeu informação do ministério de que haverá a liberação da importação dos EUA.
Segundo o presidente da ABPA, Francisco Turra, a autorização informada pelo ministro Blairo Maggi vigorará até outubro deste ano.
"Será um grande alívio para todo o setor", disse Turra, em nota.
A CTNBio, entretanto, tem ritos de aprovação de transgênicos que podem inviabilizar um pedido para eventual aprovação de uma hora para outra.
O Ministério de Agricultura não entrou em detalhes sobre como será o processo para liberação.
Não foi possível falar com a CTNBio imediatamente. Procurado, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação não respondeu pedido de comentário sobre a solicitação do Ministério da Agricultura.
Do ponto de vista tarifário, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já havia aberto caminho para compras de milho de fora do Mercosul em abril, quando liberou a importação de uma cota de 1 milhão de toneladas isenta de uma tarifa de 8 por cento incidente sobre aquisições fora do bloco econômico.
Contudo, praticamente nenhum negócio foi realizado dentro desta cota. Até o momento, empresas pediram a liberação burocrática de apenas 2 mil toneladas dentro dessa isenção tarifária, segundo dados da Camex.
Dados de comércio exterior do Ministério da Agricultura do Brasil e do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) também mostram que as chegadas de milho norte-americano ao Brasil no primeiro semestre foram praticamente inexistentes.
(Por Roberto Samora e Gustavo Bonato)