Governo estuda submeter áreas indígenas a Embrapa e Mapa
Publicado em 07/05/2013 18:58
Os conflitos entre índios e produtores rurais motivou o governo federal a estudar a interrupção, mesmo que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito. O pedido foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas.
Segundo a assessoria da Casa Civil, os estudos já elaborados pela Funai vão ser confrontados com levantamentos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.
De acordo com a assessoria da Casa Civil, a Embrapa já concluiu a reanálise de estudos demarcatórios feitos pela Funai em 15 locais do oeste paranaense. Enquanto a Funai se manifestava a favor da demarcação das reservas, assegurando tratar-se de territórios tradicionais indígenas, mesmo elas estando, hoje, em regiões de grande produtividade rural, a Embrapa assinalou que a presença de índios nos locais é recente ou até mesmo inexistente.
A informação sobre a divergência entre as conclusões da Funai e da Embrapa foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Procurada, a assessoria da Casa Civil não fez qualquer reparo à informação e acrescentou que a suspensão pode se estender também a áreas em estudo em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul.
Em nota, o Ministério da Justiça informou ter recebido, da Casa Civil, ontem (6) a noite, o estudo que a Embrapa fez sobre a demarcação de terras indígenas no Paraná. Antes de tomar qualquer decisão sobre o assunto, o ministro José Eduardo Cardozo determinou que a consultoria jurídica da pasta examine a matéria.
Para o ex-presidente da Funai, o advogado Carlos Frederico Marés, a iniciativa do governo federal é inconstitucional e contraria os interesses indígenas. “É a Constituição Federal que diz claramente o que é uma terra indígena, não importando se elas são boas para agricultura ou não. Tecnicamente, compete à Funai, e apenas à Funai, avaliar se uma determinada área preenche os requisitos. Fazer os estudos e demarcar as áreas indígenas é uma determinação constitucional e não uma vontade do governo. Se o governo se nega ou demora demais para fazer isso, está infringindo a Constituição. Logicamente, envolver outros órgãos nesse processo vai retardar ainda mais a demarcação”, disse Marés à Agência Brasil, acrescentando que é justamente nas áreas em que há conflitos que a rápida intervenção do governo e solução do problema é mais urgente.
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, classificou a iniciativa como um “absurdo inconcebível e inadmissível”. “A Embrapa não tem legitimidade e nem competência para tratar do tema. Não há nada na legislação brasileira prevendo isso. A iniciativa parece fazer parte da estratégia de deslegitimação da Funai, que é o órgão responsável por implementar os direitos dos povos indígenas. É mais uma resposta positiva do governo federal à pressão do setor ruralista, que tenta barrar os procedimentos demarcatórios”.
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Fonte:
Agência Brasil
2 comentários
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Adriana Figueiredo Rio Brilhante - MS
....Temos uma divida com os Indiginas??? Então eu pergunto ao senhores, se temos uma dividas com os indios porque não devolvemos a Baia de Guanabara, la em nosso livros de historios sempre foi de indio... O pelourinho na Baiha tambem sempre foi de indio por não devolvemos e demarcamos estas areas.....??????
Sabe porque estas areas não são de interesses a ongs que ficam por tras desta historia de indio sem terra. Aqui no Mato Grosso do Sul toda a area de demarcação esta em cima do maior aquifero do mundo, coincidencia isso???? Acredito eu que não, quem e o que esta por tras destas demarcações. O produtor rural tem que se unir e mostrar a força que tem, que ele é o responsavel por levar o Brasil nas costa. Chega de ser trado como culpado, as terras aqui todas tem titulo e escritura, isso é um absurdo. Quer dizer então que o que um governante faz o outro pode simplesmente dizer que esta errado e desfazer, este é realmente um pais sem lei, sem principios e com um governo incapaz de tomar decisões. Fica minha indignação em relação a isto.Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR
o conselho indigenista missionario cimi voces querem roubar teras legitimas de produtores voces são ladroes? entao voces tem que ir para a cadeia e sr;
. josé eduardo sabe o que é um titulo de propriedade ou o que voce esta fazendo como ministro? e o ex presidente da funai o que esta levando roubando o brasil dese jeito