Defesa de Lula nega ter pedido prisão domiciliar para ex-presidente
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja concedido benefício de prisão domiciliar ao petista, preso desde o início de abril, após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP).
A 2ª Turma do STF incluiu na pauta do colegiado da próxima terça-feira, dia 26 de junho, um novo pedido de liberdade do ex-presidente. Na prática, se obtiver sucesso no julgamento, Lula poderá permanecer em liberdade até o julgamento do mérito pelo STF do processo a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex.
Segundo nota em coluna do jornal O Estado de S. Paulo, ministros do Supremo não descartam a hipótese de uma solução "meio termo" no julgamento, que seria uma prisão domiciliar.
A defesa de Lula, no entanto, negou ter feito qualquer pedido nesse sentido.
"A defesa de Lula não apresentou ao STF ou a qualquer outro tribunal pedido de prisão domiciliar", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa de Lula, em nota divulgada na noite de quinta-feira.
“O ex-presidente Lula está pedindo nos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores o restabelecimento de sua liberdade plena porque ele jamais praticou qualquer ato ilícito. A condenação imposta ao ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF4 afronta a Constituição Federal e a lei."
Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, mas deve ficar impedido de concorrer devido à Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados do Judiciário.
Defesa de Lula quer prisão domiciliar caso STF negue pedido de liberdade na 3a-feira
Em nova manifestação entregue no início da noite ao STF, a defesa de Lula apresentou um pedido alternativo caso a Segunda Turma não derrube a prisão do petista no dia 26, informa Márcio Falcão no site Jota.
Os advogados requerem prisão domiciliar ou outras medidas alternativas em substituição à prisão em segunda instância.
A íntegra do pedido da defesa de Lula não foi divulgada. O requerimento inicial da defesa –tentando suspender tanto a prisão quanto a inelegibilidade do hóspede da PF em Curitiba– enfrenta resistências no Supremo.
Na opinião do site politico O Antagonista "o criminoso foi condenado a mais de 12 anos de cadeia: é ultrajante que ele seja mandado para casa, com uma simples tornozeleira.
Mesmo assim, é o reconhecimento de que o presidiário não conta com a suspensão da pena nem da inelegibilidade.
O plano B de Lula é a tornozeleira". (O Antagonista).
Lula quer prisão domiciliar caso STF negue pedido de liberdade (no ESTADÃO)
BRASÍLIA – Às vésperas do julgamento sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista entregou nesta semana um memorial aos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentando mais pedidos para serem analisados pelo colegiado – como o de substituir a prisão do petista por medidas alternativas, como a prisão domiciliar, caso o pedido de liberdade não seja aceito.
A discussão do caso está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) da Segunda Turma, colegiado composto pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.
A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).
Segundo o Estado apurou, o memorial entregue aos ministros da Segunda reforça o pedido para suspender os efeitos da condenação e interromper a “execução prematura da condenação” de Lula.
Caso não seja aceito o pedido de liberdade, a defesa do petista pede então para ser reconhecido “o flagrante excesso na fixação da pena, modificar o regime de cumprimento ou submetê-lo a medidas cautelares distintas da prisão”.
INTIMIDAÇÃO
Presidente da Segunda Turma do STF, o ministro Ricardo Lewandowski aproveitou a sessão plenária desta quinta-feira para negar a notícia de que seria realizada, por sua determinação, uma sessão secreta para o julgamento do pedido de liberdade de Lula.
O ministro leu o conteúdo da notícia no plenário, referindo-se a ela como “fake news”. Lewandowski disse que as notícias falsas não o intimidam e reforçam sua “firme intenção de cumprir a Constituição e as leis do País”.
“Quero aproveitar a oportunidade para desmentir categoricamente essa fake news e dizer que as nossas sessões da Segunda Turma são públicas, e o acesso à imprensa é absolutamente franqueado, sem nenhuma restrição”, destacou Lewandowski, que disse ter recebido a notícia falsa através de mídias sociais.
Zanin diz que defesa de Lula não pediu prisão domiciliar
Cristiano Zanin, ontem tarde da noite, divulgou uma nota para dizer que a defesa de Lula não pediu prisão domiciliar:
“O ex-presidente Lula está pedindo nos recursos dirigidos aos tribunais superiores o restabelecimento de sua liberdade plena, porque ele jamais praticou qualquer ato ilícito.”
E mais:
“A condenação imposta ao ex-presidente pelo juiz Sergio Moro e pelo TRF-4 afronta a Constituição Federal e a lei. A defesa de Lula não apresentou ao STF ou a qualquer outro tribunal pedido de prisão domiciliar.”
E ainda:
“A defesa de Lula pedirá amanhã (22/06) à vice-presidência do TRF-4 que não pratique qualquer ato que possa configurar tratamento diferenciado ou que possa prejudicar o julgamento que o STF fará na próxima terça-feira (26/06).”
Mas um pedido de prisão domiciliar chegou à Segunda Turma do STF, no caso de os ministros não concederem a liberdade ao condenado.
Pelo jeito, ou Lula acha melhor ficar em Curitiba, por razões políticas, e não conversa com um dos seus advogados, ou Cristiano Zanin e Sepúlveda Pertence estão completamente desafinados entre si. Ou ambas as coisas.
Lewandowski desmente ‘sessão secreta’ sobre Lula, mas não libera TV
Ricardo Lewandowski usou a sessão de hoje do STF para desmentir o que classificou como “fake news” atribuídas a ele, informa o UOL.
De acordo com o presidente da Segunda Turma, foi divulgada a informação de que ele pretenderia realizar uma sessão secreta para julgar o recurso de Lula no dia 26.
O ministro rebateu a afirmação: “Nossas sessões são públicas. Quero dizer àqueles que divulgaram essa ‘fake news’ que eles não só não me intimidam como reforçam minha firme intenção de cumprir a Constituição e as leis do país”.
Lewandowski poderia aproveitar a empolgação e autorizar a transmissão da sessão na Segundona pela TV Justiça – atualmente, só as sessões plenárias são transmitidas ao vivo.
PT e até Lula pensam em plano B, mas não verbalizam, diz Tarso à FOLHA
O ex-ministro Tarso Genro afirmou acreditar que todo o PT e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pensam em um plano B para a disputa presidencial de outubro. Segundo Tarso, os petistas só não admitem, publicamente, por ainda ter expectativa de reversão da condenação do ex-presidente, que está preso desde abril.
“Acho que todo o partido e o próprio Lula estão pensando no plano B, mas não verbalizam isso por razões óbvias. Da minha parte, o enigma é diferente: qual é o sistema de alianças que vai orientar este plano B? É isso que deveria determinar este plano”, disse Tarso, nesta quinta-feira (21).
Para ele, o PT não deveria selar alianças com “personalidades e partidos coniventes com o golpe”.
Apesar do discurso esperançoso de petistas, o próprio Lula tem se mostrado descrente quanto às chances de vitória na próxima terça-feira (26), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) julgará novo pedido de libertação do ex-presidente.
A situação de Lula é, cada vez mais, alvo de intenso debate nas reuniões internas do PT. Na segunda-feira (11), o conselho político do partido, criado após prisão de Lula, voltou a discutir a possibilidade de antecipação do nome do vice na chapa presidencial. O tesoureiro do PT, Emídio de Souza, e o vice-presidente Márcio Macedo se opuseram à proposta.
Um dos participantes, o ex-ministro Aloizio Mercadante manifestou preocupação com a falta de porta-vozes credenciados para falar em nome do PT na pré-campanha.
Na reunião, que foi gravada para que fosse exibida a Lula, o ex-ministro Franklin Martins também mostrou-se apreensivo quanto à ausência de uma estratégia de curto prazo.
Petistas discutiram ainda a necessidade de realização de pesquisas sobre a viabilidade eleitoral de nomes alternativos ao de Lula para a disputa presidencial.
Presente, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, insistiu na importância de organização da pré-campanha.
Um dos cotados para assumir a candidatura, o ex-prefeito Fernando Haddad participou da reunião, bem como os ex-presidentes do PT Rui Falcão e José Genoino.
O Antagonista: Palocci e Valério vêm aí
O aval do STF para que a PF possa fechar acordos de colaboração premiada devem resultar na homologação das delações de Antonio Palocci e Marcos Valério.
A “indústria das delações” continua a funcionar, apesar dos ataques de tanta gente honesta.
CPI da Lava Jato, a missão
Na Folha, Bruno Boghossian comenta a CPI da Lava Jato:
“Deputados agora tentam abrir uma nova CPI para, de maneira aberta, caçar irregularidades cometidas por advogados, investigados e investigadores nas colaborações que atingem, principalmente, eles próprios.
Os quatro anos da Lava Jato resultaram em 163 delações firmadas em primeira instância e outras 121 submetidas ao STF. Movido por interesses próprios, o Congresso não parece ser o foro adequado para destrinchar essa ferramenta, mas fragilidades evidenciadas nos últimos meses exigem que os órgãos competentes trabalhem para aprimorá-la.