O tríplex era do Lula, diz Léo Pinheiro a Moro. Assista ao depoimento (na VEJA E ESTADÃO)

O ex-presidente da OAS José Aldemario Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmou nesta quinta-feira ao juiz Sergio Moro que o tríplex 164 do edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, pertencia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”, afirmou o empreiteiro após ser perguntado pelo advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, se ele “entendia” que a OAS havia repassado a propriedade ao ex-presidente.

No depoimento, que foi dividido em seis vídeos, o empreiteiro ainda afirmou que o dinheiro gasto para bancar as reformas no tríplex provinha de propinas de contratos da Petrobras.”A OAS não teve prejuízo na reforma porque foi paga através da Rnest (refinaria Abreu e Lima, da Petrobras), do encontro de contas dela e de outras obras. Isso é muito claro”, afirmou. Mais adiante, ele confirmou que usou “valor de pagamento de propina” na obra. Desde que a informação veio à tona, a defesa de Lula nega que ele seja proprietário do apartamento, que foi reformado pela empreiteira.

Léo Pinheiro diz que discutiu destruição de provas com Lula

Conversa sobre destruição de documentos ocorreu em maio de 2014, diz empreiteiro. Depoimento foi prestado no processo que envolve o tríplex do Guarujá.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro na tarde desta quinta-feira, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, revelou que foi orientado pessoalmente pelo ex-presidente Lula a destruir provas que pudessem incriminá-lo na Operação Lava-Jato.

Durante o mesmo interrogatório, Pinheiro revelou ao juiz que foi orientado pessoalmente por Lula a destruir provas que pudessem incrimina-lo. Segundo ele, a destruição de evidências foi discutida com o petista em um encontro sigiloso em maio de 2014, quando a Lava Jato ainda começava a vasculhar o propinoduto.

Léo Pinheiro é réu por corrupção e lavagem de dinheiro junto com o ex-presidente na ação penal que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba e está na fase de oitiva dos acusados. O interrogatório de Lula está marcado para o dia 3 de maio.

As declarações do empreiteiro foram dadas num momento em que ele negocia um acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pelo próprio Ministério Público no início da audiência.

Surge a chance da preventiva de Lula, como exige torcida de Moro (por REINALDO AZEVEDO)

Léo Pinheiro diz que Lula mandou destruir provas; juiz já decretou prisão preventiva em situação semelhante. Mas o magistrado também está num impasse

Sim, meu caros, agora sim! Dadas as escolhas do juiz Sérgio Moro e o modo como ele entende e aplica os fundamentos do direito, surgiu a possibilidade de ele decretar a prisão preventiva de Lula, uma reivindicação conhecida de seus — do juiz —  admiradores. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e tido como um dos amigões de Lula entre os empreiteiros, fez até agora a mais grave acusação contra ele. Já chego ao ponto. Antes, algumas considerações.

Escrevi um post hoje de manhã afirmando que Lula havia se encalacrado um pouco mais na história do sítio. Cinco delatores da Odebrecht asseguraram: era a família Lula da Silva quem cuidava da coisa. Notei, no texto, que documentos de fé pública dão conta de que o apartamento de Guarujá pertence à OAS e de que o sítio de Atibaia é propriedade de dois sócios de Lulinha, filho do ex-presidente. Quase ninguém acredita nisso. Nem eu.

E afirmei o que sabe qualquer operador do direito, que tenha um mínimo de compromisso com a verdade: apenas testemunhos e circunstâncias não seriam suficientes para manter uma condenação num tribunal superior — STJ ou STF a depender do andamento. Será preciso que o MPF produza outras provas.

Muito bem! Um desses sites obcecados por mim — no caso, é de extrema-direita; há os de esquerda — resolveu me atribuir uma torcida. Eu estaria dizendo, vejam que espetáculo!, que Lula “deve” ser absolvido justamente por ter lavado bens, oriundos da corrupção… Santo Deus! E aquele tipo de bobagem que nem errada consegue ser…

Não! Eu estava dizendo, e estou, ancorado no direito, que a prova de que Lula é dono dos imóveis terá de ser apresentada. Pode ser condenado em primeira instância; pode ser em segunda, mas não costuma bastar a um tribunal superior. Os senhores procuradores sabem disso.

A coisa ficou feia
Assim, ainda que a afirmação de Leó Pinheiro de que Lula era mesmo o proprietário possa fazer um mal imenso à sua reputação, do ponto de vista do direito, é um testemunho a mais. A prova provada, reitero, terá de ser produzida. A coisa grave do dia não está aí.

O risco da decretação da prisão preventiva está na afirmação de Léo Pinheiro, segundo quem Lula o teria orientado a destruir as provas de que a empreiteira pagava propina para o PT.

Não se esqueçam do bilhete que deu a Moro, e a outros tribunais, a justificativa para manter a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht: “Destruir e-mail sondas”. Os defensores do empreiteiro ainda tentaram argumentar que a mensagem fora passada a um policial para que este entregasse aos advogados, que o acusado sabia que as mensagens passavam por um filtro e que, pois, não haveria lá a orientação para destruir provas; o empreiteiro estaria falando de outra coisa. Ninguém acreditou.

Com o que seria, no direito, o correspondente à licença poética na literatura, Moro pode entender que estão dados os motivos para a preventiva de Lula? Pode! A destruição de provas caracteriza “ameaça à ordem pública” e prejuízo “à instrução criminal”, dois requisitos para a decretação da prisão cautelar.

Mais: se pediu para destruir provas de casos que estão em curso, por que não estaria ainda empenhado em tal prática?

“Ah, mas Léo Pinheiro não precisa apresentar provas de que isso aconteceu?” Nessa fase, não! Basta que o juiz, com base nas circunstâncias e nos dados de que dispõe até agora, esteja convencido da necessidade. Afinal, existem as outras instâncias, não?

O passado
Léo Pinheiro já tinha dado início à sua delação premiada, vocês se lembram. Foi anulada por Rodrigo Janot. Ninguém sabe, até agora, por quê. Outra está em curso.

Cristiano Zanin, advogado de Lula, diz que Pinheiro  está mentindo e faz tais afirmações só para ter aceita a sua delação premiada. Afinal, ele está condenado a imodestos 26 anos de cadeia. Os que fizeram delação arcam, no máximo, com uns três. Seria uma troca e tanto!

Moro em um impasse
De certo modo, Sérgio Moro também está num impasse. A pressão de seu imenso público para que mande prender Lula é grande. Por outro lado, sabe que existe o risco de a decisão ser revista em instância superior — talvez não no TRF4 — o que não seria, certamente, positivo para a narrativa que a Lava Jato vem construindo.

Está claro?

Síntese das sínteses? Pois não!

1: nos dois casos em tela, apartamento e sítio, o MPF ainda tem de produzir a prova inequívoca. A minha convicção? É tudo dos Lula da Silva. Mas nem a minha convicção nem a de outros sites e blogs quaisquer condenam ou absolvem pessoas.

2: Moro tem em mãos um trunfo que, segundo os critérios que seguiu em outros casos, lhe permite decretar a prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva.

A questão agora é saber se ele terá essa coragem e se aceita correr o risco de ter a sua decisão revista. (REINALDO AZEVEDO).

Destruir provas dá cadeia. Moro prenderá Lula?, por JOSIAS DE SOUZA (UOL)

Em depoimento devastador, Léo Pinheiro confirmou velhas suspeitas e atravessou no caminho de Lula uma acusação nova. O ex-presidente da OAS disse a Sergio Moro que Lula lhe pediu para destruir provas das propinas que pagou ao PT por intermédio do então tesoureiro João Vaccari. Pela lei, isso dá cadeia. Que o diga Marcelo Odebrecht. A pergunta do momento é: o juiz da Lava Jato terá disposição para colocar Lula preventivamente atrás das grades antes de uma condenação confirmada na segunda instância do Judiciário?

De toda a turma do canteiro de obras, lugar de movimentos pesados e muita lama, Léo Pinheiro era o que tinha mais intimidade com Lula. Gostavam de jogar conversa fora juntos. Num dos encontros, contou o empreiteiro a Moro, Lula “textualmente me fez a seguinte pergunta: 'Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?'. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’.”

Segundo Léo, Lula engatou outra pergunta: “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?”. E ele: “Através do João Vaccari. Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal.” Sobreveio, então, a ordem do morubixaba do PT: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua”.

Prevista no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo —durante o inquérito policial ou no curso da ação penal. Diz o artigo 312: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”

No caso específico, a prisão de Lula se justificaria, em tese, “por conveniência da instrução criminal” e “para assegurar a aplicação da lei”. Um réu que encomenda a destruição de provas não está senão criando obstáculos para impedir que a lei se cumpra. Se quisesse, Moro poderia invocar o artigo 312 do Código de Processo Penal contra Lula, aprisionando-o por tempo indeterminado.

Entretanto, se estiver com os miolos no lugar, Moro perceberá que há um limite depois do qual o rigor deixa de ser uma virtude na rotina de um magistrado. No momento, é desnecessária e arriscada a detenção de Lula. É desnecessária porque, se há um esforço para atrapalhar a produção de provas, não está funcionando. É arriscada porque a ordem pode ser revogada por um tribunal superior mediante recurso. Melhor reunir as evidências e produzir uma sentença sólida.

“O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins.

“O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016.

Zanin questionou Léo Pinheiro sobre a chave do apartamento.

“Não existia a chave, porque não existia o andar feito”, afirmou.

O empreiteiro citou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

“O João Vaccari conversou comigo, dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção de um apartamento tipo, tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham comprado estava liberado para eu comercializar. E foi comercializado e foi vendido. E que o triplex, eu não fizesse absolutamente nada em termo de comercialização.”

ASSISTA

Assista ao momento em que Léo Pinheiro revela diálogo que incrimina o ex-presidente petista:

Lula – Léo, você fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?

Léo Pinheiro – Não, presidente, eu nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior.

Lula – Como é que você está procedendo aos pagamentos para o PT?

Léo Pinheiro – Através de João Vaccari, estou fazendo os pagamentos através de orientação do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que fizemos a diretórios e tal.

Lula – Você tem algum registro de algum encontro de contas, de alguma coisa feita com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua.

Léo Pinheiro afirmou que possui anotações dos encontros com Lula registrados na agenda. Num deles, em junho, Lula fez as essas perguntas textualmente a ele e estava visivelmente irritado, segundo a versão do ex-presidente da OAS. O empreiteiro afirmou que a orientação de Lula para destruir provas foi clara: “Acho que quanto a isso não tem dúvida”.

Segundo Léo Pinheiro, a destruição de evidências foi discutida com Lula em um encontro sigiloso em maio de 2014, quando a Operação Lava-Jato ainda começava a vasculhar o propinoduto do petrolão. O empreiteiro também deu detalhes de dois casos emblemáticos que envolvem o ex-presidente Lula. As obras no sítio de Atibaia e os negócios envolvendo o tríplex do Guarujá, que Lula nega ser dele.

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE LULA

“Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel”.

“A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo – não presenciado por ninguém – no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente. É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência”.

“A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa”.

“Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente”.

“Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos”.

Cristiano Zanin Martins

‘Brahma’ é Lula, diz Léo Pinheiro

Executivo da OAS disse que codinomes eram usados para ‘não expor figuras públicas’

O empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, confirmou ao juiz federal Sérgio Moro que o codinome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era ‘Brahma’. Segundo, o executivo, a alcunha era usada na comunicação entre os executivos para ‘não expor as figuras públicas’.

Durante o interrogatório a que foi submetido nesta quinta-feira, 20, o empreiteiro foi quesitonado por Moro sobre uma mensagem que apontava a expressão ‘Brahma’.

“Essa expressão se referia ao ex-presidente Lula, por causa de uma propaganda que existia que a Brahma é a número 1”, afirmou.

Moro quis saber por que não usavam o nome de Lula.

“Para não expor as figuras públicas e nós tínhamos como prática”, relatou.

A investigação da Lava Jato interceptou mensagens trocadas pelo executivo da OAS. Numa das conversas entre Léo Pinheiro e um executivo da empreiteira eles dizem que “Brahma poderia fazer uma palestra no dia 26/11” sobre o tema Brasil/Chile.

Na mesma data, a agenda de Lula marcava um evento em Santiago, no Chile.

Lula perde ação em que pedia indenização a Delcídio e é obrigado a pagar custos do processo (na FOLHA)

Tríplex, destruição de provas e propina: o que disse Léo Pinheiro

Saiba o que de mais importante o empreiteiro Léo Pinheiro contou ao juiz Sergio Moro ao ser interrogado na tarde desta quinta-feira (na VEJA)

Lula: depois das acusações dos delatores da Odebrecht, agora ele é alvo do ex-amigo Léo Pinheiro (Antonio Lacerda/EFE)

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, condenado pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato, escancarou pela primeira vez  a troca de favores, o pagamento de benesses e os detalhes da conta clandestina que abastecia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento desta quinta-feira complica ainda mais a vida do petista e faz crescer as apostas sobre a possibilidade de prisão de Lula, atualmente réu em cinco processos da Operação Lava-Jato.

Confira abaixo os principais pontos do interrogatório do empreiteiro, conduzido pelo juiz Sergio Moro:

“O apartamento era do Lula”
Léo Pinheiro confirmou aquilo que o ex-presidente sempre tentou negar: o petista é, sim, dono do tríplex no Guarujá (SP). “O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”

Reforma do tríplex foi abatida de conta da propina do PT
O executivo revelou a existência de uma conta mantida entre o partido e a empreiteira: “O Vaccari me retornou, dizendo que estava tudo ok, que poderíamos adotar o sistema de encontro de contas entre créditos e débitos que nós tínhamos com ele (…) no tríplex, no sítio e nos outros empreendimentos. A soma total disso me parece que era em torno de 15 milhões de reais”, disse Léo Pinheiro.

Dinheiro saiu de desvios na Petrobras
Léo Pinheiro afirmou que os gastos da OAS com o tríplex do Guarujá saíram de uma “contabilidade informal” da empreiteira – e que as despesas eram abatidas dos saldos de propina da Petrobras que o PT mantinha junto à OAS. “(Havia) uma contabilidade informal no que diz respeito a despesas efetuadas no tríplex que eram lançadas no empreendimento Solaris (o condomínio onde está o apartamento reservado para Lula) e, na verdade, essas despesas eram parte do encontro de contas de pagamento de propina na Petrobras”, disse Pinheiro.

Lula pediu para destruir provas que pudessem incriminá-lo
Ao juiz Sergio Moro, o empreiteiro relatou um diálogo que manteve com o ex-presidente Lula já no curso das investigações da Lava-Jato. Preocupado, o petista quis saber se havia registros de algum “encontro de contas” entre ele e João Vaccari, ex-tesoureiro do PT. E foi enfático: “ Se tiver, destrua”.

DOIS ANOS –  VEJA revelou em abril de 2015 os favores de Léo Pinheiro para Lula no Sítio de Atibaia (VEJA/VEJA)

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Lula e Dona Marisa comandaram reforma do tríplex
Segundo o empreiteiro, mudanças no projeto original do tríplex foram feitas por ordem do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Léo Pinheiro descreveu encontros com o casal – o último foi no apartamento de Lula, no ABC Paulista. “O presidente e a dona Marisa estiveram no tríplex em fevereiro de 2014, pouco tempo depois eu fui ao sítio [de Atibaia, também alvo da Lava-Jato por ter sido reformado pelas empreiteiras]. Me encontrei com ele e ele já estava no sítio. A aprovação [do projeto] foi posterior. Eu me encontrei com ele e me parece que foi no apartamento do presidente em São Bernardo do Campo”, disse Léo Pinheiro. “Todas as modificações ocorreram. A solicitação (se deu) no dia que eu fui com o presidente e a ex-primeira-dama no tríplex. Isso foi fruto da nossa visita.” Ele conta que, feitas as alterações no projeto, dona Marisa ainda pediu uma outra modificação: que a sauna fosse convertida em um depósito.

O “Brahma”
“A explicação que me foi dada na época é que já estava acordado entre o João Vaccari e o presidente que ele (Lula) ficaria com o tríplex’, disse Léo Pinheiro. Ele disse mais: “A orientação que foi dada nesse caso do tríplex, as despesas eram lançadas no empreendimento Solaris. Mas tinha que ter um centro de custo, por isso o nome Zeca Pagodinho, que se refere ao apelido que se tinha do presidente que a gente tem nas mensagens, de Brahma. Então, o Zeca Pagodinho fazia a propaganda da Brahma. Sítio é o sítio de Atibaia. Praia é o apartamento do Guarujá”.

OAS foi instada a assumir obras de prédio no Guarujá
“Quando ele [João Vaccari] me mostrou os dois prédios do Guarujá, eu fiz uma ressalva a ele que a empresa só atuaria em grandes capitais. Os nossos alvos eram Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Falei que não tinha interesse. Ele me disse: ‘Aqui temos uma coisa diferente. Existe um empreendimento que pertence à família do presidente Lula. Diante do seu relacionamento com o presidente, o relacionamento da empresa, nós estamos lhe convidando para participar disso e por causa do grau de confiança que nós depositamos na sua empresa e na sua pessoa.”

 Braço-direito de Lula pediu favor milionário
Foi Paulo Okamotto, segundo Léo Pinheiro, quem pediu que fosse contratada a empresa Granero para guardar o acervo presidencial que Lula levou de Brasília para São Paulo quando deixou o Palácio do Planalto. Okamotto, braço-direito de Lula há décadas, é hoje o presidente do instituto mantido pelo ex-presidente. Só com esse favor a Lula, Léo Pinheiro gastou 1,2 milhão de reais – valor que o empreiteiro disse ter tirado do próprio bolso.

A tentativa da defesa de Lula de desqualificar o ex-amigo empreiteiro
Se até pouco tempo Lula e Pinheiro eram diletos amigos, agora a relação azedou de vez. No interrogatório do empreiteiro, os advogados do ex-presidente partiram para o ataque contra o ex-amigo do petista. Um dos defensores de Lula, Cristiano Zanin Martins quis saber de Pinheiro por que ele está contando só agora o que nunca falou em outros depoimentos prestados à Lava-Jato. A estratégia era clara: insinuar que o empreiteiro só resolveu acusar Lula agora porque recebeu a promessa do Ministério Público de ter a pena reduzida – Pinheiro admitiu que está negociando um acordo de delação premiada com os investigadores. O ex-presidente da OAS reagiu: disse que não está mudando versão e que, nos depoimentos anteriores, apenas optou por ficar em silêncio. “Eu não respondi, eu fiquei em silêncio.”

Mais um embate com Moro
Ante a insistência dos advogados de Lula para que Léo Pinheiro admitisse que resolveu falar em troca da redução de pena, Moro interferiu. Disse que, em um interrogatório anterior, Léo Pinheiro foi indagado sobre outros temas – e que nunca havia sido perguntado sobre o tríplex. “Ele está fazendo agora uma afirmação que não fez (antes)”, queixou-se Cristiano Zanin. “Acho que o senhor não leu então o interrogatório (anterior) dele”, rebateu o juiz. Cristiano Zanin reagiu: “A afirmação de vossa excelência não me parece compatível com a educação que deve zelar, ou que deve ser mantida, entre aqueles que estão participando de uma audiência”. Qual é a contradição desse depoimento (anterior) com o que ele está prestando agora?”, insistiu o magistrado. O advogado, mais uma vez, estrilou. “O senhor vai me interrogar agora?”, perguntou. “Acho que o doutor está equivocado”, afirmou Moro, encerrando o embate.

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