Na FOLHA: Andrade Gutierrez pagou propina para Dilma em troca de participação em Belo Monte

Em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (19), Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, afirmou que a empresa pagou R$ 1 milhão em propina à chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer em 2014.

Conforme a Folha apurou, Azevedo disse que, no total, a construtora doou cerca de R$ 30 milhões às campanhas petistas em 2014.

Parte desse montante, segundo o ex-executivo, era propina referente a contratos assinados pela empresa com o governo federal, entre eles o que garantiu à Andrade participar da construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

Segundo pessoas que presenciaram o depoimento ouvidas pela Folha, ele não detalhou, no entanto, qual o percentual dos R$ 30 milhões era relativo a suborno.

Azevedo disse ainda que o R$ 1 milhão que entrou no caixa da campanha de Dilma e Temer foi proveniente de um pagamento de propina feito em março de 2014, antes do período eleitoral, ao diretório nacional do PT.

O depoimento, prestado em São Paulo, foi colhido pelo ministro Herman Benjamin, relator das ações quer pedem a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições daquele ano.

Os processos, movidos pelo PSDB, apuram suspeitas de abuso de poder econômico e político, além de indícios de desvio de recursos da Petrobras para financiar a reeleição de Dilma e Temer.

Outro ex-executivo da Andrade Gutierrez, Flavio David Barra também foi ouvido por Benjamin.

Estavam previstos ainda depoimentos de mais quatro testemunhas, assim como Azevedo e Barra, investigados pela Operação Lava Jato: o empresário Augusto Mendonça; do ex-vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite; do sócio da UTC, Ricardo Pessoa; do operador Júlio Gerin.

Na sexta (16), ocorreram as oitivas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, do lobista Hamylton Pinheiro Padilha Júnior e do engenheiro Zwi Skornicki, todos delatores do esquema de corrupção da Petrobras.

OUTRO LADO

O advogado do PT, Flávio Caetano, afirmou que os depoimentos desta segunda corroboram "a regularidade das doações feitas à campanha de Dilma e Temer".

"Ficou reconhecido a origem legal das doações, que provieram do mesmo caixa das doações feitas (pela Andrade Gutierrez) à campanha de Aécio Neves e Aloysio Nunes (que formavam a chapa adversária)", disse Caetano.

Ronan, empresário do caso "Celso Daniel", nega ter chantageado Lula

O empresário de Santo André (SP) Ronan Maria Pinto, réu na Operação Lava Jato, negou nesta segunda-feira (19) ter chantageado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou outros políticos do PT em 2004.

Dono do jornal "Diário do Grande ABC" e de uma empresa de transporte público, Ronan foi acusado pelo publicitário Marcos Valério de ter chantageado Lula para obter um pagamento milionário do partido -alvo da ação penal a que responde.

O motivo da suposta chantagem não foi revelado pelo publicitário, condenado na ação do mensalão, que afirmou temer ameaças à sua vida. Investigadores suspeitam que o fato esteja relacionado ao assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), morto em 2002.

Nesta segunda, o empresário paulista negou que tenha chantageado alguém ou sido beneficiado por qualquer operação realizada por petistas.

"Nunca existiu chantagem nem tratativas com ninguém", declarou Ronan, durante depoimento ao juiz Sergio Moro. "São coisas que se falaram, usaram aí, como uma cortina de fumaça."

"Imagina fazer uma chantagem ao presidente da República, ou a um ministro de Estado. Uma pessoa que fizer isso tem que ser banida da sociedade na mesma hora, pelas próprias vítimas, que são pessoas que podiam tomar essas medidas", afirmou o empresário.

EMPRÉSTIMO

Ronan é acusado de ter sido beneficiado com parte de um empréstimo de R$ 12 milhões feito no banco Schahin pelo pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário, amigo de Lula, diz que contraiu a dívida a pedido do PT. O valor nunca foi pago, e acabou "quitado" com a concessão de um contrato da Petrobras para a Schahin.

Segundo Ronan, o empréstimo foi tomado por iniciativa própria, para saldar dívidas da sua empresa de transporte. "Não tem nada a ver com o PT. Eu nem tenho essa relação direta com o partido."

O empresário foi o último réu a ser interrogado. Agora, a ação se encaminha para a fase final, de alegações e produção de provas complementares.

Para Gilmar Mendes, decisão de Lewandowski a favor de fatiar julgamento de Dilma foi 'vergonhosa' (no ESTADÃO)

Ministro do STF afirma que presidente da Corte 'não deveria participar de manobras' e que resolução é 'constrangedora', em entrevista à Rádio JovemPan

Um dia após a decisão de 31 de agosto deste ano, Gilmar já qualificara o fatiamento de "bizarro". Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente “que preocupa” e pode repercutir “negativamente” nas cassações de mandatos de deputados, senadores e vereadores. “Então, veja, (essa votação fatiada) não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo mais que justificam, talvez aí o cordialismo da alma brasileira e tudo isso”, avaliou o presidente do TSE.

Na sexta-feira, 9, a ministra do STF Rosa Weber negou quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação --pela cassação de Dilma-- reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas "é vinculada e não pode ser afastada".

Para a advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de afastamento de Dilma, qualificou, à época, de "arriscada" a iniciativa dos partidos de acionar o STF. Em seu perfil no Twitter, Janaina fez apelos diretos aos senadores. "Eu peço, pelo amor de Deus, que quem já impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas. Eu peço, pelo amor de Deus, que os partidos que ainda não impugnaram, não interponham nenhum tipo de medida." A advogada considerou que a provocação à Corte poderia levar à uma decisão de anular toda a votação, e não apenas a votação que permitiu que Dilma ocupasse funções públicas. "Se o impeachment for anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o poder, pois terão passado os 180 dias."

OAB. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que ‘não descarta’ a principal entidade da advocacia judicializar no Supremo  o fatiamento do impeachment de Dilma. “Solicitei no âmbito interno da instituição um exame técnico sob o prisma constitucional. A partir dessa análise, desse parecer técnico, poderemos dar encaminhamento para uma decisão sobre como a Ordem vai agir.”

Lamachia ressaltou que qualquer decisão da OAB será tomada pelo Conselho Federal. “É uma decisão que compete ao Conselho, formado por 81 integrantes, três conselheiros de cada Estado”, observou.

Mercadante e Eduardo Cunha são hostilizados em aeroportos em Portugal e no Brasil, respectivamente (REINALDO AZEVEDO)

É… Não tá fácil pra ninguém.

No fim de semana, Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação do governo Dilma, foi hostilizado no aeroporto de Lisboa. A versão que se tornou influente é a de que ele tentou furar fila. Não fica claro se foi isso mesmo o que aconteceu. Talvez fosse só um pedido de informação. Em benefício do ex-ministro, diga-se que o aeroporto da maravilhosa Lisboa é um dos mais mal sinalizados do planeta. Ele vai para o fim da fila sem reação. Já no Brasil, diz que vai processar os que xingaram. Vejam.

Também o ex-deputado Eduardo Cunha não teve vida tranquila num voo. Nesta segunda de manhã, foi ele o alvo dos protestos de uma passageira. “Senhor Eduardo Cunha, muito obrigada por roubar o Brasil inteiro Espero que o senhor apodreça na cadeia.” Ouvem-se aplausos.

O que eu acho?
O que sempre achei, vejam em arquivo. Embora eu compreenda a reação de indignação das pessoas tanto num caso como noutro — Cunha é quem é, dispensando apresentações; Mercadante é investigado por tentativa de obstruir a Lava Jato —, acho que se devem evitar manifestações desse tipo.

Um aeroporto ou um avião não são os melhores lugares para protestos dessa natureza. Há sempre um potencial de confusão em áreas especialmente sensíveis. Aliás, locais públicos geram reações destemperadas de um lado e de outro. Pra quê?

O Brasil que se indignou deu o seu recado nas ruas e pode continuar a dá-lo nas urnas e por intermédio da militância política. É assim que se avança.

Petistas tratam Dilma como uma tia excêntrica (por JOSIAS DE SOUZA, do UOL)

Ao encurtar o mandato de Dilma Rousseff, enviando-a mais cedo para a câmara de descompressão de Porto Alegre, o Senado submeteu o Partido dos Trabalhadores ao desafio de acolher sua filiada. Foi como se os senadores tivessem gritado para Dilma: “Vai procurar a sua turma”. E a legenda da presidente deposta, supostamente o grupo humano ao qual ela mais pertence depois da família, parece não saber muito bem como tratá-la.

O companheiro Rui Falcão, presidente do PT, quis saber como Dilma se viraria para encher a geladeira. Ela informou que dispõe de pensão de R$ 5 mil. Uma cifra modesta, se comparada aos R$ 33,7 mil que recebia como presidente. Compadecido, Falcão ofereceu a Dilma o emprego de presidente da Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do PT, financiado com as verbas públicas do Fundo Partidário.

Dilma pediu tempo para pensar. No entanto, antes que a ideia pudesse amadurecer, ergueram-se barricadas contra a hipótese de Dilma virar funcionária do PT, informaa repórter Catia Seabra. Até o temperamento irascível da ex-presidente foi listado entre os empecilhos para sua contratação.

É como se os petistas tivessem medo de atrair Dilma para um convívio mais próximo com sua família política. Admitem tolerá-la, por polidez protocolar —mais ou menos como toda família faz com uma tia excêntrica. Mas orientam Falcão a não encorajá-la a exibir no partido os dotes gerenciais que escandalizaram o Brasil.

Supremo paradoxo: ao pegar em lanças pela manutenção de Dilma na Presidência da República, o PT buscava inspiração na lenda partidária segundo a qual madame é uma executiva qualificadíssima. Ao refugar a presença dela no comando de sua Fundação, a legenda parece mais preocupada com seu passado de empreendedora.

Dilma levou à breca uma lojinha de presentes que abriu na capital gaúcha. Chamava-se ‘Pão e Circo’. Estava assentada no centro comercial Olaria. Vendia quinquilharias importadas do Panamá. Faliu em 17 meses. O petismo talvez considere que o melhor a fazer é manter a tia Dilma cuidando dos netos, em Porto Alegre. São dois. Sempre que conseguir cuidar de um, Dilma pode dobrar a meta.

Querem mandar Lula para a cadeia? Então trabalhem direito e parem de fazer bobagem! (REINALDO AZEVEDO)

Vamos botar um pouco de ordem na casa do jornalismo ao menos, já que Rodrigo Janot não põe ordem na força-tarefa de Curitiba e deixa aquilo funcionar como um centro produtor de desinteligência, pressurosamente reproduzida ou combatida por vigaristas e oportunistas de todos os matizes. Existe o inquérito-mãe da Lava-Jato, que está no Supremo Tribunal Federal, cujo relator é Teori Zavascki. Por que está lá? Porque há uma penca de políticos com foro especial por prerrogativa de função. É ele que investiga a conexão dos vários políticos e das várias frentes do escândalo no que seria a organização criminosa. Janot pediu a inclusão de Luiz Inácio da Silva nesse inquérito. Sem ele, sustenta, tal rede não teria existido. E isso, pois, faria de Lula justamente aquilo de que ele foi acusado retoricamente pela força-tarefa, naquela infeliz entrevista coletiva: chefe da organização criminosa.

Como sustentam os procuradores numa desastrada nota publicada nesta segunda, depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa, do ex-senador Delcídio do Amaral, do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa atestam a existência do sistema de caixa geral no esquema criminoso. Vale dizer: as empreiteiras ou indivíduos que faziam “negócios” iam descontando da contabilidade da propina os desembolsos que iam sendo feitos para os larápios.

Vamos nos lembrar de que há outras delações. Nestor Cerveró, por exemplo, disse ter ganhado um cargo de Lula na BR Distribuidora porque viabilizou o contrato entre o Grupo Schahin e a Petrobras. Em razão dele, o PT não precisou pagar uma dívida de R$ 60 milhões que mantinha com o banco da organização. Fernando Baiano, em seu depoimento, também afirmou que o então presidente sabia desse acordo. Vale dizer: o PT pegou o empréstimo, usando José Carlos Bumlai como laranja, e nós pagamos.

Mais um pouco? Pois não! Três tesoureiros do PT, todos da estrita confiança de Lula, foram parar atrás das grades justamente por operar esses esquemas paralelos. Nós, que não somos juízes, podemos indagar, à moda de uma resposta, com pouca chance de errar: como imaginar que o Poderoso Chefão ignorasse um esquema que era muito mais do que um simples assalto ao cofre? Como já escrevi aqui tantas vezes, eles eram ladrões de institucionalidade.

Assim, dito isso, que a investigação avance e que se procurem produzir as provas diretas ou indiretas — as provas indiciárias — que deem materialidade àquilo que conceitualmente parece ser tão óbvio. Mas, para tanto, é preciso agir com prudência e profissionalismo.

A nota divulgada pela força-tarefa nesta segunda deve ter deixado Sérgio Moro de cabelo em pé. Sem a delação de Léo Pinheiro, não se tem nem mesmo um testemunho de que o tríplex de Guarujá e o pagamento do espaço que abrigava o acervo eram parte da conta corrente da propina. E tanto não se tem mais nada que os procuradores são obrigados a demonstrar como funcionavam outros núcleos de pagamento de propina para concluir: o da OAS só poderia ser igual.

Acho que Lula é o chefe da organização criminosa — esta existiu, de maneira indubitável, cristalina e provada. Como acho, penso que o lugar dele é a cadeia. A minha diferença com alguns e algumas imbecis que andam jogando a sua baba hidrófoba na rede é que não sou burro é me atenho aos limites da legalidade. O caminho abraçado pelos senhores procuradores na entrevista coletiva e na nota desta segunda conduzirá Lula à impunidade. Se querem saber, nunca vi nada igual. Nem eu nem ninguém.

O juiz Sérgio Moro faria um grande favor ao país e à investigação se devolvesse a denúncia ao Ministério Público Federal para que o material produzido fosse, então, juntado ao inquérito-mãe, ora essa. Ou não é isso que a nota divulgada pelos procuradores nesta segunda sustenta, ao afirmar que não foi, não, a pré-delação de Léo Pinheiro que embasou a denúncia (embora tenha sido, como sabemos), e sim o fato de que outros delatores atestam, por similaridade, os crimes cometidos por Lula no caso do apartamento?

Rodrigo Janot sabe que se fez uma grande burrada.

Sérgio Moro sabe que se fez uma grande burrada.

Querem mandar Lula para a cadeia, como eu acho que ele merece? Então que trabalhem direito!