EDITORIAL DA FOLHA: Corruptos e corruptores

Publicado em 19/11/2014 05:02 517 exibições
Executivos admitem pagamento de propina, mas alegam extorsão; procurador-geral parece ter razão ao considerar tese implausível

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parece ter poucas dúvidas a respeito do papel exercido pelas empreiteiras no escândalo da Petrobras. Durante entrevista a esta Folha, afirmou: "Em princípio, é fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa".

Segundo Janot, não faria sentido supor que os empresários estivessem sendo obrigados a fazer acordos para burlar concorrências da estatal e distribuir entre si os lotes em disputa. Como, questiona o procurador-geral, alguém pode sofrer extorsão para ganhar dinheiro?

Pelo que se sabe até agora, os montantes envolvidos tornam pequenas as cifras do mensalão, para citar o maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal.

Durante dois anos, o esquema organizado pelo PT com a finalidade de garantir apoio parlamentar no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou R$ 141 milhões, de acordo com a denúncia da PGR.

O caso da Petrobras, a crer nas investigações da Polícia Federal, movimentou muito mais: R$ 10 bilhões. Talvez ainda exista algo de especulativo nessa quantia, mas não nos cerca de R$ 250 milhões que um único funcionário --Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de engenharia da Petrobras-- se comprometeu a devolver.

Tais recursos foram desviados dos cofres da estatal por meio de um conhecido e lamentável mecanismo de espoliação, descrito por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e pelo doleiro Alberto Youssef, que fizeram uma delação premiada.

Contratos da Petrobras eram superfaturados e repartidos entre diversas empresas, que assim ampliavam sua margem de lucro. Por sua vez, servidores e políticos, além dos intermediários, recebiam propinas milionárias --pagas com dinheiro da estatal. Parte do butim alimentava ainda as contas de três partidos: PT, PMDB e PP. Nessa narrativa, todos estão satisfeitos.

Executivos das empresas Galvão Engenharia e Mendes Júnior, no entanto, sustentam versão diferente. Em seus depoimentos à PF nesta semana, admitiram o pagamento de propina, mas disseram que foram alvo de extorsão.

Ambos alegaram que, se não entregassem o dinheiro, seriam prejudicados nos contratos já em andamento, bem como em negociações futuras. Por essa tese, ao menos as duas empreiteiras não teriam participado do suposto cartel.

A argumentação da defesa deve ser levada em conta, e caberá à Justiça dizer quem tem razão. Mas, a julgar pelas informações conhecidas, parece se tratar justamente da hipótese que o procurador-geral da República considera inverossímil.

 

ELIO GASPARI

A marcha da insensatez

Empreiteiras defendem-se desprezando o 'Efeito Papuda', uma tática vencida, desafiadora e talvez suicida

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, também conhecido como "Kakay", é uma espécie de Sobral Pinto do andar de cima. "Doutor Sobral" era um homem frugal, sempre vestido de preto, defendendo causas de presos ferrados pelo poder dos governos. O espetaculoso "Kakay" é amigo dos reis e vive na Pasárgada de Brasília. Defendendo empreiteiras apanhadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, disse o seguinte: "Dentro da normalidade, você teria de declarar (as empresas) inidôneas. Se isso acontecer, para o país".

Ele não foi o primeiro a mencionar esse apocalipse, no qual está embutida uma suave ameaça: se a faxina não for contida, o Brasil acaba, pois com essa gente não se deve mexer. O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, propôs uma "repactuação" dos contratos que essas companhias têm com a Viúva: "Parece que as empresas estão demonstrando boa vontade, todas elas ajudando, estão se dispondo a devolver recursos, portanto há uma boa vontade". Mais: "Poderíamos repactuar, eles perderiam o que está acima do preço. Como consequência, faríamos economia para o erário". O vice-presidente Michel Temer foi na mesma linha, propondo a "repactuação de eventuais exageros". Falta saber o que Nardes entende por "acima do preço" e o que Temer define como "exageros".

Como até hoje nenhuma empreiteira, salvo a Setal, reconheceu ter delinquido, parece até que a delinquência é da Polícia Federal, do Ministério Púbico e do Judiciário. A "repactuação" só pode começar pactuando-se a verdade. Se de fato houve uma "denúncia vazia de um criminoso confesso", como disse Marcelo Odebrecht, referindo-se ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, então sua empresa nada tem a ver com a história, merece os devidos pedidos de desculpas e "Paulinho" deve voltar para a carceragem. Se a Camargo Corrêa, a Mendes Júnior e a OAS nunca praticaram atos ilícitos, dá-se o mesmo e nada há a repactuar.

Grandes empresas metidas nas petrorroubalheiras adotaram uma atitude desafiadora, talvez suicida. Tentaram tirar o processo das mãos do juiz Sérgio Moro. Em seguida, fizeram uma discreta oferta de confissão coletiva, rebarbada pelo procurador-geral da República com três palavras: "Cartel da leniência". "Repactuação" pode ser seu novo nome.

As grandes empreiteiras oscilam entre o silêncio e a negativa da autoria. Deu certo até que surgiu o "Efeito Papuda". Não só José Dirceu, o "capitão do time" de Lula, foi para a penitenciária, como as maiores penas foram para uma banqueira (Kátia Rabelo) e um operador de palácios (Marcos Valério). Ocorrido esse desfecho inédito, seguiu-se a descoberta da conveniência de se colaborar com a Viúva em troca da sua boa vontade. Já há dez doutores debaixo desse guarda-chuva e tudo indica que outros virão. As empreiteiras estão rodando um programa vencido.

Quem olha para o trabalho do juiz Moro e do Ministério Público pode ter um receio. Abrindo demais o leque, ele se arrisca a comprometer a essência da investigação. Como ele tem conseguido preservar sigilos, pode-se ter a esperança de que o principal objetivo da operação é ir de galho em galho, para chegar ao topo da árvore.

 

VINICIUS TORRES FREIRE

Consequências econômicas da roubança

A corrupção aparece em golfadas, que mancham o crédito do país e elevam o risco Brasil

A ROUBANÇA na Petrobras aparece agora aos borbotões, em golfadas, uma fila de dominós em queda, para recorrer a imagem original. Presidentes e diretores das maiores empreiteiras do país passam a admitir o pagamento de propinas, contando o que pelo menos por ora parece ser uma história concertada de extorsão, no mínimo.

O escândalo político mal começou, mas as consequências econômicas da bandalheira, algo mais intangível, já parecem evidentes, embora ainda seja difícil de estimar a extensão do estrago.

De resto, o tamanho do prejuízo dependerá da reação do governo, do que planeja fazer não apenas da administração das estatais mas também de outras intervenções contraproducentes no mercado.

Controles de preços, de taxas de retorno ("lucros") e alterações doidivanas de normas contribuíram para o descrédito da maior empresa do país, a Petrobras, de outras estatais e, em certa medida, dos mercados brasileiros em geral.

O custo de fazer seguro financeiro contra calotes da Petrobras já subiu muito (medido por um contrato chamado Credit Default Swap, que grosso modo também mede o risco de fazer negócios com a empresa, além de, muita vez, servir de instrumento para grossa especulação).

O preço das ações da petroleira se arrasta nos valores mínimos do ano. No entanto, não foi nem de longe a evidência da roubança que fez os papéis da empresa descerem a ladeira.

Desde 2011, o preço das ações preferenciais da Petrobras caiu mais de 54%. Os da Eletrobras, uma estatal muito mais arrebentada, baixou quase 74%.

Nesse período, o Ibovespa, o preço médio das ações mais importantes, caiu cerca de 25% (note-se que a Petrobras tem peso grande nesse índice). Neste ano, o Ibovespa sobe 1%. A Petrobras cai 27%. A Eletrobras, quase 30%.

As estatais padecem dos efeitos das intervenções do governo, que se vale das empresas como instrumento de política econômica, política ruim para a economia e para as empresas, controlando preços, obrigando-as a fazer negócios com baixa taxa de retorno etc. A roubança é a cereja podre desse bolo. Talvez a melancia podre.

O preço das ações, que muita vez pode ser apenas resultado de jogatinas temporárias, reflete o descrédito das empresas e pode contagiar o resto do mercado (o restante da Bolsa). Mas não apenas.

O que será, por exemplo, das futuras concessões de serviços públicos e obras de infraestrutura, que pelo menos pareciam estar nos planos do governo? Qual a credibilidade das concorrências, dos sócios brasileiros?

Qual será o risco percebido de entrar nesses e noutros negócios no Brasil (seja o risco, digamos, policial ou o risco regulatório, de intervenções governamentais)? Aliás, sem a receita de concessões e dadas as avarias nas estatais, o que será da receita do governo, que conta com esses dinheiros a fim de cobrir seu deficit crescente?

Para recorrer a outra imagem original, é possível fazer uma limonada desse trem de limões podres. Mas o governo vai ter de virar do avesso o entendimento que tem do papel das estatais, além de fazer uma enorme limpa policial, administrativa e financeira nas empresas.

 

PAINEL

VERA MAGALHÃES - folha.com/painel

Alô, Lula?

O feriado vem aí, e a agenda de Luiz Inácio Lula da Silva prevê viagens a Foz do Iguaçu e, em seguida, ao Uruguai. Até ontem, Dilma Rousseff não havia dado um telefonema para o antecessor para pedir que ele cancele o roteiro e desembarque em Brasília para, juntos, discutirem a reforma ministerial. Auxiliares da presidente e do petista demonstravam ansiedade ontem com a demora na definição do novo ministro da Fazenda, prometida por ela para quando voltasse da reunião do G20.

Pára tudo  -- O projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) que modifica a atual legislação que regula as Licitações Públicas subiu no telhado diante da evolução da Lava Jato. Os parlamentares agora querem distância dessa discussão.

Na contramão -- Conhecida como o "projeto das grandes construtoras", a proposta estabelece regras mais flexíveis e subjetivas para a contratação de grandes obras.

Estica -- Levantamento da Lava Jato sobre obras mostra que a construção do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho teve 48 aditivos, levando o preço de R$ 485 milhões para R$ 895 milhões.

 

Em VEJA: Os diretores de empreiteiras começam a confessar. Não há mais como esconder o esquema criminoso

É… Os executivos das empreiteiras, tudo indica, têm resistido a admitir que participavam de uma esquema de corrupção que tinha como epicentro a Petrobras. Mas já há confissões, sim. E elas podem estimular outras. Erton Medeiros Fonseca, diretor de Óleo e Gás da Galvão Engenharia, admitiu ter pagado propina ao esquema depois ter sido ameaçado por Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef. Ou aceitava as condições impostas, ou sua empresa seria prejudicada.

Já não está mais sozinho na confissão. Nesta terça, Sérgio Mendes, diretor-presidente da Mendes Júnior, confirmou à Polícia Federal que pagou R$ 8 milhões a Youssef entre julho e setembro de 2011, a mando de Costa. A exemplo de Erton Medeiros, ele também diz ter sido extorquido. A máfia é generosa: permitiu que o pagamento fosse efetuado em quatro parcelas de R$ 2 milhões.

Segundo Marcelo Leonardo, advogado de Mendes e que defendeu Marcos Valério no processo do mensalão, o presidente da empreiteira também sofreu ameaças de Costa e Youssef: ou entrava no esquema, ou a Mendes Junior seria prejudicada em outros contratos que mantinha com o governo. Entre estes, estava a construção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar).

Durante depoimento de três horas na sede da PF, em Curitiba, Mendes afirmou que foi apresentado a Youssef por José Janene, deputado do PP já morto, personagem também do escândalo do mensalão. Costa, o doleiro e Janene integravam a banda podre que cuidava dos interesses do PP.

O homem do PMDB na empresa seria Nestor Cerveró, e o operador, o tal Fernando Baiano, que se entregou nesta terça. Segundo as investigações, o diretor que administrava a roubalheira em nome do PT era Renato Duque, e o coordenador do propinoduto para o partido seria João Vaccari Neto, tesoureiro da legenda.

O advogado Marcelo Leonardo diz que Mendes está decidido a contar o que sabe: “Ele está tão disposto a colaborar que veio diretamente a Curitiba se entregar. Não houve proposta de delação premiada feita pela PF”.

Só para lembrar: dois outros executivos, ambos da Toyo Setal, estes no âmbito da delação premiada, já confirmaram ter participado do esquema criminoso. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Júlio Camargo admitiram ter pagado de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões ao petista Renato Duque e US$ 40 milhões a Fernando Baiano, o lobista do PMDB.

Mas há quem resista. Alberto Toron, advogado do Ricardo Pessoa, presidente da UTC, que também prestou depoimento nesta terça, afirmou que seu cliente nunca pagou propina a Youssef e que ambos são sócios de um negócio legal: um hotel em Lauro de Freitas, na Bahia. Então tá.

Não há mais como negar o esquema corrupto. Cinco dos acusados que fizeram acordo de delação premiada se comprometeram a devolver, acreditem, R$ 425 milhões aos cofres públicos. Certamente não estão fazendo esse acordo por excesso de imaginação, não é mesmo?

Por Reinaldo Azevedo

 

O contra ataque de Dilma

Dilma: nas cordas

Dilma: nas cordas

A avaliação de assessores diretos de Dilma Rousseff é que a presidente deveria contra-atacar já, não pode ficar na defensiva no caso da Operação Lava-Jato.

E o que é partir para o ataque quando escândalos de corrupção surgidos no seu governo e no de Lula pipocam a todo o momento?

A reação se daria em duas frentes.

A primeira é Dilma partir para declarações públicas, na linha da entrevista dada no fim de semana passado na Austrália, quando que o país vai mudar para sempre depois que a Lava-Jato chegar ao fim. E repisar o velho discurso de campanha de que é o seu governo que está desbaratando a corrupção.

Mas não é só isso.

Estuda-se também no Planalto reações mais diretas e objetivas. Por exemplo, a demissão imediata de José Carlos Consenza, sucessor de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras e, nas relações com empreiteiros. Consenza foi citado por executivos de empreiteiras como continuador do esquema de Paulo Roberto.

Política não se faz sem vítimas. Cozenza pode ser a primeira.

Por Lauro Jardim

Fonte:
Folha de S. Paulo + VEJA

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4 comentários

  • Heitor Aurélio Ceneviva Junior Avaré - SP

    Olá Lauro Jardim, penso que somente a demissão de José Carlos Consenza não tem GRAÇA, graça teria se também fosse junto com ele a Graça Foster. Abraço.

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  • Heitor Aurélio Ceneviva Junior Avaré - SP

    Olá Lauro Jardim, penso que somente a demissão de José Carlos Consenza não tem GRAÇA, graça teria se também fosse junto com ele a Graça Foster. Abraço.

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. João Olivi, toda ação do homem prende-se aos seus princípios éticos e morais.

    COMO INTERPRETAR A ESTRATÉGIA DA DEFESA, DO “CLUBE” DAS EMPREITEIRAS ?

    Estão “plantando” a ideia de que foram vitimas do sistema!

    Diante disso, faço uma pergunta, pronto e vem ele com perguntas:

    No orçamento da obra a empresa não embutia o “caixinha” para poder “trabalhar”!

    VÁ CONTAR ESTA HISTÓRIA NA VENEZUELA!

    ....”E VAMOS EM FRENTE” ! ! !....

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    O Governo comanda dois tipos de pessoas. a) Os "Inocentes Úteis" para ficarem papagaiando as palavras que os socialistas líderes da elite dirigente colocam em sua bôca, tipo assim fazer todo mundo perder o seu tempo discutindo efeitos e não as causas. b) Os "Criminosos". Com apoio da plebe que bate palmas ingenuamente, os socialistas líderes da elite dirigente forjam regras cada vez mais "INCUMPRÍVEIS" para originar pessoas "criminosas" (Com o rabo prêso) especialmente no quesito "falsidade ideológica"

    Chamo atenção para o preenchimento do CAR com dados "falsos". As pessoas se sentem estimuladas a preencher o CAR com coordenadas obtidas a partir de qualquer aparelho de GPS ou de imagens disponibilizadas na internet. Oriente-se para obter coordenadas corrigidas por um Satélite Corretor. Isto tudo custa dinheiro e conhecimento, por isto o prêço está nos níveis correntes. Se este é o seu caso, certifique-se da qualidade dos dados para não adquirir gato por lebre.

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