Guedes confirma antecipação do 13º a aposentados
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta sexta-feira que o governo vai antecipar o pagamento do décimo terceiro a aposentados este ano como uma medida de enfrentamento à crise da pandemia, como já feito em 2020, e que também já está trabalhando na renovação do programa BEM, que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham sofrido redução de jornada e de salários.
"Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados também o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez. O BEM, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí", disse Guedes em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia, sem dar detalhes.
Normalmente, a primeira parcela do 13º da Previdência, com 50% do valor do pagamento, é paga com o benefício de agosto e a segunda parte, com o de novembro. No ano passado, o 13º do INSS foi integralmente pago no primeiro semestre, no valor total de 47,5 bilhões de reais.
Guedes também voltou a defender a importância do processo de vacinação em massa para a recuperação da economia e criticou os embates políticos no país, ressaltando que "essa guerra sem fim" não ajuda o Brasil.
"Eu acho que nós precisamos de um espírito construtivo, nós temos que construir juntos, é um compromisso construir o Brasil", afirmou. "Eu tenho dito que essa briga política, essa guerra sem fim, não vai nos ajudar a chegar no melhor lugar."
As declarações de Guedes vêm um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro ter atacado as medidas de restrição de circulação que estão sendo adotadas pelos governadores contra a Covid-19.
Na quinta-feira, Bolsonaro também demonstrou irritação com aqueles que cobram em redes sociais que o governo federal compre vacinas contra a Covid-19, chamando-os de idiotas e dizendo que só poderia comprar imunizantes "na casa da tua mãe".
"Agora o grande desafio é a vacinação em massa, porque na saúde nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana da tragédia das famílias, tem o perigo de você derrubar a economia de novo, aí você agudiza todo o problema brasileiro", disse Guedes a jornalistas.
Falando ao lado do relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), com quem esteve reunido, o ministro também ressaltou a importância de a liberação para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial vir no âmbito de um novo marco fiscal, e disse que a questão está bem encaminhada no Congresso. A PEC foi aprovada em dois turnos no Senado esta semana e está prevista para ir à votação no plenário da Câmara na próxima quarta-feira.
Paulo Guedes fala em antecipar 13º salário de idosos e dos “mais frágeis”
Ministro defende PEC emergencial; Falou a jornalistas ao lado do relator (poder360)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no início da noite desta 6ª feira (5.mar.2021) que o governo federal deve antecipar o 13º salário “dos mais frágeis, dos mais idosos”. Ele não deu maiores detalhes, afirmou apenas que seria depois da aprovação do Orçamento.
Guedes falou em frente ao ministério da Economia ao lado do deputado Daniel Freitas (PSL-SC). Ele é o relator da PEC emergencial na Câmara. Ambos discutiram o tema.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial abre espaço de R$ 44 bilhões para o governo bancar uma nova versão do auxílio emergencial. Dessa vez devem ser 4 parcelas de R$ 250. Além disso, tem mecanismos para conter os gastos públicos.
Guedes citou o 13º enquanto falava sobre o que governo planeja para tentar amenizar os efeitos da pandemia sobre a economia e o padrão de vida da população.
“Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados os 13ºs dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, declarou o ministro da Economia. O Orçamento de 2021 está sendo discutido no Congresso.
Não é a 1ª vez que Guedes fala sobre adiantamento do 13º. Na 5ª feira ele já havia citado a possibilidade. Seriam beneficiados segurados do INSS, aqueles que recebem benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
A manobra é uma forma de colocar dinheiro em circulação sem alterar a contabilidade de gastos anuais, já que o 13º seria pago no fim do ano de qualquer forma. Essa ferramenta já foi usada em 2020. Segundo o ministério de Guedes, o movimento injetou R$ 47,2 bilhões de maio a abril daquele ano.
Ele disse, porém, que a prioridade é aprovar a PEC emergencial. “O importante agora é justamente a aprovação pelo Congresso do ataque às crises gêmeas. São crises gêmeas, saúde e economia estão juntas, são duas pernas, se uma delas falhar a gente cai”.
A PEC já foi aprovada pelo Senado. O relator indicou que deve propor aprovação do projeto sem alterações. Se os deputados chancelarem o texto dos senadores não é necessária nova análise na Casa Alta, o que pode acelerar a promulgação da proposta. A Câmara deve analisar a PEC na próxima semana.
Relator da PEC Emergencial na Câmara sinaliza que apresentará parecer na 2a-feira sem alterações
BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados, afirmou que na segunda-feira deverá apresentar um texto preliminar do seu parecer à proposta, e sinalizou que não deve alterar o projeto já aprovado pelo Senado.
"Acredito que na segunda-feira tenhamos um documento pronto, pelo menos uma minuta pronta para entregar à Câmara dos Deputados", disse Freitas em fala a jornalistas nesta sexta-feira após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.
"Qualquer alteração nesta PEC faz o Brasil atrasar. Portanto, vamos discutir, conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a tramitação da PEC", afirmou.
Se a PEC, que abre caminho para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, for aprovada pela Câmara sem alterações, ela será promulgada e já poderá valer imediatamente. Caso a PEC venha a ser alterada pela Câmara, ela terá de voltar para o Senado.
(Por Ricardo Brito)