Câmara deve discutir em breve licenciamento ambiental e regularização fundiária, diz Lira

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que a Casa deve voltar a se debruçar nos próximos dias sobre a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.

Lira argumentou, em lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2021, que diante do acirramento da crise do coronavírus, os deputados vinham se dedicando à votação de propostas relacionadas diretamente ao combate à pandemia, mas sinalizou que a pauta deve passar a incluir os temas de interesse tanto do setor ambiental, quanto do setor da agricultura.

O deputado acrescentou que a reforma administrativa deve caminhar também nos próximos dias e afirmou ter pedido um relatório da reforma tributária "o mais rápido possível".

Senado deverá dedicar primeira quinzena de maio a pauta econômica, diz líder da Minoria

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado deve dedicar a primeira quinzena de maio a um conjunto de propostas da área econômica, que inclui projeto de refinanciamento tributário diante da crise do coronavírus, disse nesta quinta-feira o líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).

Segundo ele, o tema foi definido em reunião de líderes desta quinta, ocasião em que sugeriu a inclusão de projeto relatado por ele que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda de pessoa física, cria novas faixas e estabelece alíquota de 15% para a distribuição de dividendos, além da dedução do Imposto de Renda de pessoa jurídica para juros pagos a sócio a título de remuneração de capital próprio.

"Alguns senadores propuseram que sejam pautadas nas próximas semanas um conjunto de projetos da área econômica. Um deles é o novo Refis em função da pandemia", relatou o senador.

Segundo ele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concordou com a sugestão e indicou que colocaria projetos da área em votação nas primeiras semanas de maio.

A proposta que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos relacionados à Covid-19 enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública deve ir a voto, segundo Prates, na quinta-feira da próxima semana.

Outra matéria levantada na reunião de líderes desta quinta, o chamado projeto da BR do Mar, em alusão a uma via de transporte marítimo para estimular a cabotagem. O governo deve retirar o pedido de urgência que recai sobre a proposta, mas com a contrapartida de o tema voltar à discussão em duas semanas.

"O relator Nelsinho Trad (PSD-MS) aproveitou para falar da BR do mar, também, onde o governo vai solicitar a retirada da urgência em função do pedido dele de ganhar mais 2 semanas em função de várias alterações e sugestões que ele recebeu dos senadores e colegas e, em geral, da movimentação que ocorre", disse o líder da Minoria.

"Mais 15 dias e ficou para a outra semana, sem ser a próxima, a outra."

Senadores acordaram ainda, na reunião, de organizar uma lista de projetos plausíveis de ajuda a pessoas físicas e a setores da economia mais atingidos pela crise gerada pela pandemia. Esse leque de proposta seria negociado com o governo, de forma a evitar a aprovação de medidas que não cheguem a ser sancionadas.

"Vamos fazer um grande compilado, uma racionalização desses projetos pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o presidente sugeriu isso e houve acordo", relatou.

Prates disse ainda que a pedido da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o governo ficou de preparar um "quadro resumido" que possa fornecer um balanço dos custos e dos resultados apresentados pelos programas adotados no ano passado no enfrentamento aos efeitos da pandemia, a exemplo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Os senadores decidiram discutir ainda, de uma forma menos imediata, o conjunto de medidas na Casa relacionadas ao Judiciário e, a partir de diálogo com o outro Poder, elaborar uma reforma de maneira mais "alongada", justamente para evitar que a movimentação seja encarada como uma reação a qualquer decisão.

Dólar emenda maior sequência de baixas desde 2016 com descompressão de risco

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar sofreu nesta quinta-feira a maior queda desde o fim de março, fechando no menor patamar em dois meses, na casa de 5,45 reais, com fortes vendas de moeda decorrentes de uma combinação entre ajuste pós-feriado, fluxo positivo e desmonte de posições em meio à percepção de algum alívio do lado fiscal.

Segundo analistas, o câmbio mostrou um "catch-up" --ou seja, ajustou-se à queda do dólar contra pares na quarta-feira, dia sem negociação no mercado doméstico devido ao feriado de Tiradentes.

Esse efeito foi potencializado na parte da tarde por fluxo de exportadores, que têm mantido valor importante de suas receitas no exterior. Há no mercado expectativa de aceleração de ingressos por essa conta, com cenário de mais vendas externas --no começo de abril, o governo revisou para cima suas estimativas para a balança comercial e passou a ver superávit recorde para 2021.

O desfecho menos caótico da crise do Orçamento --com ampla expectativa de sanção do texto pelo presidente Jair Bolsonaro-- abriu a porta para notícias do lado das reformas, devolvendo algum otimismo aos investidores, que voltam as atenções neste momento a relatos sobre a proposta de privatização dos Correios e ao andamento dos trâmites da reforma administrativa.

O dólar à vista caiu 1,67%, a 5,4558 reais na venda. É a maior baixa percentual diária desde 31 de março (-2,23%) e o menor nível desde 24 de fevereiro (5,4219 reais).

Com isso, a moeda engatou a sétima desvalorização, período no qual perdeu 4,72%. A série negativa é a mais longa desde as mesmas sete quedas consecutivas registradas entre 5 e 13 de dezembro de 2016.

O dólar bateu a máxima do dia --5,5611 reais, alta de 0,23%-- ainda no começo da sessão, mas na sequência perdeu força e manteve queda moderada até por volta de 14h20, a partir de quando aprofundou as perdas e renovou seguidamente as mínimas intradiárias. Na reta final dos negócios, tocou 5,4453 reais (-1,86%), piso do dia.

Para Bernardo Zerbini, um dos responsáveis pela estratégia macro da AZ Quest, o câmbio está entrando numa "janela benigna" que, se estendida, pode terminar com o dólar entre 5,35 reais e 5,40 reais.

"Estamos aumentando posições cautelosamente otimistas principalmente em bolsa e câmbio", disse. "Tínhamos uma posição um pouco menor no real, agora aumentamos. Estavam exageradas as medidas de preço (da taxa de câmbio), considerando métricas como termos de troca e outras."

Várias instituições financeiras têm dito que o real é ou está entre as moedas mais baratas do mundo emergente, depois de depreciar mais de 20% no ano passado e cair mais 5% em 2021.

A Rio Bravo também vê espaço para mais correção para baixo no dólar, mas tem dúvidas sobre a sustentabilidade do movimento.

"Os problemas políticos e fiscais vão continuar, porque é meio que a realidade brasileira... E lá nos Estados Unidos a discussão de inflação, de aumento da curva de juros, dos juros futuros, esfriou bastante, mas é algo que pode voltar ao radar, especialmente com essas novas discussões de estímulos em diferentes frentes nos EUA", disse Evandro Buccini, diretor de renda fixa e multimercado da Rio Bravo.

Um cenário favorável ao real, segundo o gestor, é a continuação do ciclo de normalização da Selic, mas sob certas circunstâncias.

"A gente tem que ver como vai se comportar a inflação nessa situação. Se o BC precisar elevar mais os juros por causa de uma inflação que vem com a recuperação econômica, acho que é bom para o câmbio. Além dos juros mais altos, teríamos crescimento."