Renan pede acesso a pedido de inquérito e prazo para esclarecimento antes de decisão de Zavascki
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a delações envolvendo seu nome no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal, e ao pedido de investigação elaborado pelo Ministério Público.
Em requerimento encaminhado nesta manhã ao gabinete do ministro do STF Teori Zavascki, a quem caberá decidir sobre os pedidos de investigação no Supremo, Renan pediu ainda a concessão de um prazo para prestar esclarecimentos antes que o ministro tome sua decisão.
“O presidente do Congresso Nacional se depara, perplexo, dia após dia, matérias jornalísticas envolvendo o seu nome sem que tenha tido, por parte dos titulares da persecução penal, a chance legítima de confrontar tais alegações”, diz o documento encaminhado ao gabinete do ministro em caráter urgentíssimo.
“O que se requer é que, antes da efetiva instauração do inquérito, o presidente do Senado Federal possa conhecer o teor das passagens e das citações supostamente relacionadas ao seu nome, e que lhe seja concedida a oportunidade de prestar esclarecimentos para subsidiar a decisão de vossa excelência, seja quanto à abertura seja para arquivamento das peças encaminhadas pelo PGR (Procuradoria-Geral da República)”, acrescenta o requerimento.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF, na terça-feira, 28 pedidos de abertura de inquérito para investigar 54 pessoas, com ou sem mandato parlamentar, suspeitas de envolvimento num esquema bilionário de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato.
Na ocasião, os nomes não foram divulgados por estarem sob segredo de Justiça, mas tanto Renan quanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estariam no rol dos parlamentares que devem passar a ser investigados, segundo jornais.
A expectativa é que o ministro Zavascki, relator das ações da operação Lava Jato no STF, retire o sigilo sobre a lista de 54 pessoas e divulgue a íntegra dos pedidos de Janot nesta sexta-feira, segundo disse à Reuters uma fonte do STF.
A Lava Jato investiga um esquema de corrupção em que empreiteiras teriam formado cartel para participar das licitações de obras da Petrobras e pagariam propina a funcionários da empresa, operadores que lavariam dinheiro do esquema, políticos e partidos.
O envolvimento de parlamentares é investigado com base nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Até agora, 40 pessoas respondem a processo na Justiça Federal no âmbito da Lava Jato. Entre elas, dois ex-diretores da Petrobras --além de Costa, o ex-chefe da área internacional Nestor Cerveró-- e 23 réus ligados a seis das maiores empreiteiras do país.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)