Senadores se reúnem com ministro da Fazenda para debater ajuste fiscal
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava reunido nesta manhã com senadores para discutir as medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo com o objetivo de cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse a jornalistas, ao chegar no Ministério da Fazenda, que acreditava que também seria discutida a questão da renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União. Ela ressaltou, porém, que foi convidada para o encontro na manhã da véspera, antes de a Câmara dos Deputados ter aprovado projeto de lei sobre o tema.
"Há um consenso entre todos de que tem que haver o ajuste fiscal. O problema é a gente definir onde deverá acontecer o ajuste fiscal. Aí não é fácil porque enquanto a gente debate uma medida para economizar, imediatamente o Congresso aprova outra medida que amplia os gastos", afirmou.
O projeto aprovado, que ainda precisa ser votado no Senado, dá um prazo de 30 dias para a União assinar com os Estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. O prazo contará a partir da data da manifestação do devedor, protocolada no Ministério da Fazenda. [L2N0WR0HO]
Nas últimas semanas, Levy intensificou o contato com parlamentares para expor a importância do ajuste fiscal na busca da meta do superávit primário, após um déficit de 0,63 por cento no ano passado. As medidas, que enfrentam resistência dentro do governo e na base aliada do Executivo, devem reforçar um cenário restritivo no curto prazo, em um ambiente já marcado por esfriamento econômico.
Questionado na portaria do ministério, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) também disse acreditar que a questão da dívida dos Estados seria abordada no encontro.
"Eu acho que naturalmente vai ser tratado até pelo que aconteceu ontem, a questão do indexador", disse ele.
"Acho que a pauta federativa é uma pauta importante também ... aquela pauta do ICMS que começou com a guerra dos portos, com comércio eletrônico, acho que ela vai prosseguir. E o que aconteceu ontem reitera isso, reitera essa necessidade, os Estados estão em uma situação muito difícil", completou o senador.
(Por Marcela Ayres)