Gilmar e Barroso batem boca em sessão do STF sobre Lula; assista ao vídeo (Poder360)

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A Corte julgou e formou maioria para manter a decisão que determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o tríplex do Guarujá. O placar está 7 a 2 a favor do pedido do petista, e ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. A sessão foi encerrada com um pedido de vista de Marco Aurélio e não há data para ser retomada.

A discussão entre os ministros começou no final da sessão, e os magistrados continuavam batendo boca quando o presidente do STF, ministro Luiz Fux, encerrou o julgamento.

Leia o diálogo entre os ministros:

Barroso: O conflito não foi entre a Turma e o plenário. Foi entre o relator e a Turma.

Gilmar: Eu também quero aprender essa fórmula processual.

Barroso: A fórmula processual é: se os 2 órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro.

Gilmar: Talvez isso exista…

Barroso: Eu estou comentando juridicamente, não precisa vir com grosseria..

Gilmar: Talvez isso exista no código do Russo. Aqui não. Nunca vi…

Barroso: Existe no código do bom senso, do respeito aos outros. Se um colega acha uma coisa, e o outro acha outra, é um terceiro que tem que decidir.

Gilmar: Acabei de provar que o órgão que tinha competência para isso era a Turma.

Barroso: O relator afetou ao pleno, é para o pleno. Vossa excelência sentou em cima da vista por 2 anos. E se acha no direito de depois ditar regra para os outros.

Gilmar: O moralismo é a pátria da imoralidade.

Barroso: Não tem nada de moralismo, é só respeitar as regras (…) manipulou a jurisdição (…) e acha que pode ditar regras para os outros (…) Está errado…

RELEMBRE AS BRIGAS ENTRE GILMAR MENDES E ROBERTO BARROSO

Os ministros já protagonizaram outros momentos de discussão no STF. Em março de 2018, trocaram ofensas no plenário. Durante uma votação, Barroso disse a Gilmar: “Vossa Excelência é uma pessoa horrível. É uma desonra para esse Tribunal com seu temperamento agressivo, grosseiro e rude”.

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  Em outra sessão, de outubro de 2017, Gilmar Mendes e Roberto Barroso também bateram boca no plenário da Corte. Barroso disse que o colega tem “parceria com a leniência” em relação a crimes do colarinho branco.

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7 ministros votaram a favor; Fachin e Barroso são contra; Não há data para retomada

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, nesta 5ª feira (22.abr.2021), para manter a decisão que determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o tríplex do Guarujá.

O placar está 7 a 2 a favor do pedido do petista, e ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. A sessão foi encerrada com um pedido de vista de Marco Aurélio e não há data para ser retomada. Em tese, há a possibilidade de algum ministro mudar de opinião, enquanto os demais votos são lidos. A possibilidade, no entanto, é remota.

Com a decisão, qualquer prova que tenha sido colhida pela investigação em Curitiba foi anulada. Assim, para que o caso do tríplex seja julgado novamente é preciso recomeçar as investigações.

A anulação de 4 condenações de Lula na Lava Jato foi validada pelo plenário, na última 5ª feira (15.abr.). O placar foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de março.

Nesta 5ª feira (22.abr), a Corte analisa um recurso da defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente pediram a validade da decisão da 2ª Turma do STF, que declarou a parcialidade de Moro no caso do tríplex do Guarujá.

Relator da ação, o ministro Fachin foi o 1º a votar e seu entendimento foi derrotado pela maioria dos magistrados. Fachin entendeu que os processos contra Moro e a Vara de Curitiba ficaram prejudicados depois da anulação das condenações de Lula. Eis a íntegra do voto (539 KB).

“Nas excepcionalíssimas hipóteses em que o Tribunal deliberou sobre o mérito de pretensões de suspeição de magistrados, a configuração da parcialidade do órgão julgador não culminou, necessariamente, na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou o relator.

Também votou pela anulação da suspeição de Moro o ministro Roberto Barroso.

Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski,  Dias Toffoli,  Cármen Lúcia e Rosa Weber.

No início da sessão, a Corte confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Edson Fachin de enviar os processos de Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal, depois da declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

VOTOS

Na leitura de seu voto, o ministro Fachin disse que a avaliação sobre a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro ficou “esvaziada”, ao se declarar a incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.

“O reconhecimento da incompetência do juízo ou da suspeição do magistrado não implica necessariamente na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou.

Segundo a votar, o ministro Gilmar Mendes divergiu do relator e votou por manter a decisão sobre a parcialidade de Moro. Afirmou: “O plenário não pode tudo, e não pode modificar a decisão proferida pela 2ª Turma”. 

“Não ficou demonstrado, na decisão do eminente relator, que a declaração da incompetência do juízo teria gerado um esvaziamento dos provimentos jurisdicionais buscados em cada uma dessas vias”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes disse que, no caso analisado, o plenário não pode rever a decisão da 2ª Turma. “Ao permitirmos que, mesmo por via reflexa, o plenário do STF analise uma questão já julgada, fora dos casos regimentais, como embargos de divergência, nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental”.

DEFESA DE LULA

A defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota depois da sessão no STF. O conteúdo foi publicado no perfil de Lula no Twitter. Os advogados disseram que a decisão da Corte foi “uma vitória do Direito sobre o arbítrio” e que representou “o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”.

“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o Lula -para acusa-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições de 2018 e da vida política”, afirmaram os advogados do petista.

BATE-BOCA

Ao final da sessão, os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso começaram uma discussão que terminou em bate-boca e troca de insultos.

Barroso disse a Gilmar que o ministro não precisava vir com “grosseria”. Gilmar atribuiu um “moralismo” ao colega, afirmando que a isso seria “a pátria da imoralidade”.

Assista ao vídeo da discussão (2min11seg):