Carlos da Costa indica que cuidará de emprego no Ministério da Economia, defende menos impostos sobre produção

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil precisa diminuir a carga tributária sobre produção e emprego, avaliou nesta segunda-feira o futuro secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, indicando que seu cargo terá atribuições também relacionadas ao trabalho.

Antes, a assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, havia apontado que a secretaria, que virá em substituição ao atual Ministério da Indústria, Comércio e Exterior e Serviços (MDIC), cuidaria apenas de Produtividade e Competitividade.

A jornalistas, Costa afirmou que sua pasta vai incorporar a secretaria de Políticas Públicas para Emprego, que terá um foco em capacitação. Para tanto, a nova administração passará um pente fino em todas as políticas atualmente implementadas, incluindo sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

O superministério da Economia também ficará com outras funções hoje desempenhadas pelo Ministério do Trabalho após a decisão de Bolsonaro de extinguir a pasta. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a parte de fiscalização ficará sob os cuidados da futura secretaria especial da Previdência, que será comandada pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).

Já a parte sindical do Ministério do Trabalho será integrada ao Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro.

Em evento em Brasília sobre a importância da indústria, promovido pelo Correio Braziliense, Costa indicou eventual revisão nos impostos sobre a produção, afirmando que esta era uma bandeira de Bolsonaro antes mesmo de ser eleito.

"A indústria tem 21,5 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) e 31,8 por cento da carga tributária. Então é um peso para a produção. É um peso para produção que nós enxergamos como algo que precisa talvez ser revisto", disse.

"Nós temos desde a campanha dito que precisamos ter menos impostos sobre produção e emprego porque o Brasil precisa ser competitivo", completou.

Durante sua participação, ele também ressaltou que o país precisa migrar sua atenção de políticas compensatórias para políticas de promoção de produtividade.

Nesse âmbito, destacou que o governo federal tem hoje 51 órgãos lidando com produtividade, o que, por si só, já aponta falta de efetividade e foco.

"Precisamos ter uma agenda integrativa e essa secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, que agora é o nome oficial, ela será diretamente (responsável)", afirmou.

Ele elogiou o atual programa Brasil Mais Produtivo, que tem como foco as pequenas e médias empresas e que busca elevação da produtividade via melhoria da gestão e otimização da produção no chão de fábrica.

Questionado se o programa poderia ser expandido no governo Bolsonaro, ele afirmou que o eventual ganho de escala precisa ser estudado a fundo, visto que o programa contempla apenas 3 mil empresas hoje, número que considerou "muito reduzido".

Costa voltou a dizer durante o evento que a produtividade por trabalhador hoje no Brasil equivale a 23 por cento da produtividade norte-americana, contra percentual que era de 40 por cento na década de 1980.

Segundo o futuro secretário, uma recuperação para um nível de 30 por cento nos próximos cinco anos já garantiria ao país um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5 por cento ao ano, patamar que considera viável e factível.

Ele avaliou ainda que este número não é estratosférico e nem tampouco adicionaria pressão inflacionária sobre a economia, ressaltando que a agropecuária entregou uma expansão maior que essa em vários dos últimos anos.