Bolsonaro diz que compensar perdas de Estados custaria mais de R$ 100 bi e não há dinheiro no Orçamento

Publicado em 18/04/2020 18:05 97 exibições

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro reclamou neste sábado de Estados que cobram do governo federal uma ajuda diante da queda de arrecadação causada pelo isolamento para conter o avanço do coronavírus, afirmou que não há espaço no Orçamento para isso e estimou que os custos dessa compensação superam os 100 bilhões de reais.

Em transmissão ao vivo no Facebook, o presidente voltou a criticar Estados e municípios que adotaram medidas de isolamento para diminuir a velocidade de contágio, mas admitiu que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), essa é uma prerrogativa dos entes federativos. Ainda assim, afirmou que "no que depender" dele, haverá flexibilização das regras de restrição de circulação de pessoas.

"Os Estados perderam sua maior fonte de receita, que é o ICMS. Alguns, aqui, agora querem que o governo pague essa conta", reclamou.

O presidente disse não saber ao total das perdas de arrecadação de Estados e municípios de ICMS e ISS, impostos mais impactados pelo isolamento. Mas fez uma estimativa do rombo.

"Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito acima, muito acima de 100 bilhões de reais. Não tem espaço para isso no Orçamento. Não é 'que se vire o chefe do Executivo'... se aqui nós quebrarmos, quebra o Brasil", afirmou na transmissão da rampa do Palácio do Planalto, onde populares o aguardavam com cânticos religiosos.

A queda da arrecadação de ICMS e ISS tem sido fruto de embates entre governadores, prefeitos e o governo federal. A Câmara dos Deputados chegou a aprovar proposta que determina à União que compense Estados e municípios por essas perdas.

O projeto foi encarado como uma bomba fiscal pela equipe econômica de Bolsonaro e detonou um embate declarada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem o presidente acusou, durante a semana, de agir para desestabilizá-lo. Neste sábado, sem citar nomes, Bolsonaro afirmou que "querem abalar a Presidência da República", acrescentando que "não vão" tirá-lo do cargo.

O presidente já vinha em disputa aberta com governadores e prefeitos.

"Estão fazendo o que bem entendem. Na hora que chegar a conta, não queiram botar aqui. Não é para mim, não, é para o povo brasileiro, porque o dinheiro aqui não é meu, é de imposto do contribuinte", disse o presidente.

O governo trabalha para que o Senado vote um outro projeto no lugar do enviado pela Câmara para ajudar os entes federativos. A ideia seria oferecer uma ajuda, sem passar pela compensação da perda de arrecadação dos tributos. Senadores analisam as possibilidade, mas por ora, encaram a proposta dos deputados mais vantajosas aos Estados, que agonizam para fechar as contas e preveem ainda mais gastos diante da crise do coronavírus.

Presidente Jair Bolsonaro acena para apoiadores em frente ao Palácio do Planalto

  • Presidente Jair Bolsonaro acena para apoiadores em frente ao Palácio do Planalto neste sábado

  • Após sair do Planalto, Bolsonaro encontra com Braga Netto no setor militar

  • Após sair do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se encontrou com o ministro chefe da Casal Civil, Walter Braga Netto, em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar de Brasília.

    Após conversar com apoiadores e tirar fotos com policiais militares, o chefe do Executivo e seu ministro conversaram reservadamente por alguns minutos. Sem máscaras, os dois conversaram com rostos próximos.

    Segundo o ministro, a visita não estava combinada. "Estava aqui, moro aqui perto. Seria absurdo, sou chefe da Casa Civil, ele vem do lado de casa e eu não venho."

    Braga Netto afirmou que a mudança no comando do Ministério da Saúde não irá afetar o grupo de trabalho que acompanha a crise do novo coronavírus. "O ministro entrou bem. Não vai ter nenhuma desaceleração. Nada dramático."

    Antes de retornar para o Palácio da Alvorada, o presidente Bolsonaro parou novamente para falar com apoiadores na Praça dos Três Poderes, onde ficou por cerca de cinco minutos.

  • Brasil registra 2.917 novos casos de Covid-19 e 206 mortes em um dia

  • BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil tem 2.917 novos casos de Covid-19 e 206 mortos em 24 horas, segundo maior número de óbitos pelo novo coronavírus registrados em um dia, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados neste sábado.

    O número de casos confirmados passou de 33.682 para 36.599, totalizando 2.917 novos casos segundo plataforma online da pasta, em um momento em que hospitais da rede pública de cidades como São Paulo e Fortaleza já começam a enfrentar problemas de lotação por causa da doença.

    Os óbitos passaram de 2.141 para 2.347 em 24 horas. São 206 mortes, patamar que só foi superado pelos números da véspera, que registraram 217 vítimas fatais da doença.

    O recorde anterior de mortes registradas em um único dia era de 204 óbitos.

Fonte:
Reuters

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1 comentário

  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Deputados federais deram um cheque em branco para estados e municipios, passaram a conta para o bolso dos brasileiros e não vão sofrer nenhuma consequencia de seus atos.

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    • Cácio Ribeiro de Paula Bela Vista de Goiás - GO

      Importante lembrar que TODOS deveríamos PAGAR A CONTA DA PANDEMIA!! TODOS!!

      Mas..., será porque SERVIDORES em todos os níveis(FEDERAL - ESTADUAL - MUNICIPAL, LEGISLATIVO - EXECUTIVO - JUDICIÁRIO) estão caladinhos, ninguém abre a boca!???

      Alguém, de PESO, deveria tomar a INICIATIVA, e propor reduções salariais DE CABO A RABO!!

      Cadê o ESPÍRITO CÍVICO que vivem propagando aos quatro ventos!!??? Sugiro aos PRESIDENTES(REPÚBLICA - SENADO - CÂMARA - STF) ao invés de ficarem com briguinhas aqui e ali..., reunirem-se com a útil e importante tarefa de COMUNICAREM À NAÇÃO, a proposição da REDUÇÃO SALARIAL EM 20%, de '' MAMANDO A CADUCANDO"..!!

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