Seguro rural tem apenas R$ 350 milhões e atende menos da metade das apólices

Ampliar a cobertura e flexibilizar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Esses são alguns dos ajustes sugeridos pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), encaminhados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nesta segunda-feira (22). [Baixo alcance do programa aos produtores do campo é alvo de crítica da Confederação] A entidade defende diretrizes de longo prazo e previsibilidade das regras e do orçamento do programa para o Plano Trienal de Seguro Rural a partir de 2019, que tem o planejamento e as diretrizes para a politica desse item de gestão de risco. De acordo com a CNA, o objetivo é fundamental para manter o principal objetivo do programa, que é facilitar o acesso ao seguro rural.

A entidade também propõe que seja mantida o auxílio monetário acima de 65%, além de revisão a distribuição anual dos recursos para a segunda safra de milho. Para o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola, as 11 propostas encaminhadas ao MAPA reforçam a necessidade de se aumentar o fundo e a quantidade de produtores beneficiados, uma vez que o número é considerado baixo pelo especialista.

“Hoje nós temos apenas R$ 350 milhões para esse programa e ele atende em torno de 70 mil apólices, quando a demanda existente no mercado é para mais de 200 mil apólices com o apoio do governo.”

Loyola lembra que o recurso é importante para os produtores e o classifica como um das melhores programas de política agrícola, mas que a baixa oferta ainda é um desafio a ser superado pelo governo federal.

O Seguro Rural é um dos mais importantes instrumentos de política agrícola e permite ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos. O benefício cobre não apenas a atividade agrícola, mas também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização desses produtos, além do seguro de vida dos produtores.

Qualquer produtor, sendo pessoa física ou jurídica, pode contratar o seguro. As principais culturas são cobertas pelo seguro agrícola, como soja, milho (primeira e segunda safras), arroz, feijão, entre outras. Também há seguro pecuário (aves, bovinos e suínos), seguro florestal e seguro aquícola, voltado, por exemplo, para criação de peixes.

O prêmio do seguro rural, ou seja, o pagamento que se faz para contratá-lo, varia em função do tamanho da área plantada, da região da propriedade, da cultura e do risco climático a que ela está sujeita. Para tornar o seguro mais acessível aos produtores, o prêmio é subsidiado pelo Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa), que, em geral, arca com um valor de 40% a 70% do total da apólice.

Reportagem, Raphael Costa