Lira diz que ICMS é o "patinho feio" em aumento do preço dos combustíveis
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a apontar o ICMS cobrado dos combustíveis como um dos responsáveis pelo alto preço do insumo e chamou o tributo de "patinho feio da história", no dia em que a Petrobras anunciou mais um reajuste do preço do diesel e da gasolina nas refinarias.
"O tema combustível no Brasil como no mundo ele vem sofrendo grande pressão, a pandemia machucou muito a produção, a alta dos preços do petróleo, o dólar no Brasil, vem pressionando muito e nós tocamos num assunto que parece muitas vezes que é transversal, mas, não, ele é focal: a discussão do trato do ICMS sobre os combustíveis", disse.
"E aqui não adianta nós falarmos que é o ICMS que aumenta o combustível. Não é ele que 'starta', e sim o preço do barril do petróleo na política da Petrobras mais o dólar. Mas ele é tio, o primo, o patinho feio da história", emendou ele, durante fala na Conferência Internacional da Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo (SP).
Lira lembrou que o percentual cobrado de ICMS não é fixo, mas variável em cima de um valor. "E quando ele geometricamente sofre alteração todas as semanas ou de 15 em 15 dias é lógico que isso influencia diretamente no bolso do consumidor brasileiro", destacou ele.
Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis. A mudança é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e contou com forte articulação de Arthur Lira para avançar entre os deputados após modificações à proposta enviada pelo Executivo.
Entretanto, desde então, a matéria não tem tido sinais claros de que vai avançar rapidamente no Senado em meio a reclamações de governadores. Eles alegam que vão perder 24 bilhões de reais em arrecadação com a mudança da tributação do ICMS.
Nesta manhã, a Petrobras anunciou que elevará o preço médio do diesel nas refinarias em 0,28 real, a 3,34 reais por litro, e o da gasolina em 0,21 real, a 3,19 reais por litro, a partir de terça-feira, informou a companhia em comunicado à imprensa nesta segunda-feira.
Elvio Zanini Sinop - MT
O patão gordo, sem dúvida é o I.C.M.S. sobre os combustíveis ; È Realmente o Problema de custo Brasil; Sendo que Há 40 anos passados. O (IUM) Impôsto Sôbre Minerais a Alíquota ficava em 1% do custo dos combutíveis ; Será que os Matemáticos que fazem o custo Brasil; não entendem que o Petróleo ; começando com prêços altos , altera o setor de produção de alimentos, fretes, transormação , industrialização, abastecientos e mais uma infinidade de custos ; que deveriam serem extirpados na produçáo dos sobrevivmentes.
Vou resumir a história dos combustíveis.....se eu tenho uma cerâmica eu não posso compra tijolos para revender....tenho que produzir...então o Brasil tem que produzir para o consumo e exporta o excedente....
Caro Leandro...não existe País no mundo plenamente independente da importação de petróleo. A melhor refinação sempre necessita de importação de diferentes tipos de petróleo para compor um blend visando otimizar o produto refinado. No caso brasileiro temos que importar aproximadamente 200 mil barris de petróleo/dia ainda que exportemos de outro lado, mais de 1 milhão de barris/dia.