Sessão do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff é retomada depois de bate-boca
Senadores se desentenderam e bateram boca no final da manhã desta quinta-feira (25), no primeiro dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, após a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmar que "metade do Senado" não tem moral para julgar a petista.
Senadores favoráveis ao impeachment se irritaram com a declaração de Gleisi e teve início um bate-boca generalizado fora dos microfones da sessão.
Para conter os parlamentares, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que preside esta etapa do impeachment, decidiu interromper a sessão por cerca de cinco minutos.
Entre os senadores envolvidos na discussão estavam, além de Gleisi, Lindbergh Farias (PT-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Fátima Bezerra (PT-RN) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Quando a sessão foi retomada, Gleisi concluiu sua fala e ressaltou que, na opinião dela, os senadores não tinham moral para julgar a presidente afastada.
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Julgamento de Dilma no Senado começa com clima tenso e bate-boca
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou na manhã desta quinta-feira, em clima tenso, o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, dando o tom de como vai ser embate final, na próxima semana, quando ocorrerá a votação para definir se a petista perderá seu mandato.
Senadores favoráveis e contrários ao impeachment já iniciaram o dia com discussões, embora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tenha pedido a “máxima isenção e objetividade” ao abrir a sessão do julgamento de Dilma.
“Mais uma vez, o Senado encontra-se reunido para atuar como órgão julgador, com o fim de desempenhar a grave atribuição constitucional de decidir sobre o futuro de uma presidente da República eleita pelo voto popular”, afirmou Lewandowski, que preside o processo de impeachment.
“Para condená-la ou absolvê-la das imputações que lhe foram irrogadas, os parlamentares congregados nesta Casa de leis transmudam-se, a partir de agora, em verdadeiros juízes, devendo, em consequência, deixar de lado, o tanto quanto possível, pois afinal são seres humanos, suas opções ideológicas, preferências políticas e inclinações pessoais”, disse o presidente do STF ao abrir os trabalhos.
Ao mencionar as regras que norteiam o comportamento de magistrados, citou a utilização de “linguagem escorreita, polida e respeitosa”.
"PELA ORDEM"
Senadores aliados de Dilma foram acusados de “procrastinar” o processo e de estarem fazendo “chicana” por governistas.
Revidaram, afirmando que não poderiam estar “procrastinando” algo que formalmente não tem prazo para acabar e que deve ser garantido o direito de defesa da presidente Dilma.
Um dos primeiros a pedir a palavra “pela ordem” --instrumento utilizado pelos parlamentares para indagações, reclamações-- após a abertura da sessão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), citou reportagens segundo as quais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria afirmado ao presidente interino Michel Temer que o julgamento do impeachment poderia ser concluído um dia antes do previsto.
A estimativa inicial é que a votação sobre o futuro de Dilma ocorra na madrugada da próxima quarta-feira.
“Nós estamos em um julgamento”, disse Lindbergh. “Nós somos juízes. Os juízes não podem negociar com as partes”, criticou o senador. “Não dá para dizer a data de acabar esse julgamento.”
Segundo o petista, a pressa em concluir o processo não se deve ao desejo de Temer de participar já como presidente efetivo da reunião de cúpula do G20 na China no início de setembro, mas ao “medo das próximas delações”, sem citar quais seriam.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura de Dilma que tem sido fiel defensora da petista, afirmou que poderia “substituir a palavra ‘procrastinação’ pela palavra ‘obstinação’”.
Ao posicionar-se a favor do direito de aliados de Dilma de apresentar questões de ordem, alfinetou e disse que “tem muito remédio ansiolítico por aí para conter essa ansiedade”.
Senadores governistas rapidamente usaram o microfone para rebater os argumentos. Referindo-se ao jantar entre Renan e Temer na véspera em que teria sido avaliada a antecipação do fim do impeachment, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que “não há de se estranhar que o chefe de um Poder possa manter contato com o chefe de outro Poder”.
Para Cunha Lima, Lindbergh estaria tentando, “já na abertura dos trabalhos, procrastinar o feito”. Ressaltou, ainda, que o presidente do Senado tem mantido isenção, razão pela qual não votou nas etapas anteriores do impeachment.
“Portanto, que possamos dar início a esta sessão, com as questões de ordem que serão formuladas pela defesa, muitas delas Vossa Excelência haverá de perceber repetidas, porque tem sido essa a estratégia de procrastinação, de retardamento, de chicana que vem sendo feita”, disse o líder tucano ao presidente do Supremo.
Lewandowski, por sua vez, voltou a declarar que “o julgamento tem prazo para começar mas não tem prazo para terminar”.
Temer realizou encontros com senadores e partidos políticos nos últimos dias para garantir os votos necessários para a condenação de Dilma. Auxiliares de Temer esperam pelo menos 60 votos contra a petista, seis a mais do que o mínimo necessário.
O TRÂMITE
A etapa desta quinta-feira será dedicada inicialmente a questões de ordem a serem apresentadas pelos senadores.
A partir daí os senadores passarão à oitiva de indicados como testemunhas pela acusação e pela defesa. Os depoimentos de testemunhas também ocorrerão na sexta-feira, podendo se estender até a madrugada do sábado.
Parlamentares governistas têm se organizado para que poucos utilizem o microfone, justamente para acelerar o processo.
Na segunda-feira da próxima semana, será a vez de a própria Dilma prestar seu depoimento, ocasião em que poderá ser interrogada por Lewandowski, pela acusação, pela defesa, e ainda pelos senadores.
Afastada desde maio, Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.
A defesa da petista tem reiterado que os repasses não constituem operação de crédito, o que seria vedado pela legislação, e que não há ato doloso da presidente que configure um crime de responsabilidade.
Senado inicia julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou na manhã desta quinta-feira o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
A votação que definirá se Dilma será definitivamente afastada do cargo, no entanto, só vai ocorrer no fim do julgamento, provavelmente na madrugada da próxima quarta-feira.
Ao abrir a sessão nesta manhã, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, afirmou que os senadores passam a partir desta quinta-feira à condição de “verdadeiros juízes”.
Como juízes, disse Lewandowski, os senadores devem deixar de lado “o tanto quanto possível suas opções ideológicas, preferências políticas e inclinações pessoais”.
Ao citar as regras que norteiam o comportamento de magistrados, o que inclui a utilização de “linguagem escorreita, polida e respeitosa”, o presidente do STF pediu a “máxima isenção e objetividade” para o julgamento de Dilma.
A etapa desta quinta-feira será dedicada inicialmente a questões de ordem a serem apresentadas pelos senadores. A partir daí os senadores passarão à oitiva de indicados como testemunhas pela defesa e pela acusação. Os depoimentos de testemunhas também ocorrerão na sexta-feira, podendo se estender até a madrugada do sábado.
Parlamentares governistas têm se organizado para que poucos utilizem o microfone, justamente para acelerar o processo.
Na segunda-feira da próxima semana, será a vez de a própria Dilma prestar seu depoimento, ocasião em que poderá ser interrogada por Lewandowski, pela acusação, pela defesa, e ainda pelos senadores.
Afastada desde maio, Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.
A defesa da petista tem reiterado que os repasses não constituem operação de crédito, o que seria vedado pela legislação, e que não há ato doloso da presidente que configure um crime de responsabilidade.
SAIBA MAIS - Julgamento final de impeachment de Dilma
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou nesta quinta-feira o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, acusada de crime de responsabilidade.
Caso dois terços dos senadores --o equivalente a 54 votos na Casa-- decidam condená-la, a petista perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Mas se em vez disso os favoráveis ao impeachment não alcançarem a marca de dois terços, o caso é arquivado e a presidente retorna ao cargo.
O julgamento, no entanto, tem uma série de etapas, incluindo interrogatórios e discussões, antes da votação final para definir o destino de Dilma, razão pela qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, preferiu declarar que não há uma previsão exata para seu término.
Ainda assim, a estimativa inicial era de que o julgamento seja encerrado na madrugada de quarta-feira.
Confira, a seguir, os detalhes do trâmite:
INÍCIO
-- A partir desta quinta, o Senado reúne-se sob a forma de órgão judiciário, para apurar se Dilma cometeu crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso. Pela Constituição, o crime precisa ser caracterizado para justificar o impeachment.
-- A sessão está prevista para começar às 9h, com questões de ordem, e será permitido um intervalo a cada 4 horas até que se chegue ao período noturno, quando caberá a Lewandowski decidir se suspende os trabalhos ou se eles prosseguirão pela madrugada.
-- Resolvidas as questões de ordem, os senadores passam à fase de oitiva de testemunhas --duas da acusação e seis da defesa.
-- As testemunhas poderão ser questionadas por Lewandowski, senadores, representantes da acusação e da defesa. Antes de participarem do julgamento, ficarão isoladas em quartos de hotel em Brasília, sem possibilidade de comunicação entre si.
-- A oitiva das testemunhas deve tomar a quinta e a sexta-feira, e existe a possibilidade de se estender pela madrugada do sábado.
CARA A CARA
-- Encerrada a fase das testemunhas, a sessão será suspensa, para ser retomada apenas na segunda-feira, dia 29, quando Dilma poderá fazer um pronunciamento pessoalmente por 30 minutos, prazo prorrogável a critério de Lewandowski, e depois passará pelo interrogatório.
-- A partir de então, cara a cara com parlamentares, a petista poderá ser interrogada pelo presidente do Supremo, os 81 senadores, pela acusação e pela defesa, ainda que tenha o direito de permanecer calada.
-- Depois, o julgamento segue para a etapa de debates. Será conferido o prazo de uma hora e meia para a acusação e tempo idêntico para a defesa fazerem suas considerações. Há previsão ainda de uma hora para réplica e tréplica das partes.
-- Após as falas da acusação e defesa, os senadores terão 10 minutos cada para discursar da tribuna. Na votação anterior do processo, em que foi definido prosseguimento do caso pelo Senado, parlamentares governistas abriram mão de falar para acelerar a votação.
-- Encerrados os debates, Lewandowski lê uma espécie de resumo dos argumentos da defesa e acusação e dá a partida para os encaminhamentos de votação, quando é concedida a palavra a dois oradores contrários e dois favoráveis ao impedimento de Dilma.
PERGUNTA
-- Terminadas as falas dos senadores, Lewandowski inicia o rito da votação. Antes de abrir o painel eletrônico, faz a seguinte pergunta aos parlamentares:
"Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União ... e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional ... que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
-- Aqueles que defendem a condenação de Dilma votarão "sim", enquanto os contrários ao impeachment deverão votar "não". A votação é aberta, nominal, e será registrada pelo painel eletrônico.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)