Governo eleva IOF para pagar aumento do novo Bolsa Família
(Reuters) -O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira com aumento do imposto sobre operações financeiras IOF com o objetivo de custear o aumento no valor do novo programa social do governo que irá substituir o Bolsa Família, informou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.
O aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) valerá no período entre 20 de setembro e 31 de dezembro, e irá gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo a nota.
"Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", disse o governo.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas da atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.
"A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em 1,62 bilhão de reais neste ano", disse a pasta em nota.
"Em 2022, o financiamento do programa terá como fonte a recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado Federal", acrescentou.
A elevação do IOF também permitirá a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, com impacto de 66,47 milhões de reais no ano de 2021, e um aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021, acrescentou o governo.
(Reportagem de Lisandra ParaguassuReportagem adicional de Marcela AyresEdição de Pedro Fonseca)
1 comentário
Ibovespa fecha com alta discreta apoiado por Itaú e Bradesco em dia com vencimento de opções
Dólar fecha estável após leilões do BC, mas sobe 2,18% na semana
Congresso aprova Orçamento de 2026 com R$61 bi de emendas e superávit de R$34,5 bi
Brasil espera que acordo Mercosul-UE seja assinado o mais rápido possível, diz Alckmin
PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia
Taxas dos DIs caem na contramão dos Treasuries em dia de ajustes
Elvio Zanini Sinop - MT
Paulo Guedes está certo... tem que taxar ,essas operações que não rendem para o caixa. da União...
Paulo Guedes defendia tanto a lei do gas, pois com gas barato podia-se produzir adubos, fabricar ceramica, produzir energia eletrica barata, fabricar materiais plasticos etc ----Seria uma revoluçao-----A lei do gas foi aprovada e nem se passaram 60 dias e o GNV foi de 3,28 para 4,30----Estou avisando a casa esta' caindo, saia de baixo
Por causa do furacao a produçao petrolifera dos Estados Unidos parou momentaneamente e o preço do petroleo teve um pico como consequencia---A Petrobras aproveitou e subiu instantaneamente os preços---Com certeza a Petrobras nao vai abaixar agora que o petroleo esta' abaixando----Essas rapidas oscilaçoes evidenciam falta de controle--
Sr. CARLO, esquece produção de adubo barato... A China (olha ela aí outra vez) ... É a maior exportadora de fertilizantes nitrogenados do mundo e, as outras empresas que produzem os fosfatos e potássicos não vão vender mais barato porque são "boazinhas" ... Essa é a regra do mercado ... ELAS são as FORMADORAS de preços e os produtores rurais do mundo todo, são os TOMADORES de preços... NÃO EXISTE OUTRA OPÇÃO ... Até o momento !!!
Sr Paulo, quem e' dono das materias primas tem o queijo e a faca na mao--So' na epoca do regime militar o governo mostrou ter açoes inteligentes e coordenadas