Na FOLHA: Joaquim Levy promete implementar ajuste 'firme e rápido' na economia

Publicado em 17/12/2014 16:21 103 exibições
na Folha de S. Paulo

A nova equipe econômica vai promover um ajuste "firme e rápido" na economia, evitando postergar decisões e buscando se antecipar a problemas. Esse é o relato que o novo ministro Joaquim Levy (Fazenda) tem feito a interlocutores sobre o rumo da economia no segundo mandato da presidente Dilma.

Em suas conversas sobre sua linha de trabalho, Joaquim Levy tem dito que a ideia é seguir a lógica que predomina no setor privado. "Mudou o mercado, a firma tem de se ajustar", avalia o futuro ministro da Fazenda, conforme relatos, numa referência ao cenário atual da economia, de inflação alta, crescimento fraco e dificuldades de caixa.

Ou seja, hoje não há mais espaço para adotar a face expansionista de uma política anticíclica –aquela em que o governo busca gastar os recursos que foram poupados em períodos de bonança para fazer a economia reagir em períodos de crise.

O ajuste "firme e rápido", na visão de Levy, é a melhor forma de colocar a economia de volta aos trilhos, mas será adotado dentro da linha presidencial de "preservar a geração de emprego".

  Sergio Lima/Folhapress  
Futuro ministro da Fazenda Joaquim Levy (em primeiro plano, à dir.) em reunião da Comissão Mista de Orçamento
O futuro ministro Joaquim Levy (em primeiro plano, à dir.) em reunião da Comissão Mista de Orçamento

TARIFAS REALISTAS

Dentro dessa nova filosofia, a era de controle de preços, marca do primeiro mandato de Dilma Rousseff como estratégia para tentar segurar a inflação, está com os dias contados –ainda que algum represamento de preços ainda possa ocorrer.

A partir de agora, a ideia é trabalhar com tarifas realistas, sem usar recursos públicos para impedir reajustes. No setor elétrico, por exemplo, a orientação é para que os aumentos sejam bancados pelos consumidores.

Nessa mesma linha, o Tesouro Nacional não vai mais recorrer a manobras fiscais para adiar pagamentos, o que tirou credibilidade da política fiscal nos últimos dois anos do atual governo.

O novo ministro da Fazenda, que assumirá o posto no dia 5 de janeiro de 2015, confia no histórico da economia brasileira, de "reagir rápido" à adoção de medidas certas.

Levy e seu futuro colega Nelson Barbosa (Planejamento) têm buscado deixar claro que o ano que vem será de sacrifícios sem "solavancos", porque a economia brasileira passa por um período difícil, mas não está numa crise aguda e tem condições de voltar a crescer.

A previsão é que o país passe por um período de transição no ano que vem, quando o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) ainda será fraco, mas já esboce uma recuperação mais significativa a partir de 2016.

Para isso, a ideia de Levy e Barbosa é fazer um ajuste fiscal, entre aumento de receita e corte de despesas, da ordem de R$ 50 bilhões em 2015. Entre as medidas estão a volta da cobrança da Cide (contribuição para regular preços de combustíveis), aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre importados e mudança na tributação de cosméticos.

O tamanho exato do pacote ainda está em discussão e vai depender da real situação das contas públicas quando a nova equipe assumir.

E ele será seguido de uma segunda etapa, de bloqueio de gastos do Orçamento da União de 2015, que pode superar os R$ 50 bilhões.

Essa decisão final será tomada apenas no próximo ano, depois de o Congresso aprovar o Orçamento da União do ano que vem.

A votação do Orçamento em plenário não acontecerá neste ano.

CREDIBILIDADE

Em suas avaliações sobre a economia no segundo mandato, Levy mostra a preocupação em recuperar a credibilidade da política econômica. Segundo tem confidenciado, o "momento é de formar e orientar as expectativas".

Ele acredita que, fazendo isso, a "economia tende a funcionar direitinho". Sem a necessidade de fazer mágicas ou adotar medidas econômicas extremas. Para isso, tem dito a parlamentares que precisará do apoio deles.

Dilma tem em mãos pacote de R$ 50 bilhões para ajustar contas públicas

A presidente Dilma Rousseff já recebeu de sua equipe as medidas legais do pacote fiscal destinado a reequilibrar as contas públicas em 2015, que podem gerar um ajuste próximo de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) –cerca de R$ 50 bilhões segundo aFolha apurou.

Este montante do ajuste inclui aumento de receitas e corte de despesas do governo que serão implementados por medidas provisórias, decretos presidenciais e emendas constitucionais.

Os textos legais do pacote foram entregues à presidente nesta quarta-feira (10) e, segundo assessores, estão praticamente prontos para divulgação. A data do anúncio vai depender de decisão presidencial e deve ocorrer antes do final do ano.

  Alan Marques/Folhapress  
Os futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) em entrevista no Palácio do Planalto
Os futuros ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa em entrevista no Palácio do Planalto

Em uma segunda etapa, a nova equipe econômica de Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) também vai definir o tamanho do bloqueio de verbas do Orçamento de 2015, que pode superar R$ 50 bilhões.

Um assessor disse à Folha que, depois de o Palácio do Planalto definir o tamanho exato das duas medidas, o valor final do ajuste nas contas públicas poderá chegar à casa dos R$ 100 bilhões.

Um técnico disse que o valor do bloqueio orçamentário será definido depois de o Congresso aprovar o Orçamento de 2015 e dependerá de quanto o governo conseguirá aprovar de aumento de receitas e reduções de despesas.

Em 2011, primeiro ano de mandato da presidente Dilma, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez um bloqueio de verbas do Orçamento de R$ 55 bilhões. A medida foi tomada porque a petista assumiu num momento de inflação em alta e crescimento de gastos do governo, cenário semelhante ao atual.

Naquele ano, o governo federal conseguiu fechar o ano com uma economia de gastos para pagamento da dívida pública (o chamado superavit primário) de 2,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Neste ano, diante do aumento de gastos da União, o governo corre o risco de fechar 2014 com deficit primário. Ou seja, não conseguirá economizar para pagar os juros de sua dívida.

Para 2015, Joaquim Levy e Nelson Barbosa acertaram com a presidente uma meta de superavit de 1,2% do PIB, equivalente a R$ 66,3 bilhões para todo setor público, ou de 1% para a União.

MEDIDAS

Entre as medidas para aumentar a receita da União, a equipe presidencial fechou um cardápio para Dilma analisar que inclui a volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço de combustíveis), zerada em 2012 para evitar aumentos no preço da gasolina e do diesel.

Estão ainda na lista, que depende de decisão final da presidente, o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importados e mudanças na tributação de cosméticos.

As duas medidas podem gerar uma receita extra de R$ 5 bilhões. A da Cide depende do valor que será definido para a volta do tributo.

Entre as despesas, o governo vai tomar medidas para cortar gastos com seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. 

Fonte:
Folha de S. Paulo

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