Câmara não tem quórum nesta 6ª, mas votação de PEC dos gastos está mantida para a 2ª-feira
BRASÍLIA (Reuters) - A votação da PEC que limita gastos públicos no plenário da Câmara dos Deputados está mantida para a próxima segunda-feira, garantiu o relator da proposta, Darcísio Perondi (PDMB-RS), apesar da falta de quórum nesta sexta em uma sessão da Casa que serviria para contar prazo para a análise da proposta considerada crucial pelo governo.
O relator disse à Reuters que a ausência de deputados na sessão da Casa nesta sexta "não afeta em nada" a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Pelas regras da Câmara, tem de ser respeitado o prazo duas sessões da Câmara entre a aprovação da matéria na comissão especial --o que ocorreu na quinta-feira-- e a votação no plenário.
"Na segunda-feira, às 9h, vamos abrir com (o projeto que altera regras da) repatriação. Depois quebramos o interstício e à tarde votamos a PEC. Está resolvido", afirmou Perondi.
Em esclarecimento divulgado por sua assessoria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que a votação da PEC ocorrerá na segunda-feira. Será colocado em votação um requerimento de quebra de intersctício (intervalo) de duas sessões para iniciar a deliberação da matéria.
Por se tratar de PEC, a proposta precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e depois segue para tramitação semelhante no Senado.
A votação da PEC na comissão especial e a deliberação em plenário de outras propostas prioritárias para o governo ocorreram após uma forte mobilização para trazer os deputados a Brasília no dia seguinte ao primeiro turno das eleições municipais.
Os parlamentares se fizeram presentes de segunda a quarta-feira após a eleição, mas na quinta muitos deles já partiram para suas bases. Ainda na quarta-feira um deputado da base do governo que participava das negociações em torno de uma dessas propostas caras ao governo alertou que parte dos aliados estava "fazendo corpo mole".
Outro governista explicou que a cobrança para que votem continua, e que muitos dos deputados deixaram a capital já na quarta-feira, porque têm de voltar no domingo para jantar com o presidente Michel Temer e garantir quórum na segunda-feira, dia atípico para trabalhos no Legislativo.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)