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Questão indígena: critica atuação da Funai e do ministro da Justiça nas demarcações

Publicado em 11/10/2012 14:24 642 exibições
"O Ministério da Justiça precisa mudar o letreiro da entrada para Ministério da Injustiça". A frase abriu o grande expediente do deputado Alceu Moreira sobre as fraudes em demarcações de terra no país, nesta quarta-feira, 10.

"É uma injustiça com a assinatura do governo e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo", completou o deputado. De acordo com Alceu Moreira, laudos fraudulentos tem sido usados pela Funai para avalizar a demarcação de terras em pelo menos 15 estados. Entre os casos citados estão das terras Tupinambá de Olivença e Barra Velha, no Nordeste, e  Raposa Serra do Sol e Patauá, no Norte do país.

No Mato Preto, nos municípios de Erebango e Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, o próprio procurador do Estado na região elaborou um documento apontando as falhas. A área original, de cerca de 200 hectares, está num processo que deve demarcar mais de 4,2 mil hectares.

"O fundamentalismo ideológico tem feito com que trabalhadores gastem até o último centavo para provarem que não são culpados perante um estado vassalo", apontou o deputado, que ainda lembrou que quem julga a defesa é quem demarca, no caso a Funai.

Após o discurso, o deputado protocolou na Câmara um projeto de decreto que susta a demarcação da área do Mato Preto. “A Funai tem feito um desserviço para o Brasil”, arrematou Alceu Moreira.

Casa Civil
No fim do dia, um grupo de parlamentares e prefeitos esteve reunido pela primeira vez com a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, e novamente com o ministro da Justiça, para tentar sensibilizar o governo.
Fonte:
AI Dep. Alceu Moreira

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