Oposição protocola CPI mista da Petrobras no Congresso

Com apoio de parte da base aliada do governo, a oposição protocolou, nesta quarta-feira, 2, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista exclusivamente para tratar de questões da Petrobras com a assinatura de 231 deputados e de 30 senadores.

O número ainda pode ser modificado até a noite do dia da leitura do requerimento, o que deve ocorrer no dia 15 de abril em sessão do Congresso Nacional.

A CPI mista vai se somar a outras duas CPIs que já tiveram o pedido lido no Senado na terça, 1º, mas cuja instalação foi suspensa para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decida qual vai ser instalada: se a da oposição, que concentra as investigações na Petrobras, ou se a do governo, que além da estatal também pretende apurar denúncias contra empresas ligadas a administrações estaduais do PSDB e PSB.

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Oposição protocola pedido de CPI mista da Petrobras

Partidos de oposição, que já haviam conseguido a criação da CPI no Senado, também conseguiram a adesão de 231 deputados na Câmara

Logo da Petrobrás (Ricardo Moraes/Reuters)

Parlamentares de oposição protocolaram na tarde desta terça-feira o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. O requerimento tem a assinatura de trinta senadores e 231 deputados – três senadores e sessenta deputados a mais do que o mínimo necessário. 

A oposição já havia conseguido a criação de uma CPI no Senado, mas a prioridade é a comissão mista para tentar ampliar seu poder fogo com a presença de deputados. Nesta terça, após a leitura do requerimento de criação da comissão, o PT alegou que a CPI trataria de fatos desconexos – ainda que todos tenham relação com a Petrobras. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá decidir hoje sobre o pleito petista.

Paralelamente, o PT recolheu assinaturas suficientes para a criação de outra CPI, destinada a investigar, além da Petrobras, irregularidades nos governos de São Paulo e Pernambuco. O objetivo é atingir PSDB e PSB, futuros adversários nas eleições à Presidência da República.

"Investiguem o que achar necessário, abram quantas CPIs quiserem, mas não usem do instrumento da violência para impedir uma manifestação constitucional e regimental da minoria", afirmou o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.

Se Renan aceitar o argumento do PT para embargar a CPI, é provável que a decisão se repita quando ele analisar o pedido de CPI mista, já que os requerimentos são similares. Por isso, os partidos de oposição já cogitam ir ao Supremo Tribunal Federal para assegurar as investigações no Congresso. Eles também estão dispostos a recolher um novo requerimento, tratando apenas da compra da refinaria de Pasadena – o que esvaziaria o argumento do PT.

Os tucanos vão pedir que Renan convoque uma sessão extraordinária do Congresso Nacional para antecipar a leitura do requerimento da CPMI. Caso isso não aconteça, a comissão mista só será criada no dia 15 de abril.

Caso a CPI consiga sair do papel, o principal foco das investigações deverá ser a compra darefinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. A transação gerou perdas de 1,18 bilhão de dólares à petrolífera brasileira. A denúncia de que funcionários da estatal receberam propina da holandesa SMB Offshore também deve ser investigada.