Bolsonaro quer que BNDES devolva recursos ao Tesouro e abra "caixa-preta", diz porta-voz
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro deseja que o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilize a devolução de recursos do banco ao Tesouro Nacional e abra a "caixa-preta" da instituição, apontando como foram usados recursos em países como Cuba e Venezuela, disse nesta segunda-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
O porta-voz disse ainda que o presidente espera que o banco de fomento invista em projetos de infraestrutura e saneamento básico, além de apoiar Estados e municípios.
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda à noite a indicação de Gustavo Montezano, atual secretário-adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento do ministério, para substituir Joaquim Levy no comando do BNDES. Levy pediu demissão do cargo após críticas de Bolsonaro no fim de semana.
O porta-voz explicou a concepção do presidente quando indagado sobre a saída de Levy e indicou que aqueles que tenham participado de gestões petistas não devem integrar a atual administração.
"O presidente entende, por concepção pessoal, a percepção de que eventuais pessoas que tenham participado de governos que colocaram o Brasil nessa situação catastrófica que se encontra não devem compartir conosco da possibilidade de promover a melhoria do Brasil. É nesse contexto que o presidente trabalha", disse Rêgo Barros.
Segundo o porta-voz, o novo indicado para o comando do BNDES --que terá de ter o nome aprovado pelo conselho deliberativo do órgão-- é uma escolha feita dentro de um caráter nitidamente técnico.
BAGAGENS
Rêgo Barros disse ainda que não há previsão do governo editar uma nova medida provisória para permitir que apenas companhias aéreas de baixo custo (low cost) cobrem pelo transporte de bagagem em voos e que o assunto voltará a ser discutido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Pouco antes, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente havia decidido vetar integralmente a franquia gratuita de bagagem na medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional que acaba com o limite de capital externo nas companhias aéreas brasileiras.
Segundo o Palácio do Planalto, o veto se deu por razões “de interesse público e violação ao devido processo legislativo”. Na sexta-feira, em café da manhã com jornalistas, o presidente chegou a cogitar em entrevista editar uma medida provisória específica para garantir a cobrança de bagagem apenas para empresas de baixo custo (low cost) que operam no país.
O porta-voz disse que o Congresso tem o direito de analisar uma eventual derrubada do veto a esse trecho da medida provisória que permite a abertura de capital estrangeiro às companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, se isso ocorrer, não seria um "eventual desalinhamento" do Legislativo com o Executivo.
(Reportagem de Ricardo Brito)
Divulgação MDS/Cáritas/Crateús (CE)Mais de 3,7 mil comunidades vão receber cisternas a partir de julho
As instalações do Programa Cisternas, que visam garantir o armazenamento de água em comunidades carentes, vão começar em julho deste ano. As primeiras 140 moradias atendidas são da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, e 3.704 domicílios do semiárido nordestino devem receber as cisternas até fevereiro de 2020. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pela titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Sandra Terena.
Segundo a secretária, o Ministério está trabalhando “em pleno vapor para que as comunidades que sofrem com a seca no Brasil possam vivenciar uma realidade transformada.” As cisternas são sistemas de armazenamento de água que garantem o abastecimento em épocas de seca.
Oficinas
Sandra Terena participa nesta segunda, em Recife, de uma oficina sobre o programa com representantes de empresas que irão executar a construção das cisternas nas comunidades. Para a coordenadora de Difusão e Promoção de Políticas para as Comunidades Quilombolas, Arlene de Morais, que participa da Oficina na capital pernambucana, o objetivo é sensibilizar as empresas com informações qualificadas sobre as comunidades com as quais vão trabalhar. “A partir das apresentações institucionais que trouxeram os aspectos conceituais do que é ser quilombola, bem como a construção de parceria efetivada para a execução de políticas públicas, as entidades possam cumprir os requisitos de execução do programa, respeitando as especificidades e modo de vida das comunidades”.