Em VEJA: construtoras investigadas pela Lava Jato agora querem acordo

Publicado em 18/11/2014 14:46 911 exibições
E MAIS: Operação Lava Jato pode prejudicar futuro de concessões

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta terça-feira que as empresas investigadas na Operação Lava Jato procuraram o órgão para tentar fechar acordos de leniência — quando as instituições colaboram com as investigações em troca de perdão judicial ou punição mais branda. Ele não revelou quais empresas entraram em contato com o CGU porque os acordos ainda não foram firmados.

Na sexta-feira, executivos das maiores empreiteiras do país foram presos ou intimados a prestar depoimento durante a deflagração da sétima etapa da Operação Lava Jato, que apura os desvios em contratos firmados com a Petrobras. Entre as empresas investigadas estão Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Iesa, Camargo Corrêa, OAS, Galvão Engenharia, UTC Engenharia e Engevix.

Em conferência que debatia a lei anticorrupção, em São Paulo, Hage também informou que, assim que receber as informações da Polícia Federal, abrirá processos administrativos contra as empresas envolvidas no esquema de corrupção na estatal. "Concluída a análise desses elementos, vamos instaurar processos, muito provavelmente contra várias dessas empreiteiras, se não contra todas", disse. No entanto, afirmou não ver necessidade de instaurar processo contra a Petrobras, pois, segundo ele, a estatal foi "vítima" da ação dos acusados. 

"Entendo que a Petrobras é vítima nessa história, tanto de agentes corruptores, de empresas e pessoas físicas, como de agentes públicos dentro dela, que se deixaram corromper. Em ambos os casos, ela, empresa, é vítima, no nosso ponto de vista", disse o ministro.

Sobre a possibilidade de as empreiteiras envolvidas serem declaradas inidôneas, o que poderia levar a uma paralisação geral de obras no país, Hage afirmou não ver um cenário tão negativo. Para ele, as penalidades não têm impacto necessariamente nos contratos anteriores, principalmente se já estiverem em andamento. "Vai depender também da execução do contrato. O administrador decide em cada caso o que fazer", disse Hage, que lembrou que o interesse público deve ser levado em consideração.

O ministro-chefe concluiu que a recomendação da CGU é, se confirmado a existência de sobrepreço, os contratos devem ser repactuados para a correção dos valores. "O contrato atual só deve seguir se for repactuado". Nesta segunda-feira, a diretoria da Petrobras informou que não pretende paralisar contratos, mas renegociá-los para reparar possíveis irregularidades.

Operação Lava Jato pode prejudicar futuro de concessões 

Com os principais candidatos de leilões de infraestrutura no alvo das investigações, novas concessões em infraestrutura ficam ameaçadas

Investimentos no pré-sal podem ser comprometidos por desdobramentos da operação Lava Jato

Investimentos no pré-sal podem ser comprometidos por desdobramentos da operação Lava Jato (Agência Petrobras/VEJA)

Os desdobramentos das prisões de executivos de grandes construtoras na operação Lava Jato ainda são incalculáveis, mas uma coisa é certa: as novas concessões em infraestrutura estão em xeque. Isso porque os principais candidatos dos eventuais leilões são justamente as empresas que agora estão enredadas na investigação. Com isso, fica comprometida a grande aposta da presidente Dilma Rousseff (PT) para puxar o crescimento em seu segundo mandato. 

"Pode ter problema nas coisas novas", disse um executivo do setor de construção pesada. Isso significa um buraco potencial de pelo menos 9,7 bilhões de reais nas contas de 2015. A previsão era arrecadar, no ano que vem, 7,1 bilhões de reais em bônus de assinatura pela exploração de áreas do pré-sal e outros 2,6 bilhões de reais com concessões de aeroportos. O governo não anunciou quais seriam, mas estão cotados os de Recife, Salvador, Vitória e Porto Alegre.

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Pode ficar prejudicado também todo o programa de concessão de ferrovias, que estava em preparação para começar em 2015. Esse, porém, já tinha perspectiva de atraso por causa de insegurança das construtoras quanto ao modelo proposto. A concessão de quatro novos lotes rodoviários também deve sofrer impacto. A expectativa das construtoras é de que os contratos em andamento com o governo federal não sejam atingidos. Isso, porém, depende do andamento das investigações.

As nove construtoras que hoje estão na berlinda são as maiores do país, responsáveis por boa parte dos 221,7 bilhões de reais que o setor da construção civil faturou em 2013. Elas estão em todos os grandes projetos do governo e na maior obra em infraestrutura do país, a refinaria Abreu e Lima, orçada em 37,4 bilhões de reais e centro da operação Lava Jato. Seja como prestadoras de serviços ou sócias de consórcios, elas também atuam diretamente em projetos estruturais, como a construção da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, uma obra de 30 bilhões de reais. 

(Com Estadão Conteúdo)

 

Empresas da Lava Jato são responsáveis por no mínimo dez obras de energia do PAC 2

Por Dyelle Menezes e Thaís Betat, do site Contas Abertas:
Com o envolvimento das maiores empreiteiras do país, a mira da operação Lava Jato pode chegar também ao setor elétrico. De acordo com levantamento do Contas Abertas, as empresas envolvidas no esquema de corrupção são responsáveis por pelo menos dez obras do setor de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os dez empreendimentos estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, em estados como Piauí, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Rondônia, Pará e Tocantins. Oito obras são referentes a usinas hidrelétricas e duas a aproveitamentos hidrelétricos. O Ministério de Minas e Energia faz o acompanhamento do andamento das iniciativas.

A única obra que já está em execução se refere aos aproveitamentos hidrelétricos a serem realizados na região de Tabajara, em Rondônia. Para esta obra, as empresas Construtora Queiroz Galvão S/A, Eletronorte, Endesa Brasil S.A., Furnas Centrais Elétricas S/A são as responsáveis oficiais. Segundo o levantamento, a obra em execução chegou a registrar R$ 16,2 milhões já aplicados. As empreiteiras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa são as encarregadas de realizar obras em nove das dez iniciativas do PAC 2. Dentre os empreendimentos estão, por exemplo, a usina hidrelétrica de Marabá, que atende aos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, e de Cachoeira, entre o Maranhão e o Piauí.

Entre as obras, duas são consideradas “Emblemáticas”, isto é, são mais impactantes e relevantes de acordo com o governo. Mesmo assim, as obras das usinas hidrelétricas de São Luiz de Tapajós e em Jatobá (PA) ainda estão em estágio de ação preparatória, ou seja, não saíram do papel.

A Odebrecht, por sua vez, é responsável pela usina hidrelétrica de Riacho Seco, que será construída nos estados da Bahia e Pernambuco. De acordo com o 10° Balanço do PAC 2, o Eixo Energia realiza ações de geração e transmissão de energia elétrica, exploração de petróleo e gás natural, fertilizantes, refino, petroquímica e combustíveis renováveis, além de revitalização da indústria naval.

O eixo tem o objetivo de expandir a geração de energia limpa e renovável, e ampliar a produção de petróleo e gás para garantir o abastecimento necessário ao crescimento do País.

Foco no setor elétrico
De acordo com o jornal O Globo, a suspeita da Polícia Federal é de que o esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef vá além da Petrobras e envolve o setor elétrico. A suspeita decorre de uma planilha intitulada “Demonstrativo de Resultado — Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa na obra da hidrelétrica no Rio Madeira, em Rondônia, encontrada na mesa de João Procópio de Almeida Prado, acusado de ser braço-direito do doleiro.

A empreiteira foi uma das sócias do consórcio que arrematou a concessão até 2012, quando vendeu sua participação. Segundo o Ministério Público Federal, Prado era o elo do esquema de Youssef com a Camargo Corrêa. Ele é concunhado de João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração da Construções e Comércio Camargo Corrêa, um dos presos na Lava-Jato.

Youssef disse à Justiça que Auler foi seu principal contato na construtora antes de Eduardo Hermelino Leite, atual vice-presidente da empresa, preso preventivamente. Leite é o único executivo de empreiteira, até agora, acusado pelo doleiro de ficar com parte do dinheiro da propina a ser dividido com os políticos. Procurada, a Camargo Corrêa informou que o Prado “jamais prestou serviços” para a construtora e que desconhece a planilha citada.

Segundo um delator na Operação Lava-Jato, as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras atuavam de forma articulada, em um “clube”, como era chamado, com reuniões periódicas e um grupo VIP, formado pelas gigantes do setor. As denúncias também podem chegar à Administração Direta. Confira matéria do Contas Abertas sobre os valores pagos pela União às empresa envolvidas na Lava Jato.

 

Petrolão: 5 delatores já aceitaram devolver R$ 425 milhões

Desse total, mais de 350 milhões de reais serão devolvidos por apenas três investigados: Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Pedro Barusco

Os acordos de delação premiada fechados até agora pelos investigados na Operação Lava Jato da Polícia Federal podem devolver aos cofres públicos 425 milhões de reais. Esse é o montante que cinco delatores já aceitaram restituir ao país em troca de eventual redução de pena. E o número pode crescer, uma vez que há pelo menos nove acordos de delação premiada no âmbito da Lava Jato. Desse total, mais de 350 milhões de reais serão devolvidos por apenas três investigados: o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco. A seguir, a lista dos delatores – e quanto cada um terá de devolver aos cofres públicos.

Jorge Hage disse que empresas procuraram a Controladoria para colaborar com as investigações em troca de redução de penas

Jorge Hage, ministro da CGU

Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (DL Photo/VEJA)

Os principais personagens da Operação Lava Jato da PF

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Paulo Roberto Costa

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Indicado pelo PP à diretoria de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa é um dos pivôs do esquema de lavagem de dinheiro. Ao lado do doleiro Alberto Youssef, montou um esquema de desvio de recursos da estatal para enriquecimento próprio e para abastecer o bolso de políticos e partidos da base aliada. Isso era feito com a assinatura de contratos fictícios, simulando a prestação de serviços entre empresas de fachada e as empreiteiras envolvidas, sempre com a finalidade de dar aparência legítima ao dinheiro desviado. Foi preso em março de 2014 e solto três meses depois, por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Em junho, contudo, voltou para a cadeia por esconder da Justiça que possuía 23 milhões de dólares depositados em bancos suíços. Optou por selar acordo de delação premiada com a Justiça e, em depoimento, arrastou para o centro do escândalo três governadores, um ministro, seis senadores, 25 deputados federais e três partidos políticos (PT, PMDB e PP). Ao desvendar as engrenagens do petrolão, revelou um cartel de grandes empreiteiras que escolhia as obras, decidia quem as executaria e fixava os preços. As empreiteiras superfaturavam os custos e repassavam até 3% do valor dos contratos para os “agentes políticos”. Revelou também os nomes dos operadores dos partidos no esquema, entre eles o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, responsável por receber e administrar o dinheiro desviado da Petrobras para a sigla. Depois de homologado o acordo de delação pelo STF, passou a cumprir prisão domiciliar. 
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(Com Estadão Conteúdo)

Fonte:
veja.com

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