Fazendeiros brasileiros ilegais no Paraguai poderão perder terras

Publicado em 13/02/2012 12:40 e atualizado em 13/02/2012 13:52 940 exibições
Em meio a uma nova disputa por terras na região de fronteira com o Brasil, o ministro do Interior do Paraguai, Carlos Filizzola, disse que os fazendeiros brasileiros que tiverem títulos ilegais poderão perder suas propriedades no país.

– Aqueles que não tiverem como comprovar sua legalidade devem estar preocupados. Os que têm títulos legais podem ficar tranquilos. Os que receberam terra de forma ilegal podem se preocupar. Sejam paraguaios, brasileiros ou de outra nacionalidade – afirmou a autoridade paraguaia.

O ministro garantiu que as terras deverão ser restituídas ao Estado, mas disse que caberá à Justiça a definição sobre a veracidade e a legalidade dos documentos. Filizzola afirmou que o Poder Judiciário do país "é muito lento, mas deve ser respeitado".

As declarações foram feitas no momento em que grupos de sem-terra ocupam propriedades nos municípios na região do Alto Paraná, no leste do país. Advogados dos fazendeiros relatam que as invasões começaram em abril de 2011, mas que teriam se intensificado neste ano, principalmente no município de Ñacunday – onde estão as terras do brasileiro naturalizado paraguaio Tranquilo Favero, chamado pela imprensa local de "rei da soja" do Paraguai.

– Setores do governo não atendem às determinações judiciais de que a polícia deve desocupar os terrenos. Ele (Favero) tem terras produtivas há mais de quarenta anos e deve ser respeitado pelos investimentos que fez e faz no país –  defendeu o advogado do produtor, Guillermo Duarte.

Flilizzola, no entanto, destacou que o governo tem atendido a todas as determinações da Justiça para as desocupações das terras. Em um dos casos, em um pedaço de terra próximo a uma empresa, a desocupação não foi realizada porque a Justiça não teria emitido parecer específico. O ministro disse que não recebeu nada da Justiça.

Essas terras também seriam de propriedade de Favero, de acordo com seu advogado.
Nos últimos dias, emissoras locais de televisão e fotógrafos registraram o que seriam grupos de sem-terra com foices e paus defendendo sua permanência nas áreas ocupadas. Um dos líderes do protesto, Victoriano López, disse que mais de 10 mil famílias estariam acampadas em uma extensão de 7 quilômetros, onde estão as instalações de uma empresa de eletricidade.

– Essa aqui é terra pública. Os brasileiros estão ocupando terras fiscais que deveriam ser do povo paraguaio. Nós somos pobres e eles estão ricos – defendeu López.

Para o líder, os sem terra não tem apoio do governo e a polícia está do lado dos latifúndios. Ele ressaltou que não há planos de liberação das terras ocupadas em Ñacunday.

Segundo o ministro do Interior paraguaio, a distribuição de terra é hoje um dos grandes problemas do país, que tem 6,4 milhões habitantes, com cerca de 35% de pobres.

Fonte:
Agência Brasil

1 comentário

  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Que grande novidade, se aqui no Brasil com o Código Florestal vai ter uma perda imensa, sem falar nas reservas cujos proprietários estão nas ruas vendendo salgadinhos pra sobreviver...

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