Conselho recomenda a Temer inclusão de ferrovia Sinop-Pará em programa nacional de desestatização

O conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) recomendou ao presidente Michel Temer a inclusão da ferrovia que ligará Sinop ao porto de Miritituba, no Pará, no Plano Nacional de Desestatização. A medida, considerada necessária para a concessão do empreendimento, havia sido aprovada na semana passada pelo colegiado, e foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União.

A intenção do governo é leiloar a chamada “Ferrogrão”, no segundo trimestre de 2018. A ferrovia terá 1.142 km e será construída para escoar a produção de grãos do Mato Grosso para os portos do Norte do país. Ao justificar a medida, o conselho considerou a “necessidade de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e de estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transportes”.

O conselho do PPI também decidiu recomendar ao presidente a indicação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para ficar responsável por promover e acompanhar o procedimento licitatório da ferrovia. No final do mês passado, a agência abriu consulta pública, até 15 de dezembro, para aprimorar as condições de concessão.

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