Conab paga R$ 10,9 milhões em subvenções a cerca de 5 mil extrativistas no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagou mais de R$ 10,9 milhões em subvenções da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), contemplando 5.084 extrativistas. O valor executado representa 68% do orçamento do programa para 2020, de R$ 16 milhões.

Foram movimentadas nesse mesmo período 18.590 toneladas de produtos extrativistas em 90 municípios, distribuídos em 12 estados. A maior parte desse volume inclui pequi (42%) e babaçu (40%), seguidos de pinhão, umbú, açaí, borracha, mangaba, cacau e piaçava.

Considerando o volume de recursos em fase de liquidação financeira, a PGPM-Bio já ultrapassa os pagamentos dos anos anteriores a 2019. A projeção é que, nos próximos dias, o valor executado neste ano chegue a R$ 15,3 milhões e o total de extrativistas beneficiados passe para 6.690. 

A PGPM-Bio garante preço mínimo para 17 produtos extrativistas: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha do Brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão e umbu.  Além da geração de renda, o programa visa proteger o meio ambiente, contribuindo para reduzir o desmatamento e para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. Também busca preservar práticas tradicionais de grupos que vivem do extrativismo. 

Desafio – “A política é um instrumento econômico muito utilizado para diversas culturas agropecuárias, que no caso dos produtos nativos, assume outros dois pilares muito importantes: o social e o ambiental”, explica Enio de Souza, gerente de Programação Operacional da Agricultura Familiar da Conab. “Além de garantir o complemento de renda que possibilita a melhoria de vida desses produtores, a política tem a função ambiental de incentivar a manutenção da floresta nativa em pé, produzindo os frutos e tirando deles o sustento familiar”.

O desafio da Conab, segundo o técnico, é alcançar mais pequenos produtores, principalmente no bioma da Amazônia. “Temos dez produtos da Amazônia na pauta e queremos incluir mais, em todos os biomas. A Companhia tem esse compromisso com a sociedade, de manutenção da atividade por meio de suas políticas e garantir à população o alimento de qualidade”, argumentou.

Nos últimos seis meses, Minas Gerais ficou com a maior fatia do total pago pela Conab (R$ 6,1 milhões), seguido do Maranhão (R$ 4,3 milhões). Dez municípios desses estados receberam 61% do valor pago pelo programa e produziram 78% do volume de produtos da sociobiodiversidade nesse período. Santo Antônio do Retiro, Lontra, Montezuma, Rio Pardo de Minas, Virgínia, Coração de Jesus e Japonvar, em Minas Gerais. No Maranhão, Penalva, São Luís Gonzaga do Maranhão e Presidente Médici.

Dos 17 produtos da PGPM-Bio, 10 estão no Amazonas, que é apenas o sexto entre os estados que mais recebem subvenção. Para reverter esse quadro, a Conab realiza encontros e busca parceiros na região para mostrar o funcionamento do programa, as potencialidades do Amazonas nessa área e como cadastrar os extrativistas para pedir a subvenção.