Lula depõe a Moro; MPF ignora conteúdo da denúncia; petista sabe que já está condenado

Esta quarta-feira assistiu a dois eventos de forte apelo midiático: o julgamento, no Supremo, do agravo regimental que pedia a suspeição de Rodrigo Janot para atuar em casos que digam respeito a Michel Temer — e o resultado de 9 a zero era mais do que esperado e não tem a importância que lhe atribuem — e o segundo depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva a Sérgio Moro, desta feita na ação penal que investiga se um terreno supostamente destinado a abrigar o Instituto Lula e se um apartamento de cobertura contíguo ao seu, em São Bernardo (que seria, na verdade, uma propriedade sua) são frutos de propina paga pela Odebrecht. O vídeo com a integra do depoimento segue abaixo. Vocês poderão fazer seu próprio juízo. Faço o meu. Mas levando em conta algumas informações. E noto de cara: Lula continua a errar feio quando trata da relação entre o Ministério Público Federal e a imprensa.

Sim, o petista estava bem mais nervoso do que no primeiro depoimento, do dia 10 de maio do ano passado, quando depôs sobre o tríplex de Guarujá. Não à-toa. Sabia que uma espada pendia sobre sua cabeça, como nunca antes na sua história pessoal e na do PT: o depoimento prestado àquele Juízo por Antonio Palocci. Pela primeira vez, o petista enfrenta pesadas acusações oriundas de alguém de seu mais restrito círculo de confiança. Tudo o que dissesse estaria sempre a ser confrontado com a fala daquele que chegou a ser um dos três homens mais importantes do PT — os outros dois eram o próprio Lula e José Dirceu, que também caiu em desgraça — sem delatar ninguém, note-se à margem.

Se alguém quer um símbolo do momento difícil que vivem Lula e o PT, basta atentar para a timidez do misto de manifestação de apoio e protesto organizado pelos petistas. Os “companheiros” falaram em mais de 4 mil pessoas. Com boa-vontade, quem acompanhou de perto, chutaria, no máximo, mil. Mas que se registre também: as manifestações contrárias ao petista beiraram o bisonho. Não mais do que meia-dúzia de gatos pingados. É que a Lava Jato não vive um momento muito melhor do que o de Lula — a rigor, está em pior situação do que o próprio petista. Mais: a degeneração irremediável pode acontecer mais cedo do que se pensa.

Feitas essas considerações, cabe a pergunta: Lula se deu mal na audiência, como sugerem ou afirmam alguns comentaristas? A resposta é esta: não! Embora tenso, não deu uma só resposta comprometedora. Ou, então, alguém me aponte a evidência em contrário. O vídeo vai acima. Convenham: o Ministério Público Federal tinha a chance de confrontar Lula com as provas — ou, ao menos, os indícios que sustentavam a denúncia. E isso não aconteceu.

E até algo curioso se deu: a procuradora Cristina Groba Vieira, que pertence ao núcleo militante do MPF integrado por Deltan Dallagnol e Carlos Fernando,  quis saber por que Lula não se ocupou de reunir recibos dos alugueis pagos pelo apartamento que ocupa, anexo ao seu. E o juiz Sérgio Moro reforçou a questão. Até parecia que o petista é que estava obrigado a provar a inocência. E, até onde se sabe — e isto foi relembrado na tal sessão do STF — o ônus da prova continua com o acusador.

No mais, Cristina Vieira insistiu em apresentar e-mails trocados entre terceiros a indicar a proximidade de Lula com o apartamento e com o tal terreno que abrigaria o instituto, indagando se o petista tinha conhecimento da troca de mensagens. Mas nada que tenha remetido ao centro denúncia. Explico: segundo o MPF, oito contratos celebrados pela Odebrecht com a Petrobras estariam na raiz do pagamento de propina, traduzida na compra do terreno e do apartamento de São Bernardo. Os tais contratos foram solenemente ignorados pela representante do MPF.

Repetia-se o procedimento da ação penal sobre o apartamento de Guarujá. E é provável que o desfrecho seja o mesmo: a condenação. Explico de novo: naquele caso, o MPF sustentou que a origem do imóvel eram três contratos de consórcios integrados pela OAS com a estatal. No depoimento de Lula, eles não foram nem sequer citados pelos procuradores, a exemplo do que se fez agora. Também Moro os ignorou ao condenar Lula. Nos embargos de declaração, deixou claro que ele não estabeleceu liame entre a condenação e os ditos-cujos, que só voltaram a ser lembrados no momento de arbitrar a multa.

Tudo indica que o petista sabe que será condenado também nesse caso. Por isso, desqualificou as acusações feitas por Palocci, atribuindo-as a seu “pacto de sangue” com o Ministério Público e as atribuiu ao desespero de quem pretende celebrar um acordo de delação para deixar a cadeia e usufruir de parte ao menos do dinheiro que ganhou com consultor. O petista se referiu ainda ao momento difícil por que passa a facção da Lava Jato de Brasília — e foi repreendido por Sérgio Moro por isso — e disse que tudo decorre do fato de que o MPF se tornou refém da imprensa. É o erro mais idiota cometido pelo petista. Ele não percebeu ainda que se trata precisamente do contrário: amplos setores da imprensa é que são reféns do MPF. Quando menos, dependem da rotina de vazamentos e de fofocas de coxia para alimentar o noticiário. Quem erra ao identificar os adversários tende a perder a guerra, não é mesmo?

Ah, sim: eu não estou julgando Lula neste país em que juízes não respeitam a toga e em que não-juízes fazem de seus ódios a sua toga. Se fosse o caso de dar apenas opinião, diria: ele é culpado. O ponto é outro: trato do devido processo legal. É claro que o petista será condenado por Moro e deve saber disso. E o será, mais uma vez, com base em elementos que não estão na denúncia.

Como prova o matadouro em que se transformou a PGR, isso acaba dando errado no fim. Ainda que seu fígado possa ficar satisfeito, leitor!

A “formalista” procuradora que rejeita “querida” já gravou vídeo incitando o povo contra o Senado

Um vício de linguagem do ex-presidente vira suposta manifestação de desrespeito a uma representante do MPF. O nome disso: arrogância de classe! Por: Reinaldo Azevedo

Claro, né? Se eu não fosse eu; se eu fosse outro, não iria aqui confrontar alguns fatos, digamos, insólitos.

Cristina Groba Vieira, a procuradora que interrogou Lula nesta quarta, pertence ao núcleo militante mais radical da Força Tarefa. É da turma de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando — a dupla que tomou chá de sumiço em tempos de Fernando Miller. E, como veremos, ela vai fundo na militância, a exemplo dos outros dois. Já volto ao ponto.

Nesta quarta, em Curitiba, aconteceu algo que tem a sua graça. E que só pode ser explicado pela arrogância — traços de arrogância de classe mesmo, temperada pelo tal espírito militante, além de zelo corporativista.

Num dado momento do depoimento, a douta doutora Cristina, lídima representante do MPF, Senhora Procuradora, fez uma pergunta realmente insólita a Lula. Quando o petista respondeu que a diretoria do Instituto Lula resolvera não ficar com o tal terreno que abrigaria a entidade — e que, segundo a acusação, seria propina paga pela Odebrecht —, ela quis saber se havia algum documento formalizando a recusa.

Bem, digam os de bom senso, os advogados, os especialistas: que sentido faz isso? Seria um caso de exigência de produção de prova negativa? Isso já não é prova diabólica, mas do capeta, rsss.  Ela já tinha perguntado se Lula se ocupara de reunir os recibos evidenciando que pagava aluguel pelo apartamento contíguo ao seu, em São Bernardo, já que o MPF sustenta que o imóvel é seu. A douta doutora e sábia senhora procuradora quis saber, em suma, se, depois da acusação, ele se ocupara de provar que é inocente.

E se tem, então, o seguinte diálogo:
Lula – “Não, eu não tenho, querida, eu não tenho.”
Groba Vieira – “Também pediria que o senhor ex-presidente se referisse ao membro do Ministério Público pelo tratamento protocolar devido.”
Lula – “É, como é que seria? Doutora?”
Moro – “Sei que, evidentemente, o senhor ex-presidente não tem nenhuma intenção negativa em utilizar esse termo “querida”, mas peço que não utilize, tá? Pode chamar de “doutora”, “senhora procuradora”, perfeito?”

Perfeito!

Uma nota: todos sabem que Lula tem o hábito de chamar interlocutores de “meu querido”, “minha querida”. Dois dedos de prosa, e ele já opta pela informalidade. Ok. Se a doutora, douta procuradora, ilustre representante do Parquet, Senhora dos Mundos, não queria, então não. Mostrava-se, assim, uma formalista empedernida.

Uma das coisas que me fazem ser eu é a memória. E não posso esquecer que a doutora deixou todo formalismo de lado quando, em companhia de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, gravou um vídeo incitando a população a se mobilizar contra o Senado, que votaria o necessário e correto projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. O vídeo segue abaixo. Vejam. Volto em seguida:

Cabe perguntar: a lei, e não apenas o formalismo, não obriga a doutora, senhora procuradora, sábia, ilustre e inigualável a se dispensar de fazer política? Será que lhe é permitido incitar a população contra o Senado? A minha pergunta é apenas retórica. A resposta é “não”. Cabe, inclusive, punição para tal ato, não estivesse o MPF mergulhado na anarquia.

Com a devida vênia, há quem ache que manifestações de arrogância e prepotência contra Lula estão justificadas por si mesma. Eu não acho. Contra ninguém!

Como esquecer?
No primeiro depoimento de Lula, no dia 10 de maio do ano passado, algo parecido aconteceu.

O representante do MPF era Roberson Pozzobon, o segundo mais espevitado, depois de Dallagnol, entre os “new kids on the block” do direito achado no alarido. O próprio Moro tomou o cuidado de tratar Lula, então como agora,  por “sr. ex-presidente”. O rapaz, sei lá, deve ter achado que era formalidade indevida a um criminoso e escolheu “sr. Luiz Inácio”. O juiz ficou impassível. Só lhe recomendou mais solenidade depois que a defesa reagiu.

Lula tratou, em regra, antes e agora, por “doutor (a)” e “senhor” o juiz e os membros do MPF. Na única vez, lapso claro, em que deixou escapar um “você” ao responder a Pozzobon, foi de pronto repreendido por Moro: nada de “você”! Tem de ser “senhor”.

Escrevi então:
“O que esse processo tem a nos ensinar? Infelizmente, nada. Digamos que Lula venha a ser condenado nesse caso. Pode até ser justo moralmente, mas os motivos estarão, dado o que se tem até agora, errados.  E isso, em vez de fortalecer a Justiça, só concorre para degradá-la. E os protagonistas dessa corrosão são os “viciados em si mesmos”.

O que está em curso em Brasília, com a evidência de que setores do MPF mergulharam de cabeça no crime, prova que eu estava certo.

A desesperadora situação de Janot, que piora a cada hora. Que tal delação premiada para Miller?

Um tsunami se arma. As tais gravações que ninguém ainda conhece já começam a circular por aí. Ele foi imaginado para engolir o Supremo, mas pode colher em cheio a Procuradoria-Geral da República

Rodrigo Janot está fingindo que não está nem aí para o que vai ao redor e diz que vai, sim, apresentar a nova denúncia contra Michel Temer.

Ontem à noite, Cármen Lúcia conversou a portas fechadas com o vice-procurador Nicolao Dino. E tentou fazê-lo ver — para que abra os olhos de Janot — que, em rio que tem piranha, procurador-geral deveria nadar de costas…

Mas sabem como Janot é determinado…

A sua situação está começando a ficar desesperadora.

As evidências contra Marcelo Miller vão se acumulando, de maneira escandalosa, e Miller também já está entoando aquela musiquinha de Luan Santana: “Eu tou contando tudo e não tou nem ligando pro que vão dizer”.

Pergunta: que tal se oferecer a Miller a chance da delação premiada? Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando sabem a importância que tem esse estatuto na apuração de crimes, não é mesmo?

Um tsunami se arma. As tais gravações que ninguém ainda conhece já começam a circular por aí.

Ele foi imaginado para engolir o Supremo, mas pode colher em cheio a Procuradoria-Geral da República. Ou melhor: o ainda procurador-geral da República.

Podem esperar que vem coisa feia por aí.

Será um caso acabado de feitiço que se vira contra o feiticeiro.

Maioria do STF vota para manter Janot à frente de investigações contra Temer

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de manter o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente de investigações contra o presidente Michel Temer.

Até o momento, todos os ministros acompanharam o voto do relator Edson Fachin que rejeitou o recurso da defesa de Temer para declarar a suspeição de Janot e impedi-lo de tomar atos em relação ao presidente.

Já votaram nesse sentido, além de Fachin e Lewandowski, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. Ausentes, os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes, não participaram da votação.

Fux disse que é uma atribuição do procurador-geral processar o presidente da República e, em sua opinião, Janot sempre agiu de maneira adequada. Para o ministro, mesmo as manifestações extrajudiciais decorrem da posição institucional do procurador-geral.

"O procurador agiu no estrito limite das suas atribuições. Me custo a achar que essa frase seja diretamente interessada", disse ele, numa referência à frase de Janot "enquanto tiver bambu, lá vai flecha".

O ministro Dias Toffoli deu o voto mais rápido e, em segundos, acompanhou o voto dos demais.

Lewandowski, por sua vez, afirmou que uma eventual expressão "inusitada" de Janot também é endereçada a outros investigados. "O presidente da República não foi o alvo exclusivo do procurador-geral", disse.

Cármen se reúne com vice de Janot; ela deixa claro que não vê condições para outra denúncia

Ministra adia sessão que trataria da suspensão de eventual nova denúncia; e deixa claro a segundo de procurador-geral que o melhor é encerrar o mandato sem fato novo

A muitos acabou escapando que o Supremo tinha uma segunda votação nesta quarta: uma questão de ordem pedindo a suspensão de eventual nova denúncia contra o presidente Michel Temer. E, nesse caso, já afirmei aqui, que não se esperasse nada parecido com unanimidade havida no pedido de suspeição.

A suspensão se sustenta nas múltiplas evidências, reconhecidas, em parte, inclusive pelo próprio Janot, de que os “colaboradores” da JBS omitiram informações e manipularam o processo de delação. Também se adensam as evidências de que membros do MPF atuaram de forma ilegal nos bastidores. O caso mais escandaloso é o do ex-procurador Marcelo Miller. Por óbvio, cabe a questão; dados o que se sabe e o que próprio procurador-geral admite, a suspensão não será ao menos um ato de prudência?

Mais: nas heterodoxias sem fim de Janot, sabe-se que não há um segundo inquérito. Na verdade, o caso “Lúcio Funaro”, que ancoraria a nova denúncia de Janot, está pendurado no mesmo inquérito que trata das delações dos irmãos Batista e sua turma. É uma lambança! Atenção! O fato de os ministros terem rejeitado a suspeição de Janot não implica que rejeitem também a suspensão de eventual nova denúncia. De toda sorte, este blog apurou que a ministra Cármen Lúcia atua nos bastidores para ver se evita a votação.

E qual é a melhor maneira se obter o que deseja? Simples; basta Janot se abster de apresentar a nova denúncia.

De todos os ministros que estão furiosos com a atuação de Janot, a que se sente mais injuriada é Cármen Lúcia. Começam a circular nos bastidores coisas do balacobaco, ditas pelos bandidos premiados, sobre ministros do Supremo. Cedo ou tarde, as barbaridades virão à Luz. Não faltam nem mesmo aleivosias e baixarias contra os ministros no campo, digamos, comportamental, de alcova. São coisa aberrantes, falsas, mas que vão constranger muita gente.

Mais: sabe-se que José Eduardo Cardozo, por exemplo, fez, sim, a sua leitura pessoal sobre cada ministro. Tudo é muito constrangedor.

Nesta quarta, como vimos, Nicolao Dino, vice-procurador-geral, representou Rodrigo Janot na sessão que julgou a sua suspeição. Estava lá em lugar do titular, com a tarefa óbvia de defendê-lo. Nota: se quisesse, Janot poderia ele mesmo ter assumido a tarefa. Mas sempre terá mais credibilidade uma defesa feita por terceiros quando cotejada com o elogio em boca própria.

Muito bem! Cármen Lúcia e todo o Supremo acham que cobras e lagartos aparecerão. E que esses bichos vão acabar levando para o esgoto a nova denúncia contra Temer. Há o risco de o tribunal se negar a suspender um processo que acabará, depois, suspenso pelos fatos. E, por isso, a presidente do Supremo se reuniu, a convite seu, a portas fechadas, com Dino — que, reitere-se, valia ali por Janot.

Este blog apurou que a ministra deu a entender ao vice-procurador — para que este dê a entender a Janot — que a apresentação, agora, de uma nova denúncia, a quatro dias de deixar o cargo, traz turbulências desnecessárias. Gera muito calor e nenhuma luz. Cármen, na verdade, quer evitar a sessão que abordaria a suspensão. Ela pretende que não haja o que suspender até que não se conheçam todos os fatos sórdidos dessa história.

E o fio desencapado hoje atende pelo nome de Marcelo Miller. Na avaliação da ministra, o melhor que o procurador-geral tem a fazer é encerrar em paz o seu mandato, deixando para a sua sucessora eventuais decisões sobre a nova denúncia.

Nunca ninguém perdeu dinheiro apostando na irresponsabilidade de Janot. Ou ele não teria conduzido a coisa a tal situação-limite. Mas ele sabe, também, que sua situação se torna mais grave a cada hora. Ainda voltarei a esse ponto.