Bolsonaro cria órgão para perdoar multas ambientais, diz Reuters

Publicado em 13/04/2019 15:11
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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro criou um órgão regulatório com o poder de perdoar ou revisar multas ambientais, em uma medida para combater o que ele tem descrito como uma “indústria das multas” que ameaça a subsistência de agricultores e pecuaristas.

Ambientalistas alertam que a medida pode prejudicar o cumprimento de leis contra o desmatamento em biomas sensíveis, como a floresta amazônica.

Em decreto publicado no Diário Oficial na quinta-feira, Bolsonaro criou um “núcleo de conciliação ambiental” em seu governo com poderes para resolver disputas ambientais. O decreto entra em vigor em 180 dias.

No mês passado, o ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Salles, disse que o governo estava considerando criar o órgão para acelerar o processo de julgamento de multas e aprimorar um sistema no qual poucas multas são realmente coletadas.

Mas, o sistema também pode acabar prejudicando o Ibama, atual órgão de fiscalização ambiental, que usa multas como uma de suas principais ferramentas para garantir o cumprimento da lei.

“O decreto das multas cria uma espécie de balcão da impunidade”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

“Quem foi flagrado cometendo crime ambiental ganha a possibilidade de recorrer eternamente e nunca ser efetivamente julgado”, acrescentou.

Durante a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro criticou multas ambientais enfrentadas por agricultores, uma importante base de apoio que o ajudou a obter uma vitória decisiva na votação de outubro.

O órgão de conciliação será responsável por validar infrações ambientais, realizar audiências com os réus, nas quais pode apresentar possíveis soluções legais para encerrar a disputa, e tomar decisões sobre o caso.

Fonte: Reuters

2 comentários

  • carlo meloni sao paulo - SP

    O Sarney filho ja' havia promulgado um decreto que permitia a negociaçao das multas... Agora a Reuters vem dizer que o Bolsonaro esta' bolando isso... Depois alegam que a internet e' cheia de fake news... e esse artigo e' o que ? A MAIOR MENTIRA QUE EU JA" LI---

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    A Reuters utiliza em demasia o verbo PODE, percorrendo o caminho das suposições para levar o leitor às conclusoes do interesse deles... Tudo o que a Reuters diz que sera' feito ja' esta sendo feito há muito tempo... Nao sei como um jornalista pode se sentir motivado num trabalho de mentiras...

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      Mentiras e desinformação tem como objetivo enganar as pessoas para obter algum tipo de lucro, seja financeiro ou a busca por algum tipo de poder. Por exemplo, no site da investing.com e infomoney só o que existe é falsificação da realidade.... Normalmente contatam apenas um ou dois que dizem a verdade, para parecerem "isentões".

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