Governo respeitará direitos indígenas sem abrir mão de grandes empreendimentos, diz Gilberto Carvalho

Publicado em 11/06/2013 19:34 588 exibições
Para o governo, o que está em questão é a usina de Belo Monte no Pará.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (11), que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

“Não vamos abrir mão da negociação e do princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT]”, disse Carvalho, se referindo à convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Entre outras coisas, a convenção estabelece que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.

“A consulta deve levar em conta, com seriedade, as propostas, as preocupações e a preservação de direitos dessas nações [indígenas]. Faremos isso”, declarou o ministro. “Cumpriremos rigorosamente as regras da convenção, insistindo teimosamente no diálogo. Se não houver diálogo, a responsabilidade não será do governo, mas sim de quem se negar a fazer isso. O governo persistirá em não usar violência e a buscar uma solução de consenso", ressaltou.

Carvalho disse que o processo vem suscitando muita confusão entre posições ideológicas e fatos que deverão ser esclarecidos ao longo das negociações com os índios. “Nossa expectativa é que, na medida em que avançarmos no processo de discussão, joguemos luz sobre as sombras, tirando todo o tipo de ideologização do processo para chegarmos a um diálogo real [que permita] o aproveitamento das propostas indígenas e de realização dos empreendimentos hidrelétricos de maneira humanizada, respeitando os direitos indígenas ao mesmo tempo que respeitando o grande interesse da maioria da população, que é de termos energia elétrica para continuarmos crescendo”, disse.

Há meses, índios (principalmente da etnia Munduruku) exigem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta aos povos tradicionais seja regulamentado. O governo federal garante que a regulamentação já está sendo feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de aplicação dos mecanismos de consulta prévia.

Mesmo assim, cerca de 150 mundurukus que, no último mês, ocuparam por duas vezes o principal canteiro de obras de Belo Monte, viajaram a Brasília (DF) na semana passada a fim de se reunir com Carvalho e outros representantes do governo federal. Os índios pediram que as obras sejam interrompidas. Insatisfeitos com o resultado da reunião da terça-feira (4) passada, eles decidiram permanecer na capital federal para tentar ser recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. Desde ontem (10), os mundurukus ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Embora diga considerar “natural esse tipo de tensão” e defenda a importância de “saber respeitar as culturas e as reações”, Carvalho adiantou que, caso os índios não desocupem o prédio da Funai, o governo recorrerá à Justiça.

“Cabe a nós dialogar para que eles deixem o prédio. Caso não o deixem, cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse. Quando se está no governo é preciso zelar pela legalidade e pela institucionalidade”, declarou o ministro, adiantando que, desde a noite de ontem, representantes da Funai estão negociando com os índios a desocupação. E que já foi inclusive acertado o retorno dos índios para o Pará, amanhã (12). “Vamos sempre nesta linha, sempre apostando que o bom-senso e o diálogo prevaleça e que consigamos, mais uma vez, uma saída negociada”.

Fonte:
Agência Brasil

3 comentários

  • HAROLDO FAGANELLO Dourados - MS

    DOIS PESOS DUAS MEDIDAS, ESSE É O LEMA DO PT ORDINARIO. Quando é para desocupar terra invadida por índio, não se cumpra ordem judicial, quando é para desocupar instalações do governo por índios usaremos ordem jucicial de desocupação se for preciso (Gilberto de Carvalho), é a prova da PERSEGUIÇÃO CONTRA UMA CLASSE. CPI CONTRA ESSES BADERNEIROS DO GOVERNO, precisamos realmente chamar esse senhor para se explicar perante a população, principalmente perante os agricultores, É UMA VERGONHA....

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  • Izabel Lima Mococa - SP

    Chama o falso índio (Paulo Apurinã) e seus comparsas para resolver as pendengas...O giba é pior que bagre ensaboado que ninguém segura...aliás ou índio virou coelho ou os registros dos índios estão fraudados!!!Acorda pf, mp e outros tantos, pagos com nosso pobre dinheirinho para nos defender...

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  • OSMAR LUIS BONAMIGO CASCAVEL - PR

    Este é o conceito de naçao que o Sr Gilberto Carvalho tem dos indios Brasileiros , um conceito separatista, precisamos interver urgente na FUNAI.

    nação

    na.ção

    sf (lat natione) 1 Conjunto dos indivíduos que habitam o mesmo território, falam a mesma língua, têm os mesmos costumes e obedecem à mesma lei, geralmente da mesma raça. 2 O povo de um país ou Estado (com exclusão do governante). 3 Sociol Sociedade politicamente organizada que adquiriu consciência de sua própria unidade e controla, soberanamente, um território próprio. 4 O governo do país; o Estado. 5 País, território habitado por um povo em condições de autonomia política. 6 A pátria, o país natal. 7 Espécie, comunidade, grupo de indivíduos (animais ou pessoas) que têm caracteres comuns. 8 Raça, origem, casta. sf pl Bíblia Os gentios, os pagãos.

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