Funrural: Receita Federal retira cobrança de 2,5% do Senar sobre folha de pagamento
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) trouxe uma retificação sobre a cobrança da alíquota do Senar no Funrural depois da divulgação da Instrução Normativa divulgada no dia 28 último. A cobrança dos 2,5% do Senar foi retirada do produtor que optar pelo pagamento pela oneração da folha de pagamento.
A informação, na ocasião, surpreendeu os produtores que escolheram essa alternativa, mas, na sequência, o Senar se posicionou contestando o normativo, dizendo que a cobrança, da forma como estava disposta, estaria contrariando a legislação vigente.
No entanto, apesar da retificação, o especialista em Funrural, João Emílio Ribeiro Valongo, proprietário do Valongo Escritório Rural, afirma que "hoje no Brasil não se tem mais segurança jurídica quando o assunto é Funrural".
Afinal, a retificação foi publicada no Diário Oficial, porém, a plataforma para a geração da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) não foi atualizada ainda para que novas guias sejam emitidas com os valores corretos, sem os 2,5%.
Assim, o produtor que já tem seu documento emitido para o pagamento ainda não conta com uma mecanismo que permita que os valores sejam recalculados pelos profissionais. O vencimento dessas guias é dia 20 de fevereiro.
Além disso, ainda como explica Valongo, "há muitos produtores que já pagaram e também não sabemos ainda como estes valores serão estornados.
Segundo o especialista, a orientação para os produtores é de que eles aguardem a atualização dessa plataforma - que, como explica o proprietário do escrtório, deve acontecer pelo menos até o dia 18, para que dê tempo de reemitir e emitir todas as guias atualizadas.
Entenda o caso
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Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Não acredito nessa narrativa de que o governo Bolsonaro vai destruir a agropecuária brasileira. Algumas pessoas, produtores chegaram a desejar o fim da lei Kandir, em claros acessos de raiva. Quem começou isso foram os sindicatos, a oposição ao governo, aos que estao vendo os privilégios que adquiriram com o sistema socialista acabarem. A via da negociação é legislativa, a ministra Tereza Cristina chegou a ameaçar o governo, ainda que de forma velada. Não é esse o caminho. Insisto que os produtores precisam se organizar politicamente. Existem deputados federais da bancada ruralista sensiveis aos apelos dos produtores. Mas é preciso negociar de forma a eliminar as barreiras e regulamentações que infernizam a vida dos produtores, é preciso reivindicar a eliminação de impostos sobre a produção. Não a eliminação da lei Kandir, mas a eliminação total do ICMS sobre produtos agricolas que depois de elaborados vão para a mesa dos trabalhadores brasileiros. O presidente Jair Bolsonaro já deixou clara sua posição favorável aos produtores rurais, mas não só, isso se estende a todos os trabalhadores do país. Caminhoneiros, pequenos industriais, carpinteiros, pedreiros, e todos que trabalham para sobreviver. Com menos de dois meses vamos desejar o que? Trabalhar contra o governo em vez de negociar com razoabilidade para trazer a esquerda de volta ao poder?
Parabéns pelo posicionamento Rodrigo, o Governo ainda está no chamado "período de quarentena"..., e em relação ao FUNRURAL e demais reivindicações do setor produtivo, informo aos amigos que foi realizada ontem, dia 13, uma reunião das lideranças do AGRO com os parlamentares que se dispõe a colaborar com a pauta em benefício do dos produtores rurais... Os entraves burocráticos e a questão da insegurança jurídica provocada pelo judiciário e excesso de normativas editadas e publicadas de forma autoritária por determinados dirigentes de Instituições de segundo e terceiro escalão fo um dos temas... Portanto, a normativa do SENAR é só mais uma entre centenas.
Finalmente a retificação foi publicada no Diário Oficial ("Funrural: Receita Federal retira cobrança de 2,5% do Senar sobre folha de pagamento"), porém, a plataforma para a geração da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) não foi atualizada ainda para que novas guias sejam emitidas com os valores corretos, sem os 2,5% (????)
No meu entendimento, a publicação no diário é clara.
Quem optou pela folha vai recolher o inss dos funcionários, os 20% patronal sobre o valor bruto da folha de pagamento, o rat (1a 3%) e outras entidades 0003 - salário educação + incra, ok...vai gerar um GPS, bonitinho!!
ai, após isso, o produtor deverá informar OUTRA gfip, informando somente o valor da comercialização....FPAS 787 - outras ent. 0512 senar... Aí coloque o valor que o produtor faturou em receitas...e lança no campo compensação o valor do rat o 2,1....verás que vai dar uma guia de outras entidades (senar) de 0,2%
Só trabalho...Brasil "véio" sem porteira.