STF pode já ter 5 votos para manter Renan na presidência do Senado

Publicado em 07/12/2016 06:05 383 exibições

O acordo costurado entre o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) para contornar a grave crise política e manter Renan Calheiros na presidência da Casa pode já ter cinco votos na Corte.

Ele prevê que o ministro Dias Toffoli apresente voto dizendo que o senador não poderia assumir a Presidência na ausência de Michel Temer, por ser réu. Por outro lado, essa condição não o impediria de permanecer no cargo em que está.

Celso de Mello, o decano do STF, pode dizer, logo no início da sessão de hoje, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado.

Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Com isso já estaria formada maioria dos presentes –Gilmar Mendes não estará na sessão e Luis Roberto Barroso já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

Fonte:
Folha de S.Paulo

2 comentários

  • Salete carvalho Lavras - MG

    Renan acaba continuando manipulando contra a Lava Jato, falando dos juízes e com a corda toda, mesmo com 12 processos no currículo. Brasil está sem jeito!

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      São os direitos e as garantias constitucionais, aquelas que as terriveis dez medidas contra a corrupção queriam acabar.

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Merval Pereira, em O Globo, diz:

    "A decisão de Marco Aurélio Mello de afastar liminarmente Renan Calheiros da presidência do Senado agravou a crise institucional, mas ele está certo. Estamos em uma crise tão aguda que buscamos soluções paliativas para garantir a tal governabilidade, e frequentemente autoridades públicas deixam de fazer a coisa certa".

    Em seguida, ele explica porque a manobra que está sendo engendrada no STF é inconstitucional:

    "A proposta, que parece ser a solução mais provável de mantê-lo na presidência do Senado, mas de tirá-lo da linha de substituição da Presidência da República, não corresponde à realidade, pois não é o senador Renan Calheiros quem faz parte dessa linhagem, e sim o presidente do Senado".

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