Trump designa Brasil como aliado preferencial extra-Otan

(Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou na quarta-feira o Brasil como um aliado preferencial dos EUA fora da Otan, oficializando uma promessa feita ao presidente Jair Bolsonaro durante visita do mandatário brasileiro a Washington este ano.

Com a designação de aliado preferencial, o Brasil entra em uma lista de países com acesso especial a políticas de cooperação, transferência de tecnologia e recursos na área de defesa com os Estados Unidos, o que foi comemorado por Bolsonaro.

"Nós tratamos isso na última viagem que fiz aos Estados Unidos. Conversei com o Trump, a ideia dele era até nos colocar, mas teria que mexer no estatuto, dentro da Otan. Isso já se cogita entre os integrantes essas mudanças de estatuto, mas por enquanto é muito bem-vinda a nossa participação como grande aliado extra-Otan", disse o presidente a jornalistas em Brasília.

Segundo Bolsonaro, a designação "facilita em algumas coisas", em especial na questão de defesa.

"Compra de armamento, algumas tecnologias, ninguém passa tecnologia para os outros, só tecnologia ultrapassada, mas alguma coisa sempre interessa para a gente. Como regra, um país da Otan uma vez agredido todo mundo está junto", acrescentou.

O Brasil é apenas o segundo país da América do Sul a receber a designação, depois da Argentina, que está na lista desde 1998. No ano passado, a Colômbia se juntou à Otan como parceira global.

Entre as possibilidades que se abrem para o país com a designação está, por exemplo, acesso preferencial para compra de equipamentos com isenção de taxas, dentro da lei de exportação de armas dos Estados Unidos.

O Brasil também terá preferência para programas de cooperação e treinamento, poderá receber gratuitamente ou a preço de custo equipamentos que as Forças Armadas não usam mais ou têm em excesso, e poderá participar de licitações.

Estados Unidos designam oficialmente Brasil como aliado extra-Otan

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outras vantagens.

Com o anúncio, feito na noite de ontem (31), o Brasil se torna o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a receber o status especial, que permitirá aprofundar a cooperação militar bilateral. Além deles, outros 16 países já foram declarados aliados extra-Otan pelo governo americano.

Trump havia indicado que pretendia nomear o Brasil como aliado preferencial extra-Otan quando o presidente Jair Bolsonaro visitou a Casa Branca em março.

O processo para designação começou cerca de dois meses depois, em 8 de maio, quando Trump notificou o Congresso sobre a intenção através de carta, seguindo o procedimento legal, que determina que o Legislativo seja informado sobre a designação de um aliado militar estratégico fora da Otan pelo menos 30 dias antes do status entrar em vigor.

No documento, Trump afirmou que faria a designação "em sinal de reconhecimento pelos compromissos recentes do governo do Brasil de aumentar a cooperação no setor de defesa com os EUA, e consciente do nosso próprio interesse nacional em aprofundar nossa cooperação em defesa com o Brasil". Após um mês sem manifestação do Legislativo, o status é considerado como aprovado, segundo a lei americana.

O status dá ao Brasil o direito de tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologias militares dos Estados Unidos, além de participar de leilões organizados pelo Pentágono. A medida também abre caminho para a colaboração no desenvolvimento de soluções de defesa e o aumento dos intercâmbios militares e  a realização de manobras conjuntas entre as Forças Armadas dos dois países.

Quando recebeu Bolsonaro em março, Trump até chegou a cogitar negociar a entrada do Brasil na Otan, mas a hipótese foi negada posteriormente pela aliança militar.

Trump também declarou apoio à campanha do Brasil para aderir à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um processo que pode levar anos, mas que Bolsonaro quer acelerar, com o respaldo formal americano.

A Otan tem 29 membros, nenhum deles na América Latina e nenhum no Atlântico Sul. As regras atuais da Otan limitam os convites para integrar a aliança a países europeus.

Entretanto, desde o ano passado a Colômbia é o único "parceiro global" da Otan na América Latina. Os "parceiros globais" podem contribuir com as operações e missões da aliança, com base em um programa individual.

Em abril deste ano, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, sugeriu que a aliança militar poderia considerar a possibilidade mais países latino-americanos, como o Brasil, se tornarem parceiros, mas não membros da Otan.