Governo libera mais R$ 30 bi ao BNDES, com impacto na dívida pública
Reportagem de Luciana Otoni; Texto de Patrícia Duarte
BRASÍLIA (Reuters) - O governo liberou mais 30 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta quarta-feira, novo aporte que vai impactar a dívida pública no momento em que a nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff já sinalizou mais rigor fiscal.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que esse montante servirá para dar suporte à demanda por empréstimos, como bens de capital, do banco de fomento.
"(Os recursos ao BNDES são) para fechar o ano. A demanda para compra de máquinas, equipamentos, caminhões, ônibus e tratores, isso é para este ano. Próximo ano certamente será menor", afirmou ele a jornalistas.
"Estamos liberando financiamento para aquisição de bens de capital, existe uma demanda e nós vamos liberar", acrescentou.
O governo editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial, aprovando o crédito de 30 bilhões de reais ao BNDES e que, para isso, o Tesouro pode emitir títulos da dívida pública.
O Tesouro já havia emitido, em junho, títulos públicos para injetar outros 30 bilhões de reais no BNDES, impactando a dívida. Com isso, no ano, o aporte ao banco de fomento chegará a 60 bilhões de reais, interrompendo a trajetória de queda das injeções feitas ano a ano.
Em 2009, elas foram de 100 bilhões de reais e, em 2010, 80 bilhões de reais. Em 2011 e em 2012, os volumes baixaram para 55 e 45 bilhões de reais, respectivamente, e, em 2013, somaram 39 bilhões de reais.
Segundo dados do BC, o estoque de repasses de recursos do Tesouro para o BNDES estava em 456,520 bilhões de reais em outubro.
Na semana passada, a nova equipe econômica --encabeçada por Joaquim Levy, indicado para o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no BC-- informou que buscaria reduzir a dívida bruta do país. Isso ocoreria, segundo Levy, "desde que não haja ampliação do estoque de transferências do Tesouro Nacional para as instituições financeiras". [L2N0TH16V]
A nova equipe econômica está trabalhando em conjunto com o atuais ministros para preparar medidas de rigor fiscal.
Mantega não quis comentar a segunda parte da Medida Provisória publicada nesta quarta-feira, que estabelece que o superávit financeiro de recursos existentes no Tesouro poderá ser destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias.
Na Folha: Em meio a planos de corte, Tesouro empresta mais R$ 30 bi a BNDES
Na contramão do que sinalizou o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a redução das transferências da União para os bancos públicos, o governo autorizou nesta quarta-feira (3) o repasse de R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
De acordo com Levy, a redução viria dentro do esforço do governo de reduzir gastos e reequilibrar suas contas.
A decisão do governo sobre o repasse veio em medida provisória publicada nesta quarta-feira, que também autoriza o uso de superavit financeiro das fontes de recursos do Tesouro para cobertura de despesas primárias obrigatórias.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que esse empréstimo será usado para fechar a demanda do ano para compra de máquinas, equipamentos, ônibus e tratores, e que no próximo ano esse repasse "certamente será menor".
ENDIVIDAMENTO
O Tesouro se endivida no mercado para repassar dinheiro ao BNDES, que usa os recursos para financiar empresas, cobrando taxas mais favoráveis. A diferença entre os juros que o Tesouro paga para captar recursos e os juros cobrados das empresas pelo banco acaba pesando nas contas da União. A dívida do BNDES com o Tesouro soma mais de R$ 400 bilhões.
Questionado se o uso do superavit financeiro do Tesouro para cobertura de despesas obrigatórias não se trata de manobra fiscal, o ministro não respondeu, e reforçou que esses repasses estão em declínio.
"Estamos liberando financiamento para aquisição de bens de capital. Existe uma demanda e vamos liberar. E, mesmo assim, esse ano será menos que o ano passado, e o ano anterior."
MANOBRA FISCAL
Nesta quarta-feira (3), o Congresso retomou a sessão de votação da manobra fiscal que deve permitir ao governo fechar as contas do ano. No dia anterior, avotação foi adiada após a Polícia Legislativa entrar em confronto contra manifestantes nas galerias do plenário e congressistas que saíram em sua defesa.
Diante da impossibilidade de cumprir a meta de economia para o pagamento da dívida pública em 2014, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei aumentando o limite de abatimento do superavit primário com investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações concedidas neste ano.
Pela proposta original da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o governo podia abater da meta R$ 67 bilhões. Com a aprovação do texto, o abatimento poderá ser de tudo o que for gasto com o PAC e o que se deixou de arrecadar pelas desonerações. Até outubro, o valor já estava em R$ 127 bilhões.
Na prática, o governo poderá compensar quase todo descumprimento da meta de superavit deste ano, que já havia sido revisada de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 1,9% do PIB.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Telmo, acho que esse dinheiro é aquele emprestado ao “governo”, à uma taxa de 17%, segundo o Miguel Daud, e por falar nele, na próxima entrevista, vou perguntar quanto dos 3 trilhões de divida do Brasil, são remunerados com a taxa selic, fiz uma conta, se for a metade. 1,5 trilhões, então 0,5% a mais de juro dá a mixaria de 7.5 bilhões para os emprestadores do governo.
Mas voltando ao ministro, vejam o que ele diz, “O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que esse empréstimo será usado para fechar a demanda do ano para compra de máquinas, equipamentos, ônibus e tratores, e que no próximo ano esse repasse "certamente será menor". “"Estamos liberando financiamento para aquisição de bens de capital. Existe uma demanda e vamos liberar. E, mesmo assim, esse ano será menos que o ano passado, e o ano anterior." Logo depois leio aqui no Noticias Agricolas, em uma matéria do valor econômico, isto... “As vendas internas de máquinas agrícolas e rodoviárias das montadoras para as revendas totalizaram 5.255 unidades em novembro, queda de 21% em comparação a outubro e recuo de 12,5% contra o mesmo mês de 2013. Nos primeiros 11 meses do ano, a comercialização caiu 16,6 %, para 64.360 unidades. Os números foram divulgados há pouco pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que representa as principais empresas do setor no país. No ano passado, as vendas domésticas desses produtos foram recorde, com a comercialização de 83,078 mil unidades, incluindo um pequeno volume de máquinas rodoviárias. Em 2014, com a redução das margens dos produtores rurais, os investimentos em máquinas desaceleraram. É assim que funciona, o keinesianismo, a economia estatizada, a indústria no Brasil está falida, sobrevivendo graças ao custo tributário que faz com que o governo tenha lucro na operação. O produtor-comprador paga tudo. E é dessa forma que o produtor fica sempre dependente do estado, e o estado mantém a arrecadação para sustento dos parasitas. Funciona assim: com uma carga tributária de 40%, para cada 30 bilhões emprestados para aquisição de máquinas, o governo arrecada 12 bilhões. É ou não é, um bom negócio para o governo? Ah! Não esqueçam que, mesmo com juros subsidiados, os produtores continuam devendo 30 bilhões ao banco. E depois vem com aquela conversa de que o governo “ajudou” os produtores com liberação de financiamentos. Isso já nem é falta de vergonha na cara, e sim um estrupício que nem nome tem ainda.Telmo Heinen Formosa - GO
O novo Min Joaquim Vieira Ferreira Levy disse que em 2015 cortará os repasses do Tesouro aos Bancos Públicos, seja a que título fôr.... então o que a DilmANTA faz? Libera bilhõe$ no restinho do exercício ainda em curso, neste caso para o BNDES mas eu aposto que a CEF e o BB não ficarão atrás... quer apostar? Quem deve colocar suas barbas de môlho são os "Emprestadores" ao Governo Brasileiro.