Comissão vota para retirar Coaf do comando de Sérgio Moro

Publicado em 09/05/2019 20:10
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Colegiado que discute reorganização ministerial aprovou que órgão de fiscalização de movimentações financeiras volte ao Ministério da Economia

A Comissão Mista de parlamentares que analisa a medida provisória 870/2019 — que reorganiza cargos e a estrutura da Presidência da República e dos ministérios — aprovou nesta sexta-feira (9), por 14 votos a 11, o retorno do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério da Economia. [IFrame]

Se levada adiante, a modificação significará uma derrota política ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que levou o órgão para o seu comando quando assimiu, em janeiro.  O texto será submetido à votação no plenário da Câmara e do Senado. 

A maioria foi contra o voto do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que havia firmado um acordo com o governo para que o Coaf ficasse no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em entrevista no começo da semana, o parlamentar, ressaltou que apesar do relatório favorável ao interesse do governo, o Planalto precisaria articular dentro da comissão para garantir os votos necessários.

O ministro defende a permanência do Coaf na pasta da Justiça como forma de dar mais eficiência para o combate ao crime organizado. 

Demarcações de terras indígenas

Enquanto perdeu o Coaf, Moro teve de volta a responsabilidade de demarcação de terras indígenas, atribuição que havia migrado do MJSP para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. 

Foram 15 votos contra 9 para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) retorne ao guarda-chuva do Ministério da Justiça. Leia mais no site do R7

Em derrota para o governo, comissão da MP da reestruturação dos ministérios devolve Coaf para Economia

LOGO REUTERS BRASÍLIA (Reuters) - A comissão mista que a analisa a MP da reestruturação administrativa do governo aprovou nesta quinta-feira emenda que devolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia, e impõe uma derrota para o governo e para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ségio Moro.

A pedido do ministro, a MP transferia o Coaf para sua pasta, mas a realocação encontrava resistência entre os integrantes da comissão. Nas negociações, o governo cedeu e aceitou recriar dois ministérios a partir de um atual, deixando a redução total de ministérios de 29 para 23, e não mais 22, como previsto no texto original.

Mas mesmo a movimentação do governo de recriar os ministérios das Cidades e da Integração Nacional, a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional, não foi suficiente para evitar a derrota na disputa pelo Coaf.

Segundo uma liderança que participa das negociações, alguns partidos promoveram mudanças na composição da comissão para influenciar no resultado da votação desta emenda específica.

A emenda que devolve o Coaf para a Economia foi aprovada por 14 votos a 11. Deputados e senadores analisam ainda outras mudanças no texto principal, aprovado mais cedo. Uma delas diz respeito à alocação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e também à prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Volta do Coaf para Economia não é derrota de Moro ou Bolsonaro, diz porta-voz

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão da comissão mista que analisa a medida provisória da reforma administrativa de retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras da alçada do Ministério da Justiça e incluí-lo no bojo do Ministério da Economia não é uma derrota do ministro Sérgio Moro ou do próprio presidente Jair Bolsonaro, afirmou o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.

"Eu gostaria também de explicar o posicionamento do nosso presidente, não entendendo tratar-se de derrota de qualquer que seja o ministro ou, em particular, do próprio presidente. É uma decisão soberana daquele Casa e o próprio presidente, democrata que é, aceita in totum", disse Barros, em briefing à imprensa na noite desta quinta-feira.

O porta-voz disse que Bolsonaro vai se reunir na noite desta quinta com integrantes do PSL. Ele afirmou ainda que o presidente não esboçou interesse em fazer um contato "mais aproximado" com parlamentares do centrão --eles foram responsáveis por aprovar a ida do Coaf para o Ministério da Economia, contrariando o texto original da MP e a vontade de Moro.

Rêgo Barros afirmou que cabe ao Parlamento aprovar ou não as modificações como a que tirou o Coaf do Ministério da Justiça e que também cabe à população vocalizar sua opinião junto aos parlamentares --a MP da reforma administrativa ainda terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Fonte: Reuters

1 comentário

  • Vladimir zacharias Indaiatuba - SP

    às vezes fico pensando o que seria mais correto para o futuro do Brasil?

    O sagrado respeito às decisões do congresso dentro da mais pura ordem democrática ou uma rebelião generalizada com a invasão do congresso pelo povo enfurecido com decisões como as de hoje ("Comissão vota para retirar Coaf do comando de Sérgio Moro"), onde fica muito difícil explicar algo diferente da mais pura defesa preventiva de atos pessoais passados desses parlamentares.

    Talvez nem uma coisa nem outra.

    Sabe-se como começa mas não como termina uma situação de baderna.

    Porém aceitar passivamente esse escarnio cometido por esses 14 parlamentares é inaceitável e a prevalecer condenará o país a eterna mediocridade onde esses parasitas cada vez mais testarão os limites.

    O meio termo, dentro do amparo da lei certamente deve produzir resultados.

    Primeiro conhecer como votou o representante do seu estado. Há amplas listas na mídia.

    De posse deste conhecimento tornar a vida desses senhores um inferno, mandando emails, zaps, informando sua contrariedade a amigos e familiares desses elementos.....

    Ao encontra-los na rua rejeitar os falsos sorrisos, abracinhos e piadinhas tão comuns a esses políticos dissimulados. Há muitas maneiras, inclusive com gestos para expressar sua repugnância.

    Enfim mostrar claramente que a nossa raiva está nos limites da racionalidade!

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    • Luiz Ribeiro Villela São Paulo - SP

      Falta o Noticias Agricolas informar o nome desses parlamentares.

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    • Elvio Zanini Sinop - MT

      A bem da V E R D A D E. está começando aparecer quem é quem que ELEGEMOS; que são os VERDADEIROS REPRESENTANTES, da Honra, seriedade, e Confiança e Honestidade do CONGRESSO BRASILEIRO /

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    • Elói Petry Batista Cerro Largo - RS

      Você tem toda razão. Elegemos "honestos" e descobrimos que são vagabundos que empregam funcionários fantasmas.

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