Bolsonaro defende venda direta de etanol pelas usinas e cobrança de ICMS nas refinarias

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).  

"O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha", disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.

Uma eventual mudança de cobrança, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados. Durante a live, o presidente disse que a responsabilidade pela alta dos preços não deve recair apenas sobre o Executivo federal e defendeu o que chama de “divisão de responsabilidade”.

"Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha".

Venda direta

O presidente também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

"Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras. Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina. O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha, vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer. 

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.

Bolsonaro desmente Doria sobre privatização de portos federais em SP neste ano

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro rebateu o governador de São Paulo e potencial adversário na sucessão presidencial de 2022, João Doria (PSDB), ao desmentir a notícia dada por ele na véspera de que haveria a privatização dos portos de Santos e de São Sebastião --cuja gestão atualmente está a cargo do governo federal-- ainda neste ano.

Em uma transmissão nas redes sociais na noite desta quinta-feira, Bolsonaro destacou que seu ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já desmentiu essa informação dada por Doria e aproveitou para cutucar o tucano.

"O senhor está completamente desinformado, o ministro desmentiu essa informação e, afinal de contas, com todo respeito, quem pode falar pelos ministros sou eu. Quando o senhor for presidente da República... daí é fácil. Só se empenhar, estar ao lado da verdade, trabalhar pelo seu Estado, ajudar a sua policia que o senhor chegará um dia", disse o presidente dirigindo-se ao governador.

"Então, lamento, jogou pressão em cima da gente e não deu certo", reforçou, ao completar que, "por coincidência", nos próximos dias vai visitar o porto de Santos. "Com toda certeza, poderemos ter novidade no porto de Santos também após a nossa visita na segunda-feira. Mas por favor, quem fala de obras federais, ações, é o Jair Bolsonaro, presidente da República, tá ok? No mais, boa sorte para o senhor aqui no Estado."

Na véspera, Doria havia dito que deve intensificar a agenda de leilões de infraestrutura, leiloando no primeiro semestre 21 aeroportos regionais e também licitando os portos de Santos e de São Sebastião ainda neste ano.

Procurada, a assessoria do governador informou que ele não vai comentar as declarações do presidente.

GPA coloca rede de postos de combustível à venda, diz fonte

 

SÃO PAULO (Reuters) - O GPA colocou à venda sua rede de postos de combustível, afirmou uma fonte a par do assunto nesta quinta-feira, dando continuidade à estratégia do grupo em se concentrar em varejo de alimentos.

Às 16h06, as ações do GPA subiam cerca de 0,75%, enquanto o Ibovespa tinha oscilação negativa de 0,5%.

O Brazil Journal publicou mais cedo, citando fontes com conhecimento do assunto, que o GPA colocou à venda a rede de postos, numa transação que pode levantar 1 bilhão de reais.

Representantes do GPA se recusaram a comentar o assunto à Reuters.

Em junho passado, o GPA encerrou um esforço de dois anos para vender sua participação de 36% na rede de móveis e eletrodomésticos Via Varejo. A transação transferiu o controle da companhia dona das bandeiras Casas Bahia e Pontofrio para Michel Klein e sua família, que são acionistas significativos da Via Varejo desde 2009.

O Brazil Journal também informou que o GPA está ponderando sobre a venda de suas drogarias.

Atualmente, o GPA possui 123 drogarias em todo o Brasil e 72 postos de combustível com as marcas Ipiranga, uma unidade da Ultrapar Participações e Raízen, uma joint venture entre a Cosan e a Royal Dutch Shell.

Preços de petróleo caem à medida que foco do mercado muda de tensão EUA-Irã para estoques

NOVA YORK (Reuters) - Os preços do petróleo recuaram nesta quinta-feira, ampliando as fortes quedas da sessão anterior, à medida que o mercado alterou seu foco para os crescentes estoques da commodity nos Estados Unidos, afastando-se das preocupações geradas pelo conflito entre EUA e Irã.

Em geral, as cotações estão se movimentando em direção ao nível visto antes de um ataque norte-americano matar um importante general iraniano em 3 de janeiro, em ação que desencadeou um ataque do Irã a bases militares dos EUA no Iraque. Os eventos fizeram com que o petróleo atingisse o maior nível em quatro meses.

"A forma com que o mercado concede um prêmio por risco geopolítico e depois o toma de volta indica que, fundamentalmente, o mercado não está tão forte", disse Gene McGillian, diretor de pesquisas da Tradition Energy. "Muitos participantes do mercado acreditam que no mundo há muito petróleo que o consumo não tem conseguido cobrir."

Após recuarem 4,1% na quarta-feira, os contratos futuros do petróleo Brent fecharam em queda de 0,05 dólar, a 65,37 dólares por barril. Já o petróleo dos EUA recuou 0,07 dólar, para 59,56 dólares o barril, depois de cair quase 5% na véspera.

Analistas do JPMorgan mantiveram a previsão de que o Brent terá média de 64,50 dólares neste ano.