Subvenções podem reduzir em mais da metade o custo de seguro agrícola

Produtores rurais contam com um importante facilitador no momento de contratar um seguro agrícola: os Programas de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Trata-se do incentivo concedido pelo Governo Federal e/ou por determinados Estados, que assumem parte do valor do prêmio da apólice, conforme percentuais que variam de acordo com a cultura coberta e a região de comercialização, sendo que este percentual pode conceder ao segurado até 80% de redução no custo do seguro.

Para ter acesso às subvenções, o interessado deve procurar seguradoras que estejam credenciadas junto aos programas oferecidos. O pedido é feito via corretor, junto com a proposta do seguro e a concessão está condicionada à análise de critérios, limites e recursos disponíveis.

Hoje a subvenção federal oferecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para as culturas comercializadas na seguradora Porto Seguro é de 40% do valor do prêmio. Há um acréscimo de 20% no percentual de subvenção para aqueles agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - PRONAMP, produtores de orgânicos (independentemente da atividade e da região produtora) e para aquelas lavouras localizada em municípios considerados prioritários. O limite é de R$ 96 mil e, para obter o incentivo, o produtor não deve ter dívidas com a União e também não pode ter cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para a mesma lavoura e na mesma área.

Para garantir uma economia maior no valor do seguro, o produtor pode solicitar ainda, na mesma proposta, as subvenções oferecidas pelos Estados. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por exemplo, assume até 50% do valor restante da subvenção do Ministério da Agricultura, o que representa 20% a 30% do valor do prêmio da apólice para todas as culturas cobertas pela Porto Seguro Agronegócios, até o limite de R$ 24 mil.

O principal objetivo dos Programas de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é exatamente o de tornar mais acessível ao produtor o investimento em mecanismos de proteção. “Conhecemos o amplo potencial que a atividade agrícola possui e, ao mesmo tempo, os diferentes riscos aos quais está exposta, sobretudo aqueles decorrentes de fenômenos naturais”, explica Edson Frizzarim, diretor de Ramos Elementares da Porto Seguro. “Por isso, é importante oferecer meios que viabilizem a proteção do seguro aos produtores, a fim de minimizar eventuais prejuízos financeiros no curso de suas atividades”.