Bolsonaro promete todo esforço na reforma da Previdência para aprová-la "o quanto antes"

Publicado em 20/03/2019 08:41
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(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em artigo publicado nesta quarta-feira, que a reforma da Previdência é o carro-chefe de seu governo e prometeu colocar todo o esforço para a aprovação da matéria no Congresso o quanto antes, prevendo um crescimento do PIB de 3,3 por cento em 2023 se o texto for aprovado.

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico no dia em que retornou de viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro descreveu o atual sistema previdenciário como "ator principal desta telenovela chamada desequilíbrio fiscal, que custa ao país 800 bilhões de reais ao ano".

Segundo o presidente, não há opções viáveis para a retomada do crescimento econômico sustentado sem a realização da reforma da Previdência, além das também prometidas reformas tributária e trabalhista.

"Se mantidas as regras (previdenciárias) atuais, estarão em risco não apenas as nossas aposentadorias, mas também a dos nossos filhos e netos. Sem a reforma, a saúde econômica se encaminhará rapidamente para a UTI da crise social, já vivida recentemente por muitos países", disse Bolsonaro no artigo.

O presidente citou a fraqueza da indústria nos últimos anos e os 13,2 milhões de desempregados, e apontou as reformas como único caminho para a retomada do crescimento econômico. "Com a Nova Previdência, a nossa expectativa é chegar a 3,3 por cento (de crescimento do PIB) em 2023", afirmou.

"É nítido o grau de deterioração das contas públicas. Se a reforma não for aprovada agora, haverá uma completa exaustão da capacidade financeira, o que impedirá o governo de resolver as questões vitais da sociedade", acrescentou.

Ao lembrar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já foi enviada ao Congresso e se encontra atualmente na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, Bolsonaro disse que hoje existe "mais maturidade na sociedade brasileira" sobre a questão.

"Essa interlocução política está sendo feita, a base está se formando e eu acredito firmemente que durante o período de tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, essa base estará formatada e dará segurança para aprová-lo", afirmou.

"Entendemos que é legítimo o Congresso querer aperfeiçoar o projeto entregue pelo governo e que é normal e constitucional utilizar o orçamento como inflexão de políticas públicas em prol da população brasileira. O orçamento brasileiro está cada vez mais pressionado e, se nada for feito, teremos cada vez menos recursos discricionários para investimentos".

Nesta quarta-feira está previsto que Bolsonaro se reúna com ministros e auxiliares para bater o martelo sobre o projeto que muda as aposentadorias e reestrutura a carreira dos militares, no âmbito da reforma da Previdência. O governo prometeu entregar essa proposta ao Congresso até esta quarta.

O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da PEC de reforma geral da Previdência. Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na CCJ após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.

Reforma dos militares necessariamente trará economia para Tesouro em 10 anos, diz Marinho

BRASÍLIA (Reuters) - Todas as alternativas que estão sendo consideradas para o projeto que reforma a Previdência dos militares garantem uma economia para o Tesouro em 10 anos, afirmou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após idas e vindas do governo sobre o assunto nesta terça-feira.

"Estamos debruçados sobre esses números, estamos terminando os últimos cálculos atuariais, existem algumas simulações", disse Marinho, após reunião com a bancada do MDB na Câmara dos Deputados.

"As alternativas todas contemplam superávit para o Tesouro durante e ao fim de 10 anos", acrescentou ele, destacando que o presidente Jair Bolsonaro é quem baterá o martelo, na quarta-feira, sobre o formato final da proposta e seu impacto fiscal.

Mais cedo, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que esse ganho seria de 13 bilhões de reais. À tarde, no entanto, ele voltou atrás e disse que havia errado a cifra.

"Está errado meu número, está errado", disse Mourão ao se corrigir. Segundo sua assessoria, ele disse que se enganou.

"O que prevalece é o número da área econômica. Lidei com muita coisa hoje de manhã e me equivoquei", disse o presidente em exercício, segundo sua assessoria.

Quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mexe nas regras previdenciárias para servidores públicos civis e trabalhadores da iniciativa privada foi apresentada no mês passado, a equipe econômica divulgou que o projeto para os militares traria uma economia de 92,3 bilhões de reais em uma década, embora o texto ainda estivesse em formatação.

Nesta terça-feira, Marinho voltou a dizer que a economia apenas com as regras ligadas à Previdênciados militares ficará por volta deste patamar.

"Talvez um pouco mais, um pouco menos", disse.

Mas como o projeto também abarcará mudanças na estrutura de carreira dos militares, que terão um custo que o secretário não quis detalhar, o ganho total para os cofres públicos deve ser menor.

Fonte: Reuters

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