Moro entra de férias e pedirá exoneração apenas em janeiro para assumir ministério

BRASÍLIA (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira pedido de férias para se afastar da magistratura antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019.

Em ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro pediu 17 dias de férias que ainda tem acumulados, a partir desta segunda-feira, até o dia 21 deste mês, e informa que solicitará em seguida novo pedido de férias, até o dia 19 de dezembro.

Com isso, o magistrado só pedirá exoneração do cargo no início de janeiro, logo antes de assumir o ministério.

“Assim, pretendo tirar a partir da presente data as várias férias que acumulei durante meu período de magistrado em decorrência das necessidades do serviço. As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os planos para o ministério”, disse o juiz em ofício enviado ao corregedor do TRF-4, Ricardo do Valle Pereira.

A partir desta segunda, assumirá a 13ª Vara, onde correm os processos da operação Lava Jato, a juíza substituta Gabriela Hardt. Depois da exoneração de Moro, o tribunal abrirá uma seleção interna para que juízes de outras varas se candidatem a assumir a 13ª, e o critério de seleção é a antiguidade no cargo. Os processos da Lava Jato não serão redistribuídos.

O juiz foi convidado oficialmente na semana passada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e aceitou o cargo em encontro na casa de Bolsonaro no Rio. No entanto, para ser ministro, Moro terá que se exonerar da Justiça Federal, já que a Constituição só aceita que magistrados exerçam o magistério, além da função de juiz.

Moro dará uma entrevista coletiva na terça-feira para esclarecer as razões de ter aceitado participar do governo e apresentar suas propostas de atuação.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)