Senadores decidirão a partir de terça se Dilma vai a julgamento (na VEJA)

Publicado em 05/08/2016 12:52 e atualizado em 05/08/2016 14:13
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Em visita ao Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou que defesa e acusação terão, cada uma, direito a seis testemunhas no julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação deve começar no final de agosto.

A reunião com os líderes partidários do Senado se concentrou apenas na votação do dia 9 de agosto, a chamada pronúncia do réu, que avalia se as acusações são procedentes. O ministro evitou dar mais detalhes sobre o julgamento final para não antecipar o juízo dos senadores quanto à pronúncia. Mas é esperado que a pronúncia seja aprovada, já que é necessária apenas maioria simples. De acordo com a assessoria do Supremo, a sessão deve se estender por 20 horas.

Para a votação de terça-feira, 9, ficou determinado que a sessão começará às 9 horas, com intervalo às 13 horas para o almoço. Às 14 horas, os trabalhos são retomados, mas Lewandowski determinou que haverá intervalos a cada quatro horas de sessão.

O primeiro a falar é o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para apresentar o seu voto, que é favorável ao impeachment. Seu relatório foi aprovado nessa quinta-feira na comissão especial do impeachment. Em seguida, todos os senadores terão até 10 minutos cada para discutir o relatório. Os discursos obedecerão uma ordem de inscrição, que será divulgada nos painéis do plenário. Os senadores poderão se inscrever para discursar já no dia anterior. Por último, acusação e defesa terão cada uma, respectivamente, 30 minutos para se pronunciarem.

A votação dos senadores será por meio do painel eletrônico. Para que o relatório seja aprovado, basta a maioria simples dos votos dos presentes, ou seja, metade mais um. Em caso de aprovação, será iniciado o julgamento da presidente.

O ministro não quis confirmar qual a data de início do julgamento, questão que provocou controvérsias durante essa semana no Senado. Apesar do STF ter divulgado uma nota defendendo que o julgamento se iniciasse em 29 de agosto, a base aliada de Temer, e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a data fosse antecipada para 26.

Na VEJA: Comissão do Senado aprova parecer pró-impeachment

Por 14 votos a 5, a Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quinta-feira o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende levar a julgamento final a acusação contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a petista sofrerá o impeachment em uma determinação do Senado que fará justiça ao País. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu”, afirmou Cássio. Para o tucano, os “crimes” foram cometidos em nome de um “projeto de poder” e configuram “a maior fraude fiscal na história do Brasil”.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o último a se manifestar na comissão. Ele reiterou posição contrária ao impeachment e ao relatório de Anastasia. Ao todo, 22 senadores se manifestaram na reunião.

Leia a notícia na íntegra no site da Veja.

Isto É:  Comissão do Senado vota a favor do impeachment de Dilma

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

Leia a reportagem completa no site da Isto É

Comissão aprova relatório e impeachment de Dilma vai ao plenário do Senado

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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial do Senado que analisa o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff aprovou nesta quinta-feira o parecer pela pronúncia da petista, considerando que há elementos suficientes para levá-la a julgamento final por crime de responsabilidade.

O parecer seguiu para o plenário do Senado, onde já foi lido, e deve ser votado na próxima terça-feira. Caso seja aprovado por maioria simples, como é esperado, ocorre a última fase do impeachment, que é o julgamento final de Dilma.

A sessão na próxima terça-feira para votar a pronúncia deve se estender pela madrugada, com projeções de que pode durar mais de 20 horas.

Senadores reuniram-se nesta quinta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para definir procedimentos das próximas fases do impeachment. É o presidente do STF quem conduz os trabalhos nessas etapas do processo.

Ficou decidido que os todos os senadores poderão discursar por até dez minutos, e também poderão apresentar questões de ordem. Senadores e o presidente do STF também acordaram que não poderá haver recurso ao plenário do Senado caso discordem de decisões de Lewandowski referentes a questões de ordem. Acusação e defesa também farão uso da palavra.

PRÓXIMOS PASSOS

Pelas regras, uma vez aceita a pronúncia, a acusação terá até 48 horas após a votação em plenário da pronúncia para apresentar o libelo (peça de acusação) e o rol de testemunhas, mas os denunciantes têm declarado que não usarão todo o prazo para a apresentação da peça.

Depois, abre-se um novo prazo 48 horas para a defesa apresentar seus argumentos e o seu rol de testemunhas. Segue-se então um prazo de 10 dias para o início o julgamento em si, conduzido pelo presidente do STF.

AGENDA

Em nota divulgada no fim de semana, Lewandowski afirmou que a primeira data "possível" para iniciar o julgamento de Dilma no plenário do Senado era o dia 26 de agosto, mas que o dia 29 era a data "acordada".

Durante a semana, no entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o julgamento da petista poderia ter início entre os dias 25 e 26 de agosto, antes, portanto, da reunião de cúpula do G20 no início de setembro na China.

Renan nega que haja pressão do governo do presidente interino Michel Temer para acelerar a tramitação do processo. Admite, entretanto, que "é evidente" que seria "ruim" chegar à reunião do G20 sem uma definição.

O presidente do Senado garantiu que irá trabalhar para que o processo seja encerrado até o fim do mês.

Em entrevista nesta quinta, após a reunião com senadores, Lewandowski evitou fazer previsões de data para o julgamento final, alegando que só poderia definir um dia no caso de o plenário do Senado aceitar a pronúncia de Dilma.

Afastada desde maio do exercício do mandato presidencial, a petista é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil devido ao Plano Safra e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

A defesa da presidente afastada tem reiterado que os repasses não constituem operação de crédito, o que seria vedado pela legislação e que não há ato doloso da presidente.

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu o prosseguimento do processo, por entender que houve"um atentado à Constituição" e "uma política expansiva de gasto sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência, com o uso de operações que passaram ao largo da legislação e das boas práticas de gestão fiscal e orçamentária".

Senadores contrários ao impeachment de Dilma apresentaram um voto alternativo à comissão, alegando que o processo em curso contra a presidente afastada é de cunho político e que não há elementos jurídicos que justifiquem o impedimento da petista. Mas diante da aprovação do parecer de Anastasia, o voto em separado não chegou a ser analisado.

VISÕES

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo Dilma no Senado, a aprovação do parecer dá sinais de uma "repetição" da história.

"Em 1964, sob o argumento do combate à corrupção e do combate à tentativa de implantação do comunismo no Brasil, foi dado um golpe de Estado. As manchetes dos grandes jornais no dia seguinte eram o restabelecimento da democracia e, a esse dia, seguiram-se 21 anos de trevas, de tortura, de assassinatos da liberdade de expressão no nosso país", disse o senador, que assim como outros contrários ao impeachment de Dilma, consideram o processo um golpe.

"Agora, em 2016, a repetição farsesca se justifica pelo combate à corrupção reclamado pelos corruptos e pelo combate à irresponsabilidade fiscal", afirmou.

Já os que defendem o afastamento definitivo de Dilma afirmam que há motivos suficientes para o impeachment. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou que não houve apenas atentado às leis fiscais e orçamentárias, mas "também contra a probidade administrativa, valendo-se do dolo, da farsa, da fraude para governar".

De acordo com o senador, Dilma "permitiu que estatais, bancos públicos, fundos de pensão fossem arrombados para financiar um projeto de poder transloucado a todo e qualquer custo, onde o interesse da sociedade brasileira foi tratado de forma assessória".

Fonte Veja + Isto É + Reuters

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