Reforma da Previdência: uma questão de matemática e não de ideologia!

Publicado em 08/02/2018 12:06 e atualizado em 09/02/2018 21:52
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Por Marcel Balassiano - Instituto Liberal

Muito já se falou sobre a reforma da previdência, e sua importância, sendo esse tema um dos principais no debate político e econômico recente. Mas reforçar os números para que se tenha uma dimensão da magnitude do problema é bastante importante. Infelizmente, não foi possível esse assunto entrar em votação no Congresso em 2017, mas há chances dessa matéria ser posta em votação nesse ano (eleitoral) de 2018. Caso isso não aconteça, no ano que vem, o novo Presidente da República, independente de qual partido e ideologia for, deverá tratar do tema.

Só que essa questão não é ideológica, e sim matemática! As despesas da previdência estão bem superiores ao valor arrecadado, logo o déficit está cada vez maior! No site do Ministério da Fazenda tem uma apresentação do fim de janeiro, com todos os dados até 2017. Esses são os dados verdadeiros e oficias, diferentemente de outros dados divulgados por associações ou corporações diversas.

Em 2017, a Previdência Social (incluindo o RGPS – Regime Geral de Previdência Social e o RRPS – Regimes Próprios de Previdência Social, ou seja, funcionários da iniciativa privada e servidores públicos da União, considerando-se civis e militares) apresentou um déficit de R$ 268,7 bilhões, o equivalente a 4,1% do PIB. Esse déficit é resultado de uma arrecadação de R$ 411,9 bilhões contra R$ 680,7 bilhões de benefícios previdenciários pagos. E lembrando que o Brasil ainda é um país relativamente novo, mas que já gasta mais de 10% do PIB com benefícios previdenciários (8,4% do PIB no RGPS e 1,9% do PIB no RPPS).

Na comparação de 2017 com 2016, o déficit cresceu 18,6%, em termos reais, deflacionado pelo INPC. Isso ocorre porque os benefícios pagos estão crescendo num ritmo muito superior da arrecadação. E o déficit já cresceu mais de 200% desde 2003!

A grande diferença está na separação entre o RGPS e o RPPS, ou seja, entre os funcionários do setor privado e os funcionários públicos (nesse caso, federais). Enquanto que o primeiro apresentou um déficit de R$ 182,4 bilhões (2,8% do PIB), o regime dos servidores públicos da União (civis e militares) apresentou um déficit de R$ 86,3 bilhões (1,3% do PIB). Só que o RGPS concede benefícios previdenciários para quase 30 milhões de pessoas, contra um milhão do RPPS. Um dos principais pontos da reforma é justamente acabar com essa diferença, onde todos seguirão regras semelhantes, o que não ocorre atualmente, onde os funcionários públicos federais podem se aposentar com salários superiores à R$ 20 mil por mês, e a maior parcela dos brasileiros, que integram o Regime Geral de Previdência Social, se aposentam com o salário máximo de R$ 5,5 mil.

Dentre o RGPS, pode-se separar entre trabalhadores rurais e urbanos. O déficit dos trabalhadores urbanos corresponde a 39% do déficit do RGPS (R$ 71,7 bilhões), contra 61% dos trabalhadores rurais (R$ 110,7 bilhões). Isso acontece porque a arrecadação dos trabalhadores rurais é baixa (R$ 9,3 bilhões), contra R$ 120 bilhões de benefícios pagos. Dos 29,8 milhões de beneficiários do RGPS em 2017, 20,3 milhões eram trabalhadores urbanos e 9,5 milhões, trabalhadores rurais.      

De acordo com o Ipea, em 2017, as despesas do INSS e dos servidores públicos consumiram mais de 60% da despesa primária do governo federal. Sem a reforma, esse número deve subir para 80% até 2026, segundo o instituto.

Ou seja, apesar das melhoras recentes na economia (inflação baixa; PIB voltando a se recuperar, depois da pior recessão da história do país; taxa básica de juros no patamar mais baixo historicamente; desemprego diminuindo, apesar do seu nível ainda alto), a parte fiscal é o grande problema da economia brasileira, e por isso que a reforma da previdência é tão importante para o futuro do país. Quanto antes se resolva essa questão, melhor para o Brasil!

Sobre o autor: Marcel Balassiano é mestre em Economia Empresarial e Finanças (EPGE/FGV), mestre em Administração (EBAPE/FGV) e bacharel em Economia (EBEF/FGV).

Fonte: Instituto Liberal

4 comentários

  • francisco rezende Uberlandia - MG

    funcionario publico tem desconto de 11 % sobre o total e no minimo 420 meses .logo é questao matematica. se governo ficou com muito tem que pagar muito. fazer o contrario é roubo.

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  • luiz carlos hollmann Marechal candido rondon - PR

    Não consigo compreender o argumento de que a aposentadoria rural é tão deficitária, considerando que de toda produção vendida para a indústria ou exportação são recolhidos via FUNRURAL 2%. Fico imaginando o tamanho da sifra arrecadada sobre a produção total brasileira. Onde fica esse dinheiro? Alguém pode me dizer?

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    • GILBERTO ROSSETTOLUCAS DO RIO VERDE - MT

      Meu amigo Luiz Carlos ... o déficit da previdencia é de R$-280 bi (total.....ai incluída urbana e rural + servidores públicos). Tudo que foi produzida no campo, desde um quilo de mandioca, ... soja ... café ... ou uma galinha ... carnes, ... enfim tudo, depois de vendido, por todos produtores rurais, em 2017 resultou em faturamento bruto de pouco mais de R$-500 bi. Ou seja o prejuízo da previdencia em 2017 é igual (pouco mais) de 50% de tudo o que é produzido no meio rural. Então 2,5% é quase nada, ... infelizmente.

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    • DALZIR VITORIAUBERLÂNDIA - MG

      O problema do campo e que a maior parte produz pouco ou quase nada....mas o grande burraco são dos funcionários públicos...onde o judiciário deve ter o maior deficit per capita...

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Vou entrar nesta rodinha... Penso mais ou menos como o Dalzir... Porem no meu circulo de amigos do Faceboock tenho parentes e amigos que sao ou foram funcionarios publicos... Um dele publicou uma argumentaçao mostrando que funcionario publico recolhe proporcionalmente mais do que o setor privado... Mesmo assim estou muito desconfiado porque muitas prefeituras e estados nao recolhem nada jogando tudo nas costas da Uniao... Eu considero o Meirelles um mestre do engodo, pois no caso da briga entre bancos e poupadores ele levou para o STF um valor impagavel de 350 bilhoes ----Agora com o acordo percebemos que a realidade se situa ao redor de 12 bilhoes-----Mesmo assim eu li em algum lugar que o deficit da aposentadoria rural acumulado girava ao redor de 80 bilhoes----Eu acredito que este valor ira' diminuir porque a grande maioria dos trabalhadores rurais que se aposentaram depois de 1991 nao havia recolhido nada durante a vida-- Este pessoal esta' diminuindo porque estao morrendo, mesmo assim o LULA no seu periodo inicial incluiu muita gente do nordeste que nunca havia contribuido, incluindo ai muitos falsos pescadores----O que eu acho absurdo nao e' o 1,2% mas aquele terço do valor que vai para o Senar----Pode ter certeza que nesta fatia tem gente mamando junto---

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    • TIAGO GOMESBRASÍLIA - DF

      Sou servidor público e, de maneira muito resumida, vou expor aqui meu ponto de vista sobre onde está o rombo na previdência do serviço público... e é justamente ali que não querem mexer, por causa de um suposto direito adquirido . .. Está justamente nos servidores públicos já aposentados -- que aposentaram com regras extremamente favoráveis e os que entraram antes de 1999, que também se aposentarão com salário integral e paridade... Os demais que entraram após 1999 (e principalmente os que entraram após 2003) na prática, considerando o percentual que contribuem (quase o dobro do percentual da iniciativa privada), se aposentarão praticamente nas mesmas condições da iniciativa privada. Já morei em Brasília, e o que temos de pessoas ex-servidores nível médio (função de técnico administrativo) que se aposentaram com menos de 55 anos e ganham mais de 15.000 reais na área federal são muitos... Tem vida muito tranquila. Mas, infelizmente, não se cogita mexer na aposentaria deles nem nessa reforma... Sou contra redução drástica no salário deles, mas seria razoável ao menos aumentar o percentual de contribuição do que excede o teto da previdência de 11 para 17%. Ah, detalhe... Michel temer faz parte de grupo seleto de servidores públicos.

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    • TIAGO GOMESBRASÍLIA - DF

      Por isso Carlos Meloni, em partes seus parentes tem razão... Temos diferentes realidades dentro do próprio serviço público. Mas o governo resume a conversa para mostrar para a sociedade que os privilégios de uma determinada classe estão sendo extintos... Lembrando que o dito direito adquirido é relativo... Em muitas vezes, de acordo com o interesse, ele é revertido..., mas nesse caso não é.

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    • TIAGO GOMESBRASÍLIA - DF

      citei esse salário de 15000 reais pois antigamente havia algo bizarro e danoso as contas públicas que se chamava incorporação de gratificações. Ou seja, o servidor bastava ser chefe por um ano que incorporava o valor daquela chefia de forma vitalícia ao salário. Havia época que ele podia acumular até duas gratificações. Faziam até revezamento de chefias para todos terem a chance de aumentar o seu salário. Vá em Brasília e verás que praticamente todo servidor público já foi chefe um dia, por isso seu salário em muitos casos quase dobrava. Bom, pelo menos essa aberração já acabou.É óbvio que você só tem de receber o valor da chefia enquanto estiver exercendo a função. Já o servidor que entrou após 1999 quando se aposentar já não tem nenhum desses privilégios e no mesmo cargo técnico de nível médio receberá no máximo uns 7500, sendo que contribuiu para a previdência quase o dobro do que contribuiu um funcionário da iniciativa privada.

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Tiago esta sua explicaçao foi muito instrutiva---OBRIGADO

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Tiago apesar de você ser comunista, me parece ser um cara legal... Enfim, ninguem e' perfeito---

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    • ADEGILDO MOREIRA LIMAPRESIDENTE MEDICI - SC

      As explicações dele são meias verdades..., o servidor público é o maior motivo do déficit, continuem por vinte anos as vezes com quantias irrisórias e após alguns anos de serviço público aposentaram com a remuneração integral! Não há aritmética que corrija isto!

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Tiago, como você conhece as normas da previdencia, gostaria de lhe fazer uma pergunta: O ABONO RECLUSAO de R$ 1.292,43, instituido pelo PT para presidiarios, tambem sai do caixa do INSS ?????

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    • TIAGO GOMESBRASÍLIA - DF

      Prezado Carlos, o auxílio reclusao existe há mais de 50 anos e só é devido a família em que o presidiário contribui com frequência com a previdência (não sei exatamente qual regularidade). Em tese, seria para aquele presidiário que trabalhava normalmente e deu uma vacilada e foi preso e não para aquele malandro de carreira. Ok PT teve seu lado ruim isso é fato, mas parte dos brasileiros põe a culpa dos males históricos do Brasil ou talvez do mundo nas costas do PT e companhia. Mas nesse caso o auxílio reclusao não é obra do PT e é bem menos nocivo do que parece.

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Tem razao, foi Janio Quadros...

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    • TIAGO GOMESBRASÍLIA - DF

      Sim Adegildo, o sistema de previdência dos servidores públicos é um dos grandes males do rombo da previdencia. Todos já estão cientes das mudanças que virão mais cedo ou mais tarde. Digo mais, em breve precisaremos de mais mudanças. Por isso ponderei onde de fato está o grande deficit da previdencia dos servidores e é onde sequer pensam em mudanças.

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  • Ernani Pedretti Campinas - SP

    A reforma deveria ser mostrada para a população números verdadeiros...basta verificar no comentário, enquanto 2,8 do PIB representa 30 milhões de aposentados e 1,3 do PIB representa UM milhão...continuo dizendo , é muito para poucos e pouco para muitos...enquanto isso o que se vê é o Judiciário e a classe política abocanhando verdadeira fortuna mensalmente falando em relação ao salário mínimo...é muita cara de pau desses políticos que transformaram a política em "profissão" aja visto a família Bolsonaro, todos os filhos bem encaminhados...e viva o Brasil dos americanos, dos canadenses, dos argentinos, do FMI e de tantos outros que ainda irão surgir...

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  • Antonio Reginaldo de Sá Filho SALGUEIRO - PE

    A reforma da Previdência é necessária sim, mas é para todos..., o problema é que a reforma como esta só afeta uma parcela da população, que é grande massa popular, um tiro no pé do governo, tentando deixar de fora o judiciário, as forças armadas e a classe politica... não vai passar e ainda ajuda a esquerda nas eleições de outubro.

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    • ERICO JOSE PEREIRA DA VEIGACRUZ ALTA - RS

      Antonio, lendo o projeto verá que é bem ao contrário do relatado por vc. A reforma irá pegar justamente aqueles localizados no topo dos salarios do setor público. Concordo com a superficialidade da dita. Logo logo teremos que fazer uma radical ou marchamos para sermos uma Grécia dos trópicos

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    • FRANCISCO REZENDEUBERLANDIA - MG

      questao matematica. 11 % de desconto do servidor mais parte do empregador governo durante 420 meses mais remuneração de poupança da aposentadoria sustentável.

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