Justiça decreta bloqueio de bens da família Batista e de empresas do grupo J&F

BRASÍLIA (Reuters) - O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta sexta-feira o bloqueio de bens e valores de 21 pessoas físicas e jurídicas ligadas à família Batista, que comanda a holding J&F, afirmou o advogado do grupo à Reuters, Ticiano Figueiredo.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Distrito Federal ainda não confirmou oficialmente a decisão tomada por Ricardo Leite.

Segundo o advogado, o bloqueio decretado pela Justiça Federal do DF supera 1 bilhão de reais e teria como objetivo supostamente ressarcir prejuízos futuros referentes a operações do grupo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), investigadas pela operação Bullish. A medida atinge os irmãos Joesley e Wesley Batista.

Figueiredo disse que o magistrado tomou a decisão de bloquear os bens com base no fato de que, conforme notícias veiculadas na imprensa, ter havido a rescisão do acordo de delação premiada de integrantes do grupo.

Contudo, Figueiredo protestou contra a decisão e anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para reverter a indisponibilidade dos bens.

"A decisão é um completo absurdo", criticou.

Segundo o advogado, ainda não há uma decisão final sobre a rescisão do acordo de delação premiada de executivos do grupo - de fato o Supremo Tribunal Federal ainda não deu uma palavra final - e que Wesley Batista não teve qualquer pedido de anulação do seu acordo de colaboração.

Figueiredo disse à Reuters que deverá apresentar ainda nesta sexta recursos para reverter a decisão no TRF-1. Ele disse que o tribunal já havia suspendido uma decisão anterior, também de Ricardo Leite, referente ao bloqueio de bens nessa mesma investigação.

Em nota, a assessoria de imprensa da J&F, holding que controla a JBS, classificou a decisão de Ricardo Leite de "juridicamente frágil".

"A decisão do juiz causa perplexidade ao atingir não apenas os empresários e seus familiares, mas milhares de funcionários do grupo", afirma a nota.

"Por fim, a decisão de exigir o contingenciamento de 1,6 bilhão de reais para pagamento ao BNDES é injustificável, uma vez que a multa prevista no acordo da J&F já prevê que 1,7 bilhão de reais será canalizado para o banco estatal."

(Reportagem de Ricardo Brito)