Deputados questionam aumento do IOF e até pedem revogação do decreto

Publicado em 20/09/2021 18:34 267 exibições

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BRASÍLIA (Reuters) - Deputados federais apresentaram propostas legislativas para questionar e até mesmo sustar os efeitos da elevação do imposto sobre operações financeiras IOF, determinada por decreto do presidente Jair Bolsonaro, a fim de bancar o aumento no valor do novo programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família.

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo.

"Decreto não passa por tramitação na Casa. Agora, não foi conversado, nem com Câmara, nem com Senado. É uma decisão que a Câmara e o Senado podem ver depois", disse Lira a jornalistas.

A medida foi tomada por meio de um decreto, segundo o qual a elevação do IOF valerá no período entre esta segunda-feira e 31 de dezembro, com o objetivo principal de custear o Auxílio Brasil. Ela vai gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo o governo.

PROPOSTAS

Até o momento, foram propostos dois projetos de decreto legislativo, pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Gilson Marques (Novo-SC), para suspender o aumento do IOF. O Congresso tem a prerrogativa de, se quiser, anular os efeitos da iniciativa do governo.

Em outra frente, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou um requerimento de informação na Câmara em que cobra do ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhes sobre a elevação do imposto.

Entre os questionamentos, o parlamentar quer saber o impacto sobre o acesso ao crédito, financiamentos e investimentos

previsto com o aumento das alíquotas do IOF e a estratégia de planejamento alternativo do Ministério da Economia para custear o Auxílio Brasil em 2022, caso a recriação da taxação dos lucros e dividendos --em discussão na reforma do Imposto de Renda -- não seja aprovada a tempo.

"Importante ressaltar que não estão sendo questionados, nesse momento, o aumento e a necessidade de reformulação de programas sociais, porém, há indicativos de que o governo federal tem tomado decisões com base em objetivos eleitorais sem diálogo e sem planejamento fiscal a contento das demandas econômicas do país. A criação de fonte temporária é uma espécie de 'gambiarra' fiscal para problemas estruturais na economia brasileira", disse Rigoni, no requerimento.

(Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)

Fonte:
Reuters

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1 comentário

  • Aloísio Brito Unaí - MG

    Olha o poder maligno aí…!! Geeente. Quem são os que mais lucram nesse País?! Faça-me o favor, vocês, políticos brasileiros, são reféns de vocês mesmos. Deputados e Senadores…! Que coisa feia. Vocês conhecem uma tal de XP ou Banco Itaú? Bradesco, conhecem?! financia ou são financiadas, por quem mesmo?!

    O Poder360, que já larguei… financiado por quem… alguém que adora o mercado assustado para poder lucrar cada vez mais??!! Como dizia Jô Soares: muiiiii amiiiigo. Me engana que eu gosto, Brasilzão! Conheço vocês da gema. Sei como esse sistema funciona direitinho. Conheço como jogam. Fui nascido e criado nessa terra aonde vocês se unem. Conheço as 25 unidades federativas do Brasil. Só faltam 3 e ilha de Marajô. É muito fácil identificar como vocês, políticos tradicionais brasileiros… funcionam.

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    • Aloísio Brito Unaí - MG

      Sem falar do lado podre da elite carniceira e desgraçada desse País. Conheço vocês também! Seus bandos de vermes! Deveriam apoiar essa oportunidade, e o que fazem?! Tripudiam em cima da população!!! Seus desgraçados!

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    • Otávio Perrone Santos Casa Branca - SP

      Não entendi, vc apoia o aumento do IOF?

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Otavio, sao seculos que a frase e' dita,, tirar dos ricos para passar para os pobres----So' que essa categoria de gente tem deputados e senadores nas maos E O PAIS E' UMA MERDA VAI E VOLTA ,,RODEIA E VAI E VOLTA DE NOVO ,,, E TUDO FICA COMO ESTAVA

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    • Aloísio Brito Unaí - MG

      Eu apóio o aumento sobre o IOF, com esse presidente e essa equipe toda formada por ele. Como também, apóio outros tipos de impostos sobre grandes fortunas, afinal esse grupo, possui uma vantagem de renda em relação às outras classes nesse País, que não são percebidas no mercado ou, mesmo sendo, não são mencionadas, claro que por conta desse sistema público vagabundo, que temos. Entretanto, da forma e maneira como estava a política e o setor público brasileiro, ineficiente e incompetente, não dá para pagar mais impostos, quando esses rendimentos de impostos pagos, no seu maior percentual, são direcionados para super salários do setor público, esquemas de desvios, lobbies ilegais e esquemas de corrupção inescrupuloso na área política. Lembrando também, que grandes instituições privadas, como exemplo de mídias tradicionais, construtoras e bancos, são beneficiados com outra parte desses impostos pagos, sobrando quase nada para investimentos na sociedade brasileira, mais necessitada de ensino de qualidade, principalmente, e tantos outros serviços públicos essenciais. Quanto maior a qualidade do ensino e seu alcance, menor a necessidade de hospitais e tantos outros serviços sociais. A bola de neve é gigante em prejuízos, conforme a ineficiência do setor publico. O nosso problema não são os impostos, e sim a eficiência de como são usados. Isso gera um maior desnivelamento de renda entre as classes sociais, no capitalismo. A democracia e o capitalismo funcionam muito bem, desde que a qualidade do serviço público e politico prestado, seja alta. Países com bons índices de qualidade do serviço público tem um melhor equilíbrio entre as classes sociais. Isso é fato.

      Custo Brasil, é algo terrível, as pessoas não fazem idéia do tamanho do buraco que se cava com esse tipo de sociedade, prejudicada pelo seu sistema público e político. Sabe por quê muitas pessoas ainda votariam no estelionatário e bandido, Luiz Inácio da Silva? Por quê não fazem idéia e nem têm noção de como uma sociedade próspera funciona. Aquela velha historinha, antiga mas verdadeira, que ninguém da muita atenção mais por ser tido tão mencionada mas nunca levada a sério: Quanto menos se educar um povo mais fácil de se tripudiar sobre ele. Mas um dia a casa cai, e quando isso acontece, nem sempre o resultado será em benefício da sociedade. A história nos conta. Mas a história não nos conta aonde chegaremos.

      Torço todos os dias para uma sociedade brasileira melhor. Tenho certeza de que isso é possível.

      Não precisamos demorar tanto para que isso aconteça, a ganância, a esperteza, a necessidade de Poder, de se dar bem em cima do outro e de invejar o que o outro conquistou com seu próprio esforço, está tão enraizada na cultura nacional, que as vezes acho que o nosso destino pode ser uma Venezuela. Um pequeno grupo, político, público e privado, elitizado e cheio de poder, tripudiando sobre a maioria da população. Escravos de uma ordem nacional medíocre para a sociedade não se desenvolver. Então para resolvermos o problema, precisamos de achar meios de financiar toda essa ineficiência através de impostos que possam corrigir os prejuízos gerados durante décadas, até sermos eficientes para que não tenhamos mais que tamparmos buracos que foram abertos erroneamente.

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    • Otávio Perrone Santos Casa Branca - SP

      Seu comentário tem bastante viés de opinião de whatsapp, eu discordo. Era só reduzir gasto público que o efeito seria maravilhoso, aumentar imposto é o caminho mais fácil. Ainda mais aumentar um imposto que afeta o crédito, que é a fonte em que os investidores, empresas, agricultores captam recurso para seus negócios, impactando geração de empregos, a própria arrecadação de impostos decorrente dos produtos de tais negócios, desincentivando a entrada de novos investidores, ou seja, é terrível e não deveria ser apoiado, mesmo que vc apoie o atual governo.

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    • Aloísio Brito Unaí - MG

      Sr Otàvio, só para esclarecer, não uso WhatsApp. Mas entendo perfeitamente a sua visão. Infelizmente não conseguiremos resolver de outra forma. Não temos tempo. Não é tão fácil assim, só reduzir despesas, quando essas despesas estão atreladas a salários públicos vigentes e vitalícios, na forma de aposentadoria. Vai mudar isso?! Só com tanque nas ruas e derramamento de sangue. Isso é impossível, com a força que tem o setor publico na sociedade brasileira. Político brasileiro é escravo desse sistema. Por isso digo: " são reféns de vocês mesmos".

      Mas estamos aqui para dividir, dialogar e descarregar nossas indignações com esse sistema falido do setor público e político brasileiro. É tão óbvio, mas ninguém se manifesta contra esse grandíssimo problema. As grandes mídias nem se atrevem, quando noticiam, é só retórica para agradar a indignação calada dos inocentes e imaturos.

      Sem educar adequadamente a população, não teremos resultado positivo a longo prazo. Seremos escravos da nossa própria sociedade, a qual ajudamos a desenvolver durante muitas décadas.

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    • Aloísio Brito Unaí - MG

      Lembrando que IOF sobre Dividendos, não é impostos sobre renda das empresas.

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    • Otávio Perrone Santos Casa Branca - SP

      Aloíso, tem algumas incoerências no que vc disse:

      1. Não tem IOF sobre dividendos, eles querem cobrar IR sobre dividendos de PF e PJ, então as empresas irão pagar sim.

      2.Renda das empresas ??? Acho que vc quis dizer receita, renda é da população

      3.Não dá pra reduzir despesas pq haveria derramamento de sangue? Cortes em emendas parlamentares dariam um saving (economia) suficiente para reforçar o bolsa família.

      Dá uma lida nesse texto que fala um pouco sobre ajuste fiscal

      https://flcamargo90.medium.com/brasil-estabiliza%C3%A7%C3%A3o-e-ajuste-fiscal-dois-caminhos-para-esta-d%C3%A9cada-fa63274a0ded

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    • Otávio Perrone Santos Casa Branca - SP

      Esse texto do atual secretário de política econômica (Adolfo Sachsida) também traz uma visão sobre o efeito maléfico de impostos sobre movimentações financeiras. Fui aluno dele, mas é uma pena que ele tenha abandonado a capacidade técnica absurda que ele tem em favor da ideologia do atual governo.

      http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8992

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Tentei entender para aprender, mas conversas sao extremamente confusas pois o assunto era IOF ou seja Imposto sobre Operaçoes Financeiras mas depois descamba para imposto de renda que e' outra coisa------O meu modo de enxergar compactua com o sr Aloisio pois e' justamente no setor financeiro que a gente constata os maiores lucros de todos os segmentos inclusive jovens que começam a trabalhar no setor financeiro e num estalar de dedos do nada se tornam supermilhonarios-----Entao sr Otavio como o sr mencionou e' facil aplicar impostos, ENTAO SE E" FACIL E" MEIO CAMINHO ANDADO E E PARA TIRAR JUSTAMENTE DO SETOR FINANCEIROS QUE HA DECADAS APRESENTA LUCROS EXORBITANTES----POR ENQUANTO VIVA O IOF ----O SETOR FINANCEIRO E' O VERDADEIRO MALANDRO DE COLARINHO BRANCO----O MEIRELLES INVENTOU MIL TRAMBIQUES PARA OBRIGAR AS PESSOAS COM POUPANÇAS A DEIXAR O DINHEIRO NA MAO DOS BANCOS O MAIOR TEMPO POSSIVEL, AGORA OUTROS CRAPULAS BOLARAM O SISTEMA PREVENTIVO QUE FOGE DO INVENTARIO SO' PARA AMARRAR O INVESTIDOR QUE NA REALIDADE RECEBE JUROS NEGATIVOS POR CAUSA DA ALTA INFLAÇAO

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    • Otávio Perrone Santos Casa Branca - SP

      Carlo, é sarcasmo certo?

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    • Otávio Perrone Santos Casa Branca - SP

      Carlo e Aloíso, vcs são agricultores? Se sim, pegam financiamento para custeio ou qualquer um do tipo ligado ao agroNegócio? Sendo positiva a resposta, vcs pagaram mais IOF com o novo decreto (não é mt, mas pensa que somos muitos agricultores pelo país). Mesmo que não seja, vc paga IOF quando faz um financiamento imobiliário, quando financia um veículo, o seguro do veículo tb tem IOF, se vc compra moeda estrangeira (quando tinha farra na Disney), em compras internacionais, no cheque especial, ao sair de uma aplicação financeira antes de completar um mês, enfim uma infinidade de exemplos. Dei exemplos só da PF para ver se fica claro que o imposto não é pra tirar dos malandros de colarinho branco (setor financeiro), é de todo mundo. Aumento de imposto não pode ser comemorado, pelo amor de Deus!

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Otavio (nome do meu pai) sou agricultor mas so' tirei financiamento agricola em 1972 e financiei so' trator, que paguei integralmente com a primeira colheita de milho-----NUNCA MAIS FINANCIEI NADA PORQUE ERA PRECISO DAR A PROPRIEDADE COMO GARANTIA----Infelismente eu sou assim extremamente seguro numa atividade muito insegura---Etc

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    • Otávio Perrone Santos Casa Branca - SP

      Entendi, mas não te preocupa que isso vai afetar principalmente o pequeno agricultor que depende desse crédito? Sendo que tal aumento não é para propiciar melhora na economia e sim para financiar um plano político de reeleição?

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    • Aloísio Brito Unaí - MG

      Sr Otavio, somos charás em parte do nome e meu filho se chama, Otavio.

      Bem, vou dar uma olhada nesse link, obrigado.

      As palavras usadas as vezes são só pronúncias de fácil interpretação. Entendo o que diz, serão cobrados Impostos sobre receita e dividendos, IOF de operações financeiras. Eu tentei deixar claro algumas questões que são interligaras e não tem como evitar.

      Me equivoquei na forma de especificar o apoio no aumento da alíquota do IOF. No mais o senhor pode verificar que na nova regra se mantém isenções para micro e pequenas empresas, como também descontos maiores de impostos em rendas mais baixas. Mas devido a complexidade do assunto, prefiro acreditar na minha correlação mencionada, sabemos do que estamos falando, tento só passar a correlação com as classes sociais brasileiras.

      Países mais ricos e mais modernos tem índices de impostos maiores que os nossos, principalmente para os mais ricos, mas com um sistema público e político muito mais eficiente que o nosso, mas muito mais mesmo. As despesas indiretas e não identificadas pela nossa catástrofe social público e política não são contabilizadas na sociedade desses países de primeiro mundo. Possuem um maior poder de compra e qualidade de vida com a renda líquida obtida depois dos impostos pagos por não terem essas despesas extras provindas de uma péssima administração pública. As receitas dos impostos retornam com muito mais qualidade para o bolso do contribuinte. Espero que me entenda.

      Eu sou produtor rural, adquiri financiamentos na minha carreira como produtor(todos quitados no vencimento) muitas vezes, com benefícios tributários e juros excepcionais de baixos para quem cuida com educação, respeito e responsabilidade o dinheiro de empréstimo. Tenho certeza que muitos não teriam ou não tiveram a oportunidade desses financiamentos por que não possuem educação suficiente para administrar de forma saudável e produtiva uma empresa ou propriedade física agropecuária, que se faz de requisito indispensável na hora do banco fazer a análise de crédito. Justamente por quê, esses possuem muito menos oportunidades já que não tiveram estudo suficiente e de qualidade para alcançarem oportunidades mais justas. Imagino como o senhor pensa, conheço produtos "XP" de sonho financeiro, faço parte do grupo da elite que conquistou com braços fortes o sucesso financeiro e riqueza. Mas isso aconteceu por quê, eu e você, tivemos critérios diferenciados de oportunidades pelo diferencial acadêmico e cultural em relação a maioria massiva da sociedade brasileira. Conheço um pouco como pensam especuladores e sonhadores do mercado financeiro brasileiro.

      Os serviços públicos, em todos os níveis, estão carregados de pessoas que tiveram essa oportunidade diferenciada proveniente das classes mais altas da nossa sociedade, e sabe o que eles sabem da nossa realidade na prática?! Praticamente nada. A maioria, agora são pessoas provenientes da elite nacional que não fazem idéia da excepcionalidade da importância do serviço público. A responsabilidade inquestionável e altamente necessária que um funcionário público tem para a qualidade do índice intelectual da sociedade. Não é simplesmente passar em um concurso público e achar que isso foi o suficiente para ter uma carreira garantida e muito bem remunerada. O povo clama sem saber, por um serviço público de qualidade. Só nós, mais oportunos, sabemos a necessidade da qualidade e responsabilidade desse setor para a sociedade. Então, você já está bem na fita meu caro, com mais, ou menos impostos. Lembrando que o mecanismo de impostos em cascata, exemplos ICMS progressivo de combustíveis e outros são prejudiciais e deveriam ser revisados. Esses sim, arrombam a "renda" do consumidor mais carente de massiva maioria da sociedade brasileira.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Pegava dinheiro da Volkswagen e entregava companheiros ao delegado TUMA , era muito mais sofisticado do que um simples LADRAO,, dinheiro so' na conta da mulher dos filhos e do sobrinho.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Quando fugia da policia se refugiava na igreja matriz de SBC, mas quando o papa Bento XVl veio em Sao Paulo a primeira frase que pronunciou foi que o Brasil era em estado laico e que por isso precisava tirar todos os crucifixos das escolas----UM HEROI SEM CARATER

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    • Aloísio Brito Unaí - MG

      Bem lembrado Sr Carlo Meloni!

      Isso é irresponsabilidade do Sr Marcos Calas. Temos o direito de manifestar nosso pontos de vista, mas não podemos mentir ou manipular informações. Isso é baixo e fraco. Sabemos que o bandido a Luiz Inácio perdeu os imóveis e não está inocentado. Na verdade, juristas no mínimo de idoneidade duvidosa, os mesmo indicados pelo bandidos e seus sócios, promulgaram invalidade jurídica por causa da comarca que jugou os processos e o bandido não está inocentado.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Foi funcionario de um amigo meu na empresa Villares de Rudge Ramos onde cortou o dedo no torno e conseguiu se aposentar por isso

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Engravidou a enfermeira da GE e queria que ela abortasse...

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      O Azulao que mora no andar de baixo no predio de SBC diz que cansou de leva-lo para casa totalmente bebado...

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