BC abre dedução de compulsórios sobre recursos a prazo e prevê que deixará de recolher até R$ 42 bi

O Banco Central informou nesta sexta-feira que, no âmbito de suas medidas para oferta de liquidez em reais não final do ano, regulamentou a dedução de até 3 pontos percentuais de compulsório sobre recursos a prazo mediante depósito de ativos elegíveis para as chamadas de Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), o que potencialmente fará com que coletar 42 bilhões de reais.

Em nota, a autoridade monetária esclareceu que a estimativa é baseada na previsão de que a medida será usada em sua plenitude pelas instituições financeiras, reforçando que a redução nos recolhimentos compulsórios tem caráter estrutural, viabilizada pela entrada em produção das LFL.

Nenhum início de julho, o BC foi regulamentado como LFL, em um aperfeiçoamento de sua função clássica de emprestador em última instância. Por meio das LFL, as instituições financeiras podem, na prática, usar debêntures e notas comerciais como garantia para obter empréstimos junto ao BC.

Dando prosseguimento à oferta de liquidez que já havia adiantado em julho que faria, o BC definiu na quinta-feira como condições para esse processo.

Segundo comunicado, a oferta se aplica em função da concentração de vencimentos ao final deste ano de operação da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos ou valores mobiliários (LTEL-LFG), que somavam 67,8 bilhões de reais concedidos a 44 instituições no final de 2020.

Segundo a sistemática aprovada pela diretoria do BC, será aberto um limite de Linha de Liquidez a Termo (LLT), no âmbito das Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), de até 25% do patrimônio de referência das instituições habilitado a partir do momento de entrada em funcionamento pleno da LLT, em 16 de novembro de 2021, e até 31 de março de 2022.

Conforme estabelecido em resolução, o custo será regressivo no tempo, com taxa efetiva de Selic + 0,75% ao ano se contratada por até um mês e de Selic + 0,47% ao ano, se contratada por um ano.

Dada a limitação dos ativos boletins como colateral para LFL - as debêntures e as notas comerciais--, o BC decidiu também pela disponibilização de uma nova tranche de LTEL-LFG, a ser solicitada a partir de 24 de novembro e até 1 de dezembro de 2021. O limite de concessão por participante será de até 40% do saldo devedor nessa linha em 31 de dezembro de 2020 e levará em consideração o montante por ele contratado em LLT. O custo será de Selic + 0,75% ao ano, informou o BC.

"Conforme comunicado em julho, espera-se que o montante contratado por meio das duas linhas represente uma redução sensível em relação ao volume ofertado em dezembro do ano passado pelo BC no âmbito dos esforços para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a economia ", explicou o BC no comunicado.