Governo mantém a revogação do ICMS, mas decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial

Publicado em 08/01/2021 11:19 e atualizado em 08/01/2021 12:28 2305 exibições
Após tratoraços em todo o Estado de São Paulo, lideranças dos agricultores se mantém em alerta, aguardando publicação oficial da revogação do imposto

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Após o governador de São Paulo decretar um aumento na Tributação do ICMS, o setor agrícola se mobilizou em todo o estado para reverter a decisão. O governador João Doria já declarou em suas redes sociais que o aumento na tributação será supenso, mas até o momento a decisão não foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Estado. Sem a publicação oficial, os organizadores dos tratoraços decidiram se manter em alerta até que a publicação seja realizada. Com relação a isso, Gustavo Chavaglia, presidente da Aprosoja SP e um dos organizadores do tratoraço, enviou dois áudios para a redação do Notícias Agrícolas, confira: 

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A Secretaria de Agricultura do estado informou ao Notícias Agrícolas que a revogação do aumento do ICMS deve ser divulgada no Diário Oficial nos próximos dias. “A equipe está trabalhando no detalhamento do texto que será publicado e aguardando a resposta da equipe econômica”, informou a assessoria de imprensa ao Notícias Agrícolas. Veja o posicionamento da  assessoria na íntegra:

O Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo informa que estão mantidos os benefícios para insumos agropecuários para a produção de alimentos. 

A decisão demonstra comprometimento do Governo de São Paulo nas ações de fortalecimento e apoio ao setor do agronegócio, com foco nos pequenos e médios produtores, assim como a forte preocupação com a população em vulnerabilidade. 

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento trabalha em prol do setor que representa 12% do PIB do Estado e gera cerca de 1,8 milhões de empregos formais aos paulistas, além da mão de obra familiar, atendendo demandas e buscando soluções para desenvolver e fortalecer, ainda mais, todas as cadeias produtivas do agro.

A assessoria enviou também um vídeo com uma declaração oficial do secretário de agricultura, Gustavo Junqueira:

Em outra decisão, o governo de São Paulo decretou a redução do repasse de verbas para a Saúde no estado, afetando o atendimento de Casas de Saúde em plena pandemia:

corte do SUS

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Fonte:
Notícias Agrícolas

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