Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro
A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.
No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.
O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação insitucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.
A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.
Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. "O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária", explicou.
O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.
Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:
- Casa Civil
- Secretaria-Geral da Presidência da República
- Secretaria de Governo
- Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Advocacia-Geral da União (AGU)*
- Banco Central*
- Economia
- Agricultura
- Meio Ambiente
- Direitos Humanos
- Ciência, Tecnologia e Comunicação
- Relações Exteriores
- Defesa
- Cidadania
- Educação
- Saúde
- Justiça e Segurança Pública
- Turismo
- Infraestrutura
- Desenvolvimento Regional
- Transparência
- Minas e Energia
* devem perder o status de ministério durante o governo.
Onyx diz que governo Bolsonaro dará atenção à base do parlamentar e terá ajuda de bancadas temáticas
BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, dará atenção especial à base de cada parlamentar, como forma de conquistar apoio no Congresso.
"A gente acha que com muito trabalho e respeitando os parlamentares, olhando com atenção para sua base, para seu Estado, a gente consegue chegar lá com transparência, sem toma lá, dá cá", disse Onyx em longa entrevista coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona a equipe de transição de governo.
O futuro ministro esclareceu que a Casa Civil ficará responsável pela articulação com a Câmara dos Deputados e com o Senado e contará com "ex-parlamentares para fazer essa interlocução". Já a Secretaria de Governo, que terá como ministro o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, vai cuidar de ações com os Estados e municípios.
Onyx afirmou que o governo Bolsonaro contará com a ajuda também das bancadas temáticas e terá um forte apoio, segundo os cálculos iniciais.
"Se a gente somar todas as bancadas que têm sinalizado que poderão estar conosco dá pra chegar com bastante facilidade acima de 330,340, podendo chegar até a 350 (deputados)", avaliou.
"No Senado, a gente faz um primeiro cálculo chegando mais ou menos hoje num número pouquinho acima de 40, no primeiro momento."
O futuro ministro garantiu que a definição se um parlamentar será considerado da base governista não será algo simplesmente formal, mas se dará pelo apoio aos projetos. Por outro lado, quando, por motivos específicos, esse parlamentar não puder votar com o governo em determinada matéria, haverá compreensão com essa posição.
"O parlamentar vai ser considerado da base se ao longo do conjunto de votações ele tiver uma posição bastante pró-governo e nós vamos ter a capacidade de compreender quando ele não puder votar uma determinada matéria. Isso não será jamais motivo de exclusão de um deputado", disse Onyx.
Governo Bolsonaro não quer reforma da Previdência apressada, mas espera aprová-la no 1º ano, diz Onyx
BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira que o próximo governo não quer uma reforma da Previdência apressada, porque todos que tentaram impor isso guela abaixo se deram mal, mas espera aprová-la no primeiro ano.
Em entrevista coletiva, Onyx afirmou que o governo buscará uma reforma que dure 30 anos e vai procurar convencer durante a tramitação da reforma tanto os parlamentares como sociedade sobre sua necessidade.
Onyx também afirmou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sempre diz que a reforma da Previdência tem que ser feita com prudência, respeitando o direito das pessoas.