Lula é denunciado por lavagem de dinheiro pela Lava Jato em São Paulo

Publicado em 26/11/2018 13:24 e atualizado em 26/11/2018 17:58
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(Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira por crime de lavagem de dinheiro pela força tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo.

"Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG naquele país africano. Em troca, o presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula", afirmou o Ministério Público Federal em nota.

No entendimento do órgão, a doação na realidade foi um pagamento de vantagem da ARG a Lula por ele ter influenciado o presidente da Guiné Equatorial, o que configura crime de lavagem de dinheiro.

Segundo o comunicado, as provas que comprovariam o crime foram encontradas em e-mails do Instituto Lula apreendidos em busca e apreensão realizada no local em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.

O inquérito agora será analisado pela 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, afirmou o MPF em nota.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP), crime pelo qual cumpre pena em Curitiba desde abril. Entre outros processos nos quais Lula é réu, o caso do sítio de Atibaia está próximo da sentença.

E-mails do Instituto Lula e transferência bancária de R$ 1 milhão provam lavagem de dinheiro, diz Lava Jato (em O Antagonista)

Na nova denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro, a primeira da Lava Jato de São Paulo envolvendo o petista, a força-tarefa afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011, registra o Estadão.

A Procuradoria relata que Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula e solicitou que o petista interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando operações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.

“As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba”, informou a Lava Jato.

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, relata o jornal, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. A empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula, de acordo com a mensagem.

Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminha para Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para levar ao mandatário uma resposta de Lula.

Na carta assinada por Lula, o petista informa a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.

Lula também afirma acreditar que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos a Obiang por Rodolfo Geo.

“Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a ‘doação’ do valor.

Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função.

Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.”

Leia a denúncia contra Lula por lavagem de R$ 1 milhão

A denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro — a primeira da Lava Jato de São Paulo envolvendo o petista — diz que:

“Dessa maneira, Luiz Inácio Lula da Silva, em conluio e em unidade de desígnios com Rodolfo Giannetti Geo, solicitou e obteve, para si e para outrem, vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público internacional no exercício da função. Além disso, ambos dissimularam e ocultaram a origem de R$ 1 milhão, proveniente diretamente do crime de tráfico de influência em transação comercial internacional, através da elaboração de um recibo ideologicamente falso atestando a natureza supostamente graciosa da transferência bancária. Dessa forma, os denunciados praticaram o crime de tráfico de influência em transação comercial internacional – previsto no art. 337-C do Código Penal – (somente o denunciado Rodolfo, já que a pretensão punitiva contra o ex-presidente Lula está prescrita); e o de lavagem de dinheiro – previsto no artigo 1.º, inciso VIII, da Lei Federal n. 9.613/98 (redação antiga).”

Fonte: Reuters/O Antagonista

2 comentários

  • Eder Oliveira -

    FHC TOMA GRANA PARA IFHC E QUEM VAI EM CANA É O LULA
    Reprodução de artigo (do final de 2002) onde o colonista da Globo News exibe (Hoje) a vergonhosa parcialidade da Vara de Curitiba e da "imprensa" que manipula:

    FHC PASSA O CHAPÉU
    Por: Gerson Camarotti

    Presidente reúne empresários e levanta R$ 7 milhões para ONG que bancará palestras e viagens ao Exterior em sua aposentadoria

    Foi uma noite de gala. Na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion (US$ 150 a garrafa, nos restaurantes de Brasília). Durante as quase três horas em que saborearam o cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack - ravióli de aspargos, seguido de foie gras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas -, FHC aproveitou para passar o chapéu. Após uma rápida discussão sobre valores, os 12 comensais do presidente se comprometeram a fazer uma doação conjunta de R$ 7 milhões à ONG que Fernando Henrique Cardoso passará a presidir assim que deixar o Planalto em janeiro e levará seu nome: Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).
    O dinheiro fará parte de um fundo que financiará palestras, cursos, viagens ao Exterior do futuro ex-presidente e servirá também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres. O instituto seguirá o modelo da ONG criada pelo ex-presidente americano Bill Clinton. Os empresários foram selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais, e boa parte deles termina a era FHC melhor do que começou. Entre outros, estavam lá Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht), Luiz Nascimento (Camargo Corrêa), Pedro Piva (Klabin), Lázaro Brandão e Márcio Cypriano (Bradesco), Benjamin Steinbruch (CSN), Kati de Almeida Braga (Icatu), Ricardo do Espírito Santo (grupo Espírito Santo). Em troca da doação, cada um dos convidados terá o título de co-fundador do IFHC.
    Antes do jantar, as doações foram tratadas de forma tão sigilosa que vários dos empresários presentes só ficaram conhecendo todos os integrantes do seleto grupo de co-fundadores do IFHC naquela noite. Juntos, eles já haviam colaborado antes com R$ 1,2 milhão para a aquisição do imóvel onde será instalada a sede da ONG, um andar inteiro do Edifício Esplanada, no Centro de São Paulo. Com área de 1.600 metros quadrados, o local abriga há cinco décadas a sede do Automóvel Clube de São Paulo.
    O JANTAR, INICIADO ÀS 20 HORAS, foi dividido em dois momentos. Um mais descontraído, em que Fernando Henrique relatou aos convidados detalhes da transição com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda parte, o assunto foi mais privado. Fernando Henrique fez questão de explicar como funcionará seu instituto. Segundo o presidente, o IFHC terá um conselho deliberativo e o fundo servirá para a administração das finanças. Além das atividades como palestras e eventos, o presidente explicou que o instituto vai abrigar todo o arquivo e a memória dos oito anos de sua passagem pela Presidência.
    A iniciativa de propor a doação partiu do fazendeiro Jovelino Mineiro. Ele sugeriu a criação de um fundo de R$ 5 milhões. Só para a reforma do local, explicou Jovelino, será necessário pelo menos R$ 1,5 milhão. A concordância com o valor foi quase unânime. A exceção foi Kati de Almeida Braga, conhecida como a mais tucana dos banqueiros quando era dona do Icatu. Ela queria aumentar o valor da ajuda a FHC. Amiga do marqueiteiro Nizan Guanaes, Kati participou da coleta de fundos para a campanha da reeleição de FHC em 1998 - ela própria contribuiu com R$ 518 mil. "Esse valor é baixo. O fundo poderia ser de R$ 10 milhões", propôs Kati, para espanto de alguns dos presentes. Depois de uma discreta reação, os convidados bateram o martelo na criação de fundo de R$ 7 milhões, o que levará cada empresário a desembolsar R$ 500 mil. Para aliviar as despesas, Jovelino ainda sugeriu que cada um dos 12 presentes convidasse mais dois parceiros para a divisão dos custos, o que pode elevar para 36 empresários o número total de empreendedores no IFHC.
    Cont..

    Diante de uma platéia tão requintada, FHC tratou de exercitar seus melhores dotes de encantador de serpentes. "O presidente estava numa noite inspirada. Extremamente sedutor", observou um dos presentes. Outro empresário percebeu a euforia com que Fernando Henrique se referia ao presidente eleito, Lula da Silva. "Só citou Serra uma única vez. Mas falou tanto em Lula que deu a impressão de que votou no petista", comentou o convidado. O presidente exagerou nos elogios a Lula da Silva. Revelou que deixaria a Granja do Torto à disposição do presidente eleito. "Ele merece", justificou. "A transição no Brasil é um exemplo para o mundo." Em seguida, contou um episódio ocorrido há quatro anos, quando recebeu Lula no Alvorada, depois de derrotá-lo na eleição de 1998. O presidente disse que na ocasião levou Lula para uma visita aos aposentos presidenciais, inclusive ao banheiro, e comentou com o petista: "Um dia você ainda vai morar aqui".
    Na conversa, Fernando Henrique ainda relatou que vai tentar influir na nomeação de alguns embaixadores, em especial na do ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, para a ONU. Antes de terminar o jantar, o presidente disse que passaria três meses no Exterior e só voltaria para o Brasil em abril. Também revelou que pretende ter uma base em Paris. "Nada mal!", exclamou. Ao acabar a sobremesa, um dos convidados perguntou se ele seria candidato em 2006. FHC não respondeu. Mas deu boas risadas. Para todos os presentes, ficou a certeza de que o tucano deseja voltar a morar no Alvorada, projeto que FHC desmente em conversas mais formais.
    Embora a convocação de empresários para doar dinheiro a uma ONG pessoal possa levantar dúvidas do ponto de vista ético, a iniciativa do presidente não caracteriza uma infração legal. "Fernando Henrique está tratando de seu futuro, e não de seu presente", diz o procurador da República Rodrigo Janot. "O problema seria se o presidente tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações em troca de favores e benefícios concedidos pelo atual governo."
    O IFHC não será o primeiro no país a se dedicar à memória de um ex-presidente. O senador José Sarney (PMDB-AP) criou a Fundação Memória Republicana para abrigar os arquivos dos cinco anos de seu governo. Conhecida hoje como Memorial José Sarney, a entidade está sediada no Convento das Mercês, um edifício do século XVII, em São Luís, no Maranhão. Pelo estatuto, é uma fundação cultural, sem fins lucrativos. Mas também já foi alvo de muita polêmica. Em 1992, Sarney aprovou no Congresso uma emenda ao Orçamento que destinou o equivalente a US$ 153 mil para seu memorial. Do total, o ex-presidente conseguiu liberar cerca de US$ 55 mil.

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Na vida a gente vê de tudo, coisas boas e ruins. Mas, como poderia ser definido a postura dos digníssimos ministros da altas cortes do país quando, através de suas retóricas, julgam os crimes de colarinho branco e os definem como "crime sem violência ou grave ameaça".
    Diante dessa narrativa, volto o olhar para o país vizinho, a Venezuela, que se encontra em pleno caos social, inclusive a ONU aprovou uma verba de US$ 9,2 milhões de ajuda humanitária neste 26/11. Enquanto isso o ex-chefe do tesouro venezuelano, Alejandro Andrade, vai a um tribunal da Flórida nos EUA, para ser condenado a uma pena de 10 anos de prisão. Ele é réu e delator num processo de corrupção e lavagem de dinheiro. Confessou ter recebido US$ 1 bilhão (R$ 4 bilhões) em propina.
    A propina não é não é um crime sem violência ou grave ameaça? Quantas pessoas morrem ou estão morrendo em função de "malfeitos" de agentes públicos e privados.
    A sociedade deve sim, mudar esse eufemismo que as elites usam e abusam, com o objetivo de minimizar as consequências deletérias à sociedade dessa pratica corrupta, encobrindo a corrupção.

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      He! He! (risos) ... Hoje é um dia de alegria & tristeza. Alegria por acreditar que a justiça tarda mas não falha ... & ... Tristeza, por vivenciar uma operação da GAECO em nossa prefeitura, onde levaram presos diversos funcionários do poder público ... Tristeza, por confirmar que a corrupção não está só em Brasilia, ela está aqui na ante sala do nosso lar. ... Segundo a rádio local, a rádio cabiúna.... Às 13:00 Hrs a promotora de justiça irá fazer um pronunciamento.... Os policiais do GAECO estão nas dependências da prefeitura juntando documentos desde as primeiras horas dessa manhã. ... ... Veja que a gente vê de tudo, coisas boas e ruins... ... ...

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